CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensoriasPorMarcos GomesAtualizado em 1 de dezembro de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em provaPorMarcos GomesAtualizado em 12 de novembro de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntesPorMarcos GomesPublicado em 27 de outubro de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública? PorMarcos GomesAtualizado em 21 de outubro de 2024 CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de JeováPorMarcos GomesAtualizado em 28 de setembro de 2024 O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômicoPorMarcos GomesAtualizado em 27 de agosto de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Emenda Constitucional n. 133/2024: uma reforma deles para elesPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
NNotícias Leia mais6 minutos de leitura Atentado contra Donald Trump enfraquece as democraciasPorMarcos GomesAtualizado em 17 de julho de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?PorMarcos GomesAtualizado em 4 de julho de 2024 Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?PorMarcos GomesPublicado em 13 de junho de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistasPorMarcos GomesPublicado em 12 de junho de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucionalPorMarcos GomesPublicado em 11 de junho de 2024 Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…