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Gabarito Extraoficial: MP SC Promotor

Gabarito Extraoficial: MP SC Promotor

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Publicado em 18 de março de 2024 • Atualizado em 15 de julho de 2024 às 10:24
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4 minutos de leitura

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Neste domingo, 17 de março, serão aplicadas as provas do concurso MP SC Promotor. As avaliações contarão com 200 questões na P1 e 200 na P2.

A seleção oferta vagas em CR para o cargo de Promotor de Justiça. A função conta com salário inicial de R$ 30.617,02.

Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!

Gabarito Extraoficial Concurso MP SC Promotor

Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizarão a correção extraoficial, divulgando o gabarito extraoficial MP SC Promotor.

O evento acontece neste domingo (17), a partir das 18h!

Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!

Confira abaixo os professores que estarão nas correções de cada disciplina:

Disciplina	Professor
Âncora	Guilherme Rezende
Direito Processual Penal	Guilherme Rezende
Legislação Institucional	Guilherme Rezende
Direito Constitucional	Vinicius Zoponi
Direitos Humanos e Cidadania	Vinicius Zoponi
Direito Administrativo	Rodolfo Penna
Defesa da Moralidade Administrativa	Rodolfo Penna
Direito Tributário e Financeiro	Rogério Cunha
Direito Eleitoral	Leonardo Fernandes
Direito Penal	Flávio Milhomem
Criminologia e Política Criminal	Flávio Milhomem
Legislação Penal Especial	Alex Fadel
Direito da Criança e do Adolescente	Alex Fadel
Direito Processual Civil	Rodrigo Vaslin
Processo Coletivo	Rodrigo Vaslin
Direito Civil	Paulo Sousa
Língua Portuguesa	Adriana Figueiredo
Direito Ambiental	Thiago Leite
Direito do Consumidor	Igor Maciel
Direito Falimentar	Ihuru Assunção

Prova Comentada MP SC Promotor

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário e Financeiro
Direito Eleitoral
Legislação Penal Especial
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia e Política Criminal
Direito da Execução Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Fundamentos e noções gerais de direito, DIFUSOS, EMPRESARIAL (em breve)
Língua Portuguesa
Direito Falimentar
Processo Coletivo (em breve)
Direito Ambiental (em breve)
Defesa da Moralidade Administrativa
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direitos Humanos e Cidadania
Legislação Institucional

Gabarito extraoficial: MP SC Promotor

Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.

PROVA P1 – TIPO 2 VERDE

QUESTÕES	RESPOSTAS	COMENTÁRIOS
1	C
2	C
3	E
4	C
5	E
6	E
7	C
8	E
9	E
10	E
11	E
12	C
13	C
14	E
15	E
16	E
17	C
18	C
19	E
20	C
21	C
22	E
23	E
24	C
25	C
26	E
27	E
28	E
29	C
30	E
31	E
32	C
33	C
34	E
35	C
36	C
37	E
38	E
39	E
40	E
41	E
42	C
43	C
44	C
45	C
46	E
47	E
48	E
49	C
50	C
51	C
52	E
53	C
54	C
55	E	presunção é 3 meses (não 3 anos)
56	C	art. 37 da Lei 9504
57	E	art. 350 do CE é crime formal
58	E	valor é indevido, glosado e devolvido
59	C	(mal redigida) art. 96 Lei 9504
60	E	LC 75/93 e art. 18 CE é MPF e não MPE no TRE
61	C	não aplica pq é considerada reeleição da unidade familiar
62	E	gravidade é proporcionalidade entre conduta X afetação da igualdade (contextual)
63	C	QO na PC 192-65 TSE – é na Justiça Eleitoral .. não TCE
64	E	exame de contas, regra, é formal art. 37 §1 Lei 9096
65	E
66	E	Recusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público ou delegado de polícia, no curso de investigação ou do processo, configura o crime previsto no Art. 21 da Lei 12.850/13.
67	C
68	C	Causa absolutamente independente
69	E	(Contravenção não é crime) Interpretação restrita
70	E	HC 593219 A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra a casa de um idoso.
71	E	A hipótese é de concurso formal impróprio, cujas consequências são as do concurso material.
72	E	CP, Art. 10
73	C
74	E
75	C
76	C
77	C
78	C
79	E
80	E
81	E	(DECADÊNCIA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA)
82	E	(Não é crime impossível)
83	E
84	E
85	C
86	E
87	C
88	E
89	E
90	E	( IDOSO COM 68 ANOS DE IDADE)
91	E
92	E
93	C
94	E
95	C	Resolução 279, do CNMP Controle externo da atividade policial
96	C
97	E	Súmula 706, do STF: É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
98	C	Decreto-lei 3240-41 Art. 2º, § 1º A ação penal terá início dentro de noventa dias contados da decretação do sequestro. § 2º O sequestro só pode ser embargado por terceiros.
99	E	A separação ocorrerá apenas se houver superveniência de doença mental. Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo: § 1o Cessará, em qualquer caso, a unidade do processo, se, em relação a algum co-réu, sobrevier o caso previsto no art. 152.
100	C
101	C
102	E	RE 1.116.949 ED (Tema 1.041)
103	C
104	C	Aplicabilidade imediata das normas. Não importa a data do crime e sim a da prática do ato processual. V Art. 2º, do CPP
105	E	Art. 23, § 4º A possibilidade de cabimento de acordo de colaboração premiada, como possível instrumento mais eficiente para a reprovação e prevenção de crimes, deverá ser avaliada pelo membro do Ministério Público antes da propositura de acordo de não persecução penal.
106	C
107	E	oferecimento da denúncia
108	E	12 meses prorrogáveis por mais 12
109	C
110	E	não, autoridade judiciária.
111	C
112	E
113	E	Art. 385, do CPP.
114	C
115	E
116	E
117	E	O reconhecimento pessoal é prova nominada, típica e repetível.
118	E	repercussão geral 990
119	E
120	C
121	C
122	C
123	C
124	C
125	E
126	C
127	C
128	E
129	E
130	C
131	E
132	E
133	C
134	C
135	E
136	E
137	E	(arts. 1.253 e 1.3255 do CC)
138	E	(art. 167 do CC)
139	E	(doutrina: unilateral)
140	C	(doutrina)
141	E	art. 1052 do Código Civil
142
143	E	(art. 50, §3º, do CC; art. 134, §2º, do CPC; doutrina)
144	C	(arts. 75, inc. IV e §1º, 76, parágrafo único, e 78, do CC)
145	E	(art. 119 do CC; EDcl no REsp 1747956 / SP)
146	C*	[ANULAÇÃO] (art. 178, inc. I, do CPC; art. 109, caput e §1º, da Lei 6.015/1973)
147	C	(art. 221 do CC)
148	C	(arts. 928 e 933, inc. I, do CC)
149	C	(art. 421-A, caput e incisos, do CC)
150	E	(art. 26, inc. II, do CDC)
151	C	(art. 946 do CC)
152	E	(art. 455 do CC)
153	C	(art. 206, §3º, inc. I, do CC)
154	C	(art. 276 do CC)
155	E	(art. 270 do CC)
156	C	(art. 407 do CC)
157	E	(REsp 1.942.097-MT)
158	C	(REsp 1.994.565-MG)
159	E	(REsp 2.069.181-SP)
160	C	(art. 1.540 do CC)
161	C	(art. 1.510-E do CC)
162	C	(art. 1.811 do CC)
163	E	(art. 853-A, §6º, do CC: 10 dias)
164	E	(art. 176-A, caput, incisos e §2º, da Lei 6.015/1973: dispensado)
165	E	(art. 6º, inc. VII, da Lei 12.318/2010, revogado pela Lei 14.340/2022)
166	C	(AREsp 2.174.427-RJ)
167	C
168	C
169	E
170	E
171	E
172	E
173	C
174	C
175	E
176	C
177	E
178	C
179	E
180	C
181	C
182	E
183	E
184	C
185	C
186	E
187	E
188	E
190	E
191	C
192	E
193	C
194	E
195	C
196	E
197	C
198	E
199	C
200	E

PROVA P2 – TIPO 2 – VERDE

QUESTÕES	RESPOSTAS	COMENTÁRIOS
1	C
2	E
3	E
4	C
5	C
6	E
7	C
8	C
9	C
10	C
11	E
12	C
13	E
14	E
15	E
16	C
17	E
18	C
19	C
20	E
21	E
22	C
23	E
24	C
25	C
26	E
27	E
28	C
29	C
30	C
31	E
32	C
33	E
34	C
35	E
36	C
37	C
38	E
39	C
40	E
41	E
42	E
43	C
44	E
45	E
46	C	aplicação da súmula 592 do STF, que continua válida
47	C	art. 180 Lei 11.101/05
48	E	incidência do art. 182 da lei 11.101/05 (sumula 147 do STF foi superada)
49	C	art. 182, parágrafo único Lei 11.101/05
50	C
51	E
52	C
53	C
54	C
55	E
56	C
57	E
58	C
59	C
60	E
61	E
62	C
63	E
64	E
65	E
66	C
67	E
68	C
69	C
70	C
71	E
72	E
73	E
74	E
75	C
76	E
77	E
78	C
79	E
80	C
81	E
82	C
83	E
84	E
85	E
86	C
87	E
88	C
89	C
90	C
91	C
92	C
93	C
94	C
95	C
96	E
97	E
98	E
99	C
100	C
101	E
102	C
103	E
104	E
105	E
106	C
107	C
108	E
109	E
110	C
111	E
112	C
113	E
114	E
115	C
116	E
117	E
118	E
119	C
120	C
121	E
122	E
123	C
124	E
125	C
126	E
127	E
128	C
129	C
130	E
131	E
132	C
133	E
134	E
135	E
136	C
137
138	C
139	E
140	C
141	C
142	E
143	E
144	C
145	E
146	C
147	C
148	C
149	E
150	C
151	C
152	E
153	C
154	C
155	E
156	C
157	C
158	C
159	E
160	E
161	E
162	E
163	C
164	C
165	E
166	C
167	E
168	E
169	C
170	C
171	E
172	C
173	C
174	E
175	E
176	C
177	C
178	E
179	E
180	E
181	E
182	E
183	C
184	E
185	C
186	E
187	E
188	C
189	C
190	E
191	C
192	E
193	E
194	C
195	E
196	C
197	E
198	E
199	E
200	C

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