PGE SP Procurador: divulgado provável valor da taxa de inscrição e cotas!
A publicação do edital da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deve ser publicado ainda no mês…
A “chacina de sorriso”: análise jurídica da tragédia que abalou o Brasil
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, Doutorando e Mestre em Direito Público, Professor de Processo Penal e…
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Preso pelos atos do dia 08 de janeiro morre na penitenciária da papuda
Detento teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em…
A restrição das decisões monocráticas do STF pelo Senado Federal
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
O fim da separação judicial: entenda!
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Estágio poderá ser considerado experiência profissional
Foi aprovado na terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata…
Nova súmula vinculante: regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
Sou o professor Michael Procópio, Juiz Federal do TRF6 e professor de Direito Penal e de Direito Processual…
Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestante
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Defensoria Pública e Controle Concentrado de Constitucionalidade no STF
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Qual a diferença entre nomeação, convocação e posse?
Concurseiro, sabendo que essa dúvida pode surgir durante o processo do concurso público, decidimos esclarecer de forma simples…
As violações sistêmicas no sistema carcerário e a ADPF 347
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…