Prefeitura de Suzano SP tem edital publicado com cadastro de reserva para o concurso de Procurador; provas em dezembro!
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Estão abertas as inscrições do novo Concurso PGM Suzano (Prefeitura Municipal de Suzano), no estado de São Paulo, com oportunidades em cadastro de reserva.
Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de novembro, no site do Instituto Nosso Rumo, banca organizadora, ao custo de R$ 106,62. As provas objetivas e discursivas são previstas em 13 de dezembro.
A carreira exige curso superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a remuneração inicial é de R$ 12.062,91, para jornada de 40 horas semanais.
- Concurso Procurador Suzano SP
- Status: inscrições abertas
- Banca: Instituto Nosso Rumo
- Vagas: cadastro de reserva (CR)
- Remuneração inicial: R$ 12.062,91
- Edital: Edital Procurador Suzano SP-2026
Acompanhe os detalhes:
Concurso Procurador Suzano SP: edital 2026
Principais datas do edital
- Inscrições: 29 de outubro a 25 de novembro
- Isenção da taxa: 29 e 30 de outubro
- Pagamento da taxa: até 26 de novembro
- Prova objetiva e peça processual: 13 de dezembro
Vagas e salário do Procurador Jurídico
A oferta para o cargo é só de cadastro de reserva. A lotação é em Suzano/SP, no regime estatutário.
| Cargo | Vagas | Jornada |
|---|---|---|
| Procurador Jurídico | CR | 40 horas semanais |
Remuneração do Procurador Jurídico
A remuneração inicial é de R$ 12.062,91. O edital prevê vale-alimentação para todos os cargos, mas não informa o valor.
Requisitos do Procurador Jurídico
O edital pede dois requisitos mínimos, que devem ser comprovados na posse:
- curso superior em Direito;
- inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O edital não exige tempo de atividade jurídica. Também há condições gerais para a nomeação, como idade mínima de 18 anos e quitação com a Justiça Eleitoral.
Atribuições do Procurador Jurídico
O cargo reúne a defesa judicial e extrajudicial do Município e a consultoria jurídica da administração. Entre as atribuições previstas no Anexo I estão:
- elaborar petições iniciais, contestações e recursos em qualquer juízo, instância ou tribunal;
- defender o Município perante órgãos como o Procon, o Ministério Público, os Juizados Especiais, o INSS, a Receita Federal e o Tribunal de Contas;
- emitir pareceres em inquéritos e sindicâncias administrativas, inclusive disciplinares e tributárias;
- elaborar minutas de contratos, convênios e notificações, além de responder consultas;
- realizar audiências judiciais e administrativas.
Etapas do Concurso Procurador Suzano SP
O concurso para Procurador Jurídico tem três etapas: prova objetiva, peça processual e avaliação de títulos. A objetiva e a peça são aplicadas no mesmo dia e horário, com duração total de 4 horas.
Prova objetiva
Com caráter eliminatório e classificatório, a prova tem 34 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas:
- 12 de Língua Portuguesa
- 22 de Conhecimentos Específicos
A nota vai de 0 a 100 pontos, e é habilitado quem alcança ao menos 50 pontos. Quem não for habilitado ou faltar é eliminado.
Peça processual
Com caráter eliminatório e classificatório, a peça é escrita à mão, com caneta azul ou preta, sem consulta a legislação ou a qualquer outro material. A nota vai de 0 a 10 pontos, e é habilitado quem obtém ao menos 5 pontos.
Nem todos os candidatos têm a peça corrigida. Na ampla concorrência, a correção alcança até a 30ª posição da classificação provisória da objetiva, mais os empatados nessa posição. Para PcD e cota racial, são corrigidas as peças de todos os habilitados na objetiva. Os demais são excluídos do concurso.
A pontuação segue estes critérios:
- Nome da peça e fundamentação legal: 3,0 pontos
- Fundamentação, com análise da conduta dos fatos: 2,0 pontos
- Raciocínio jurídico: 1,5 ponto
- Legislação pertinente: 1,5 ponto
- Língua Portuguesa: 1,0 ponto
- Pedido adequado à peça: 1,0 ponto
São toleradas até dez falhas de Língua Portuguesa. Acima disso, há desconto de 1,0 ponto. A nota é zero para quem errar ou omitir o endereçamento, identificar a peça, fugir da proposta, descumprir a forma exigida ou propor peça inadequada ao caso.
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, a etapa é opcional: quem não enviar os documentos não é eliminado. O envio é feito pelo site da banca até 25 de novembro, às 23h59, e a pontuação máxima é de 9,5 pontos.
São pontuados:
- doutorado: 5,0 pontos
- mestrado: 3,0 pontos
- especialização lato sensu com ao menos 360 horas: 1,5 ponto
Títulos de graduação não são aceitos, e os pontos que excederem o limite são desprezados.
Concurso Procurador Suzano SP: último edital
O concurso anterior foi regido pelo Edital nº 01/2023, também organizado pelo Instituto Nosso Rumo. O edital ofertou 1 vaga para Procurador Jurídico, com salário inicial de R$ 10.464,28, e o resultado final foi homologado.
A prova objetiva foi aplicada em 19 de novembro de 2023, com 40 questões: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 20 de Conhecimentos Específicos. No mesmo dia, houve prova discursiva com duas questões, de Direito Tributário e Direito Administrativo, valendo 20 pontos.
No edital de 2026, a discursiva dá lugar à peça processual, Matemática sai da prova e o cargo passa a ter só cadastro de reserva.
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Informações do Concurso PGM Suzano SP
- Provas: 13/12/2026
- Cargos: Procurador Jurídico
- Vagas: CR
- Banca: Instituto Nosso Rumo
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Edital: Edital PGM Suzano SP 2026
