Concurso Magistratura RS: veja o que pontua na prova de títulos

Prova de títulos do Concurso Magistratura RS vale até 10 pontos e considera cargo, magistério, advocacia e pós-graduação; veja a pontuação

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A prova de títulos do Concurso Magistratura RS vale até 10 pontos e é a quinta e última etapa do concurso, de caráter apenas classificatório. O edital lista 13 categorias de título, de exercício de cargo jurídico a publicação de obras, cada uma com pontuação própria.

Só pontua 1 título por categoria, e a nota máxima da etapa fica em 10 pontos mesmo que a soma dos títulos apresentados ultrapasse esse valor.

O que pontua na prova de títulos do Concurso Magistratura RS

O edital do certame organiza os títulos em 13 categorias, cada uma com regras próprias de tempo mínimo de exercício e forma de admissão. A tabela reúne a pontuação de cada uma:

Categoria	Detalhamento	Pontuação
Judicatura (Juiz)	até 3 anos	2,0
Judicatura (Juiz)	acima de 3 anos	2,5
Pretor, MP, Defensoria, AGU ou Procuradoria	até 3 anos	1,5
Pretor, MP, Defensoria, AGU ou Procuradoria	acima de 3 anos	2,0
Magistério Superior jurídico, por concurso	mínimo 5 anos	1,5
Magistério Superior jurídico, sem concurso	mínimo 5 anos	0,5
Outro cargo privativo de bacharel, por concurso	até 3 anos	0,5
Outro cargo privativo de bacharel, por concurso	acima de 3 anos	1,0
Outro cargo privativo de bacharel, sem concurso	até 3 anos	0,25
Outro cargo privativo de bacharel, sem concurso	acima de 3 anos	0,5
Advocacia efetiva	até 5 anos	0,5
Advocacia efetiva	acima de 5 e até 8 anos	1,0
Advocacia efetiva	acima de 8 anos	1,5
Aprovação em concurso (Judicatura, MP, DP, AGU, Procuradoria)	não usada em outro item	0,5
Aprovação em outro concurso jurídico	não usada em outro item	0,25
Doutorado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas)	reconhecido ou revalidado	2,0
Mestrado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas)	reconhecido ou revalidado	1,5
Especialização em Direito	360h, com monografia	0,5
Graduação superior ou curso de preparação à carreira	1 ano, 720h, 75% de frequência	0,5
Curso de extensão jurídica	mais de 100h, 75% de frequência	0,25
Livro jurídico de autoria exclusiva	com ISBN	0,75
Artigo em obra coletiva ou revista especializada	com ISBN ou ISSN e conselho editorial	0,25
Láurea universitária	no Bacharelado em Direito	0,5
Participação em banca examinadora	concurso jurídico ou docência pública	0,75
Conciliador ou assistência jurídica voluntária	mínimo 1 ano	0,5
Programa de Residência de Tribunal	mínimo 12 meses	0,5

O título de maior peso individual é o exercício da Judicatura por mais de três anos, com 2,5 pontos. Quem tem mais de 8 anos de advocacia efetiva soma 1,5 ponto, o mesmo valor do mestrado.

Regras que limitam a pontuação da prova de títulos

Algumas regras do edital do Concurso Magistratura RS mudam a estratégia de quem vai reunir a documentação:

Um título por item. Se o candidato tem dois diplomas de especialização, por exemplo, só um pontua.
Nota máxima de 10 pontos. Mesmo somando todos os títulos possíveis, a nota não ultrapassa esse teto.
Prazo de obtenção. Só conta o título obtido até o encerramento do prazo da inscrição definitiva.
Sem complementação depois do recurso. Não é possível apresentar novo título na fase recursal.
Reenvio obrigatório na etapa própria. Documentos já enviados na inscrição definitiva não são aproveitados automaticamente para a prova de títulos: o candidato precisa enviá-los de novo no link específico dessa etapa, sob pena de não pontuarem.

O que não conta como título no Concurso Magistratura RS

O edital também define, de forma expressa, o que não é aceito como título, mesmo que o candidato tente enquadrar o documento em alguma das categorias acima:

Simples prova de desempenho de cargo público ou de função eletiva
Trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato
Atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional
Certificado de conclusão de curso quando a aprovação decorrer de mera frequência
Trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e razões de recurso

Quem não apresentar os documentos comprobatórios na forma e no prazo do edital recebe nota zero naquele título, sem possibilidade de complementação posterior.

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