Gabarito Extraoficial: MP SC Promotor

Gabarito Extraoficial: MP SC Promotor

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Neste domingo, 17 de março, serão aplicadas as provas do concurso MP SC Promotor. As avaliações contarão com 200 questões na P1 e 200 na P2.

A seleção oferta vagas em CR para o cargo de Promotor de Justiça. A função conta com salário inicial de R$ 30.617,02.

Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!

Gabarito Extraoficial Concurso MP SC Promotor

Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizarão a correção extraoficial, divulgando o gabarito extraoficial MP SC Promotor.

O evento acontece neste domingo (17), a partir das 18h!

Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!

Confira abaixo os professores que estarão nas correções de cada disciplina:

DisciplinaProfessor
ÂncoraGuilherme Rezende
Direito Processual PenalGuilherme Rezende
Legislação InstitucionalGuilherme Rezende
Direito ConstitucionalVinicius Zoponi
Direitos Humanos e CidadaniaVinicius Zoponi
Direito AdministrativoRodolfo Penna
Defesa da Moralidade AdministrativaRodolfo Penna
Direito Tributário e FinanceiroRogério Cunha
Direito EleitoralLeonardo Fernandes
Direito PenalFlávio Milhomem
Criminologia e Política CriminalFlávio Milhomem
Legislação Penal EspecialAlex Fadel
Direito da Criança e do AdolescenteAlex Fadel
Direito Processual CivilRodrigo Vaslin
Processo ColetivoRodrigo Vaslin
Direito CivilPaulo Sousa
Língua PortuguesaAdriana Figueiredo 
Direito AmbientalThiago Leite
Direito do ConsumidorIgor Maciel
Direito FalimentarIhuru Assunção

Prova Comentada MP SC Promotor

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário e Financeiro
Direito Eleitoral
Legislação Penal Especial
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia e Política Criminal
Direito da Execução Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Fundamentos e noções gerais de direito, DIFUSOS, EMPRESARIAL (em breve)
Língua Portuguesa
Direito Falimentar
Processo Coletivo (em breve)
Direito Ambiental (em breve)
Defesa da Moralidade Administrativa
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direitos Humanos e Cidadania
Legislação Institucional

Gabarito extraoficial: MP SC Promotor

Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.

PROVA P1 – TIPO 2 VERDE

QUESTÕES
RESPOSTAS
COMENTÁRIOS
1C
2C
3E
4C
5E
6E
7C
8E
9E
10E
11E
12C
13C
14E
15E
16E
17C
18C
19E
20C
21C
22E
23E
24C
25C
26E
27E
28E
29C
30E
31E
32C
33C
34E
35C
36C
37E
38 E
39E
40E
41E
42C
43C
44C
45C
46E
47E
48E
49C
50C
51C
52E
53C
54C
55Epresunção é 3 meses (não 3 anos)
56Cart. 37 da Lei 9504
57Eart. 350 do CE é crime formal
58Evalor é indevido, glosado e devolvido
59C(mal redigida) art. 96 Lei 9504
60ELC 75/93 e art. 18 CE é MPF e não MPE no TRE
61Cnão aplica pq é considerada reeleição da unidade familiar
62Egravidade é proporcionalidade entre conduta X afetação da igualdade (contextual)
63CQO na PC 192-65 TSE – é na Justiça Eleitoral .. não TCE
64Eexame de contas, regra, é formal art. 37 §1 Lei 9096
65E
66ERecusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público ou delegado de polícia, no curso de investigação ou do processo, configura o crime previsto no Art. 21 da Lei 12.850/13.
67C
68CCausa absolutamente independente
69E(Contravenção não é crime)
Interpretação restrita
70EHC 593219
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra a casa de um idoso.
71EA hipótese é de concurso formal impróprio, cujas consequências são as do concurso material.
72ECP, Art. 10
73C
74E
75C
76C
77C
78C
79E
80E
81E(DECADÊNCIA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA)
82E(Não é crime impossível)
83E
84E
85C
86E
87C
88E
89E
90E( IDOSO COM 68 ANOS DE IDADE)
91E
92E
93C
94E
95CResolução 279, do CNMP
Controle externo da atividade policial
96C
97ESúmula 706, do STF: É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
98CDecreto-lei 3240-41
Art. 2º,
§ 1º A ação penal terá início dentro de noventa dias contados da decretação do sequestro.
§ 2º O sequestro só pode ser embargado por terceiros.
99EA separação ocorrerá apenas se houver superveniência de doença mental.
Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo:
§ 1o Cessará, em qualquer caso, a unidade do processo, se, em relação a algum co-réu, sobrevier o caso previsto no art. 152.
100C
101C
102ERE 1.116.949 ED (Tema 1.041)
103C
104CAplicabilidade imediata das normas. Não importa a data do crime e sim a da prática do ato processual.
V
Art. 2º, do CPP
105EArt. 23, § 4º A possibilidade de cabimento de acordo de colaboração premiada, como possível instrumento mais eficiente para a reprovação e prevenção de crimes, deverá ser avaliada pelo membro do Ministério Público antes da propositura de acordo de não persecução penal.
106C
107Eoferecimento da denúncia
108E12 meses prorrogáveis por mais 12
109C
110Enão, autoridade judiciária.
111C
112E
113EArt. 385, do CPP.
114C
115E
116E
117EO reconhecimento pessoal é prova nominada, típica e repetível.
118Erepercussão geral 990
119E
120C
121C
122C
123C
124C
125E
126C
127C
128E
129E
130C
131E
132E
133C
134C
135E
136E
137E(arts. 1.253 e 1.3255 do CC)
138E(art. 167 do CC)
139E(doutrina: unilateral)
140C(doutrina)
141Eart. 1052 do Código Civil
142
143E(art. 50, §3º, do CC; art. 134, §2º, do CPC; doutrina)
144C(arts. 75, inc. IV e §1º, 76, parágrafo único, e 78, do CC)
145E(art. 119 do CC; EDcl no REsp 1747956 / SP)
146C*[ANULAÇÃO] (art. 178, inc. I, do CPC; art. 109, caput e §1º, da Lei 6.015/1973)
147C(art. 221 do CC)
148C(arts. 928 e 933, inc. I, do CC)
149C(art. 421-A, caput e incisos, do CC)
150E(art. 26, inc. II, do CDC)
151C(art. 946 do CC)
152E(art. 455 do CC)
153C(art. 206, §3º, inc. I, do CC)
154C(art. 276 do CC)
155E(art. 270 do CC)
156C(art. 407 do CC)
157E(REsp 1.942.097-MT)
158C(REsp 1.994.565-MG)
159E(REsp 2.069.181-SP)
160C(art. 1.540 do CC)
161C(art. 1.510-E do CC)
162C(art. 1.811 do CC)
163E(art. 853-A, §6º, do CC: 10 dias)
164E(art. 176-A, caput, incisos e §2º, da Lei 6.015/1973: dispensado)
165E(art. 6º, inc. VII, da Lei 12.318/2010, revogado pela Lei 14.340/2022)
166C(AREsp 2.174.427-RJ)
167C
168C
169E
170E
171E
172E
173C
174C
175E
176C
177E
178C
179E
180C
181C
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183E
184C
185C
186E
187E
188E
190E
191C
192E
193C
194E
195C
196E
197C
198E
199C
200E

PROVA P2 – TIPO 2 – VERDE

QUESTÕES
RESPOSTAS
COMENTÁRIOS
1C
2E
3E
4C
5C
6E
7C
8C
9C
10C
11E
12C
13E
14E
15E
16C
17E
18C
19C
20E
21E
22C
23E
24C
25C
26E
27E
28C
29C
30C
31E
32C
33E
34C
35E
36C
37C
38E
39C
40E
41E
42E
43C
44E
45E
46Caplicação da súmula 592 do STF, que continua válida
47Cart. 180 Lei 11.101/05
48Eincidência do art. 182 da lei 11.101/05 (sumula 147 do STF foi superada)
49Cart. 182, parágrafo único Lei 11.101/05
50C
51E
52C
53C
54C
55E
56C
57E
58C
59C
60E
61E
62C
63E
64E
65E
66C
67E
68C
69C
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187E
188C
189C
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193E
194C
195E
196C
197E
198E
199E
200C

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