Concurso Magistratura PR: prova oral em novembro!

Concurso Magistratura PR: prova oral em novembro!

Concurso Magistratura PR oferece 18 vagas, com remuneração inicial de R$ 34 mil!

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Foi divulgado o edital de resultado das inscrições definitivas e calendário da prova oral do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR). A quarta etapa é prevista em 9 a 19 de novembro.

O documento também contempla o resultado definitivo da heteroidentificação, a decisão da Comissão Multiprofissional, a relação de candidatos aptos na avaliação psicossocial e a composição da banca examinadora da etapa oral.

O concurso Magistratura PR oferece 18 vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com remuneração inicial de R$ 34.083,41.

  • Concurso Magistratura PR
  • Status: em andamento
  • Banca: FGV
  • Vagas: 18
  • Salário inicial: R$ 34.083,41 [atualizado]
  • Edital: TJ PR 2025 (retificado)

Concurso Magistratura PR: situação atual

Cronograma

  • Inscrições: 1º de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026
  • Isenção da taxa: entre às 16h do dia 01 de dezembro de 2025 e às 16h do dia 03 de dezembro de 2025
  • Prova Objetiva: 22/02/2026
  • Provas Escritas: 10 e 11/05/2026
  • Prova Oral: 9 a 19/11/2026

Linha do tempo e documentos do concurso TJ PR

Carreira na Magistratura PR

Vagas ofertadas no concurso

O Concurso Público destina-se ao provimento de 18 vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como aqueles que vierem a surgir durante o período de validade do certame, desde que haja necessidade do serviço e disponibilidade orçamentária e financeira.

Remuneração

Membros da MagistraturaSubsídio
DesembargadorR$ 41.845,49
Juiz de Direito de 1º Grau de Entrância FinalR$ 39.753,21
Juiz de Direito de 1º Grau de Entrância IntermediáriaR$ 37.765,55
Juiz de Direito de 1º Grau de Entrância InicialR$ 35.877,27
Juiz SubstitutoR$ 34.083,41
Agosto de 2025*

Cargos vagos e ocupados

CargoQuantidade de Cargos OcupadosVagosTotal
Desembargador1255130
Juiz de Direito78012792
Juiz Substituto46248
Total95119970
Agosto de 2025*

Requisitos

É necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a colação de grau.

O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
    Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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Etapas do concurso Magistratura PR

Prova Objetiva

A Prova Escrita Objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta.

BlocoNúmero de QuestõesDisciplinas
I
30
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente
II
40
Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Juizados Especiais, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná
III
30
Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Bloco com as informações sobre a prova objetiva do Concurso Magistratura PR.

Provas Escritas

A prova discursiva consistiu de 2 dissertações e de 6 questões discursivas. Cada questão dissertativa valia 2,00 pontos e cada questão discursiva valia 1,00 ponto, totalizando 10,00 pontos.

Na prova discursiva, foi aprovado o candidato que alcançou a nota igual ou superior a 6,00 pontos.

Prova Prática

A prova prática consistiu na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

Na prova de sentença, exigiu-se, para aprovação, nota mínima de 6 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.

Inscrição Definitiva e Exames

O candidato aprovado na segunda etapa do Concurso apresentou no prazo determinado o requerimento de inscrição definitiva no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na sala da Comissão do Concurso da Magistratura.

No período da inscrição definitiva, o candidato foi convocado a prestar exames de sanidade física e mental, bem como de aptidão psicológica. A ausência não justificada a qualquer exame acarretou no cancelamento da inscrição do candidato.

Prova Oral do concurso Magistratura PR

A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, de forma individual para cada candidato.

A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cabendo à Comissão Examinadora avaliar seu domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores em cada uma das disciplinas. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis pontos.

Prova de Títulos

IncisoAtividade / TítuloRequisitoPontuação
IExercício de cargo/emprego/função pública privativa de bacharel em Direitomínimo 1 ano—
I-aJudicatura (Juiz)até 3 anos2,0
I-aJudicatura (Juiz)acima de 3 anos2,5
I-bMP, DP, AGU, Procuradorias (todas)até 3 anos1,5
I-bMP, DP, AGU, Procuradorias (todas)acima de 3 anos2,0
IIMagistério Superior na área jurídicamínimo 5 anos—
II-aAdmissão com concurso/processo seletivo—1,5
II-bAdmissão sem concurso—0,5
IIIOutro cargo/emprego/função pública privativa de bacharel em Direito (não previsto no inciso I)mínimo 1 ano—
III-aCom concursoaté 3 anos0,5
III-aCom concursoacima de 3 anos1,0
III-bSem concursoaté 3 anos0,25
III-bSem concursoacima de 3 anos0,5
IVExercício efetivo da advocaciamínimo 3 anos—
IVAdvocaciaaté 5 anos0,5
IVAdvocaciaentre 5 e 8 anos1,0
IVAdvocaciaacima de 8 anos1,5
VAprovação em concurso público (não utilizado no inciso I)——
V-aMagistratura, MP, DP, AGU, Procuradorias—0,5
V-bOutro concurso privativo de bacharel em Direito—0,25
VIPós-graduação——
VI-aDoutorado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas)reconhecido/revalidado2,0
VI-bMestrado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas)reconhecido/revalidado1,5
VI-cEspecialização em Direito (mín. 360h + monografia)—0,5
VIIGraduação extra ou curso regular de preparação à Magistratura/MPmín. 1 ano, 720h, freq. 75%, nota0,5
VIIICurso de extensão jurídica+100h, freq. 75%, nota ou TCC0,25
IXPublicações jurídicas——
IX-aLivro jurídico de autoria exclusiva—0,75
IX-bArtigo/trabalho em obra coletiva ou revista jurídica—0,25
XLáurea universitária em Direito—0,5
XIParticipação em banca examinadora (Magistratura, MP, etc.)—0,75
XIIConciliador/Juiz Leigo/Assistência jurídica voluntáriamín. 1 ano0,5
XIIIPrograma de Residência de Tribunalmín. 12 meses0,5

Último concurso Magistratura PR

Os magistrados e magistradas aprovados (as) já tomaram posse no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR) e atuarão em seções judiciárias do interior, recebendo o curso de formação de 480 horas pela Enfam, certificado pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), antes de iniciarem suas atividades.

Provas comentadas

Depoimento de aprovada no TJPR


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