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Gonet será reconduzido à PGR? Entenda o processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs: semelhanças e diferenças que cairão no seu concurso
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A…
Concurso DPE AM Defensor: divulgado o resultado final da 2ª fase
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) publicou o resultado definitivo da segunda fase, provas escritas…
O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Estado tem dever de assistência integral a crianças e adolescentes dependentes químicos: Lei 15.243/2025 e as medidas de proteção
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Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos: entenda a lei 15.240/2025 que alterou o ECA
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Faltam 30 dias para a prova objetiva do Concurso para Juiz SP
A contagem regressiva começou para os candidatos do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São…
CNJ recomenda aos juizes criminais: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Concurso PGM Pedro Canário ES: prova marcada para 23/11!
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A decisão do STF sobre prescrição de medicamentos por enfermeiros no Distrito Federal
De início, a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal mediante o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
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Direito Registral 5.0: matrícula tokenizada vs. propriedade digital
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Comentaremos este estudo que visa dissecar o intrincado cenário que…
Concurso MP RJ Promotor: prova oral será entre 10 e 17/12!
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Estados e municípios devem seguir modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
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Concurso PGE AL Procurador: certame com 10 vagas anunciado!
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, anunciou e autorizou a realização do novo concurso da Procuradoria-Geral do Estado…