Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) realizou, em 6 de junho de 2025, a segunda posse do 44º Concurso para Promotor Substituto.
A cerimônia ocorreu às 17h30, na sede da Procuradoria-Geral, em Florianópolis. Os convocados seguiram a ordem de classificação; a lista está no site oficial.
A primeira posse havia sido realizada em 21 de novembro de 2024, quando 14 candidatos escolheram suas lotações iniciais nas Promotorias de Justiça do estado. Confira
O concurso ofertou vagas em cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 30.617,02, que, atualizado para julho de 2025, é de R$ 34.083,15. Os requisitos para ingresso incluíram bacharelado em Direito e, no momento da inscrição definitiva, três anos de prática jurídica.
- Concurso MP SC Promotor
- Status: nomeados
- Banca: Instituto Consulplan / MP SC
- Vagas: CR
- Salário: R$ 34.083,15 [atualizado]
- Edital MP SC Promotor
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Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP SC Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:
Navegue pelo índice:
Concurso MP SC Promotor: situação atual
Resultados do Concurso MP SC Promotor 2023*
Estão disponíveis os resultados do concurso MP SC, confira:
- Resultado homologado – Resultado final – Nomeação
Outros resultados e documentos
- Resultado objetiva;
- Resultado Discursiva;
- Resultado final;
- Gabaritos definitivos;
- Convocação para posse.
*O certame teve seu edital publicado em 2023 (44º Concurso para Promotor Substituto), mas as provas ocorreram em 2024.
Carreira de Promotor no MP SC
Requisitos do cargo
Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva (fase intermediária do concurso), com três anos completos de exercício de atividade jurídica.
Cargos vagos e ocupados
Dados fornecidos pelo MP SC:
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos | Ocupação |
|---|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 81 | 77 | 4 | 95,1% |
| Promotor de Justiça | 437 | 417 | 20 | 95,4% |
| Promotor de Justiça Substituto | 54 | 49 | 5 | 90,7% |
| Total | 572 | 543 | 29 | — |
Estrutura remuneratória
Dados fornecidos pelo MP SC:
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
| Promotor de Justiça de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | R$ 37.765,55 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | R$ 35.878,32 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 34.083,15 |
Concurso MP SC Promotor 2023: quais foram as etapas
O concurso MP SC para Promotor contou com a aplicação das seguintes fases:
- Prova Preambular Objetiva;
- Prova Preambular Discursiva – Grupo I e Grupo II;
- Inscrição Definitiva;
- Comissão de Heteroidentificação (para candidatos negros);
- Prova de Tribuna;
- Prova Oral;
- Avaliação de Títulos;
- Julgamento Final e Classificação.
Prova Preambular Objetiva
O processo seletivo preambular objetivo foi composto por fase matutina e vespertina, conforme tabela abaixo:
A fase matutina e vespertina objetiva (P1e P2) tiveram a duração de 4 e foram aplicadas no dia 17 de março de 2023.
A pontuação do candidato em cada uma das fases da prova do processo preambular objetivo, feita com base nas marcações das folhas de resposta, foi obtida atribuindo-se, a cada item:
- 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das fases;
- 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das fases;
- 0,00, caso haja a marcação da opção por deixar a resposta ‘em branco’;
- 0,50 ponto negativo, caso não haja a marcação de qualquer das opções, haja a marcação de mais de uma opção ou haja rasura.
No processo seletivo preambular objetivo, foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram as maiores notas, desde que tivessem estes logrado, pelo menos, nota 6,00, classificados conforme o quadro a seguir:
Processo Seletivo Preambular Discursivo
O processo seletivo preambular discursivo foi constituído por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:
- Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
- Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
No processo seletivo preambular discursivo, as provas, no primeiro período, foram constituídas de 1 questão teórica e prática, cuja resposta consistiu na elaboração de peça(s) própria(s) da Atuação Ministerial, e, no segundo período, foram constituídas de até 3 questões teóricas e práticas, de respostas discursivas.
Prova de Tribuna
A prova de tribuna, de caráter classificatório, consistiu em apresentação oral perante a Comissão de Concurso, teve duração de 10 minutos, com tolerância de 2 minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deveria desenvolver tema previamente definido pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de 1 hora, durante a qual será permitida a consulta a livros e material de apoio.
Prova Oral
A prova oral consistiu na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da Comissão de Concurso, e versou sobre questões de Direito do conteúdo programático.
A prova oral, que foi pública, teve caráter eliminatório e foi registrada em gravação de
áudio ou por qualquer outro meio que possibilitasse a sua posterior reprodução, podendo o
candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, solicitar cópia para fins de recurso.
Cada membro da Comissão de Concurso formulou 10 perguntas ao candidato. A cada pergunta, incluídos, se for o caso, os seus desdobramentos, foi atribuída nota na graduação de 0 a 1. A nota final foi o somatório das notas atribuídas a cada pergunta.
Foi considerado habilitado na prova oral o candidato que, cumulativamente:
- obteve média aritmética igual ou superior a 6,0, calculada com base nas notas
que lhe foram atribuídas por cada um dos membros da Comissão que o arguiram; e - não apresentasse mais do que 3 notas inferiores a 6,0 dentre aquelas que lhe
foram atribuídas por cada um dos membros da Comissão que o arguiram.
Títulos
Foram considerados títulos:
| Título | Pontuação |
|---|---|
| Aprovação em concurso de ingresso na carreira do Ministério Público ou da Magistratura | 2,0 pontos |
| Doutorado ou livre docência na área do Direito | 1,5 pontos |
| Mestrado na área do Direito | 1,0 ponto |
| Cargo/função técnico-jurídica efetiva (bacharel em Direito, em órgãos públicos) | 1,0 ponto |
| Cargo/função técnico-jurídica comissionada (bacharel em Direito, em órgãos públicos) | 0,75 ponto |
| Curso de especialização na área do Direito (mín. 1 ano e 360h) | 0,5 ponto |
| Curso regular de escola do MP (mín. 1 ano e 720h) | 0,5 ponto |
| Curso regular de escola da Magistratura (mín. 1 ano e 720h) | 0,5 ponto |
| Magistério no ensino superior na área do Direito | 0,5 ponto |
| Graduação em qualquer curso superior reconhecido | 0,5 ponto |
| Estágio de pós-graduação ou residência jurídica no MP | 0,5 ponto |
| Livro publicado (autoria individual e valor científico reconhecido) | 0,25 ponto |
| Artigo publicado em revista jurídica com Conselho Editorial e critérios específicos | 0,1 ponto |
| Estágio de graduação no Ministério Público | 0,25 ponto |
Concurso MP SC Promotor – edital de 2023 (43º)
O 43º Concurso Público para a carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina ofertou 5 vagas imediatas.
Na ocasião, o subsídio inicial foi de R$ 28.883,98, e o edital exigiu dos candidatos comprovação de três anos de atividade jurídica. Confira o resultado final.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Principais informações do concurso MP SC Promotor
- Vagas: CR
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: Santa Catarina
- Banca: Instituto Consulplan
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP SC Promotor 2023 (44º) / Edital MP SC Promotor 2023 (43º)
- Último Edital MP SC: Edital MP SC 2020
