TJ-RN anula questões de concurso para delegado e reclassifica candidato
Decisão da Turma Recursal anulou duas questões do concurso por ilegalidade flagrante. O caso O Tribunal de Justiça…
Edital para residência jurídica do TRF 6ª Região: é o fim da ampla concorrência?
Das 46 vagas previstas para a residência jurídica do TRF 6, apenas 3 são destinadas para a ampla…
Após Lula estabelecer sigilo de 100 anos, CGU quer criar teste para avaliar se informação pode ser secreta
Controladoria-Geral da União quer reduzir o prazo de 100 anos para que uma informação pessoal se torne sigilosa,…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…
Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSS
União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…
STF prorroga cotas raciais em concursos públicos
A Corte Suprema estabeleceu que as cotas raciais da Lei 12.990/2014 devem continuar sendo observadas até a avaliação…
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
O Senado Federal aprovou a prorrogação por 10 anos de lei de cotas raciais para negros, indígenas e…
Alexandre de Moraes suspende leis municipais que proíbem “linguagem neutra” em escolas
O argumento utilizado pelo Ministro foi que a competência para legislar sobre o tema é da União. Linguagem…
Prefeitura barra show de Bruno Mars no Rio de Janeiro
Eduardo Paes, prefeito local, afirmou que não autorizou o show de Bruno Mars no Rio de Janeiro. O…
Ministro Alexandre de Moraes volta a defender regulação das redes sociais
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Preso pelos atos do dia 08 de janeiro morre na penitenciária da papuda
Detento teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em…
Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestante
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…