Foi publicado o resultado final do concurso DPE BA Defensor. Confira aqui!
- Concurso DPE BA Defensor
- Status: resultado final
- Banca: FCC
- Vagas: 18
- Salário inicial: R$ 22.528,54
São ofertadas 18 novas vagas para a classe inicial da carreira de Defensor Público. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida como banca organizadora do certame. A vigência do contrato será de 12 meses.
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- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Último concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso DPE BA Defensor: situação atual
Datas
Inscrições: encerradas
Taxa: R$ 280,00
Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (P1) – dia 01/08/2021;
Segunda Etapa:
Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) – dia 02/10/2021;
Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) – dia 03/10/2021;
Terceira Etapa – Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.
Entrevista
Concurso DPE BA Defensor: carreira
Cargos e Vagas
| CARGO | VAGAS |
| Defensor Público de Classe Inicial | 18 |
Salários e Benefícios
| CARGO | SALÁRIO |
| Defensor Público de Classe Inicial | R$ 22.528,54 |
Concurso DPE BA Defensor: Requisitos
É cobrado formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.
Etapas do concurso DPE BA Defensor
Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Prova Oral
- Avaliação de Título
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva (P1), teve caráter eliminatório e classificatório, e foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
Bloco I
- Direitos Humanos – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direito Administrativo – 03 questões
- Direito Ambiental – 02 questões
- Direito da Seguridade Social – 01 questão
Bloco II
- Direito Penal – 10 questões
- Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Bloco III
- Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
Bloco IV
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
- Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
- Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões
Prova Discursiva
As provas discursivas de caráter específico (P2) e (P3) serão aplicadas dia 02/10 e 03/10 respectivamente e constarão de:
1 Peça Processual:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Humanos
2 questões:
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Sociologia e/ou
- Sociologia Jurídica
1 Peça Processual:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direitos Humanos
2 questões:
- Criminologia e/ou Direitos Humanos
Prova Oral
Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, terá o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos.
Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Avaliação de Títulos
I – Títulos Profissionais
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,04 ponto por ano | 0,40 |
| Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,30 |
| Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,20 |
II – Títulos Acadêmicos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,30 |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,20 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,10 | 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,15 | 0,15 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,05 | 0,05 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,05 | 0,05 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,10 | 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,03 | 0,03 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso | 0,02 | 0,02 |
| Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro. | 0,05 | 0,05 |
| Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho editorial. | 0,01 | 0,03 |
| Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas. | 0,04 | 0,04 |
III – Títulos Diversos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores | 0,01 | 0,04 |
| Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano | 0,04 sem sobreposição de tempo | 0,04 |
| Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos, com duração mínima de um ano | 0,04 sem sobreposição de tempo | 0,04 |
Último concurso DPE BA Defensor
O último concurso DPE BA Defensor aconteceu em 2016 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 17 vagas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe.
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Informações sobre o concurso DPE BA Defensor
►Data: 01/08/2021
►Vagas: 18
►Cargos: Defensor Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital 2021
►Último edital: Edital 2016
