Concurso MP SC Promotor: prova oral e de tribuna em outubro

Concurso MP SC Promotor: prova oral e de tribuna em outubro

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As provas orais e de tribuna do concurso MP SC Promotor serão realizadas em outubro de 2024.

Prova de Tribuna: 7 a 9/10/2024
Prova Oral: 14 a 18/10/2024

A seleção oferta vagas em cadastro de reserva. As oportunidades são para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, que conta com salário inicial de R$ 30.617,02.

Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva (fase intermediária do concurso), com três anos completos de exercício de atividade jurídica.

Concurso MP SC – Promotor
Status: prova oral e de tribuna em outubro
Banca: Instituto Consulplan
Vagas: CR
Salário: R$ 30.617,02.
Edital MP SC Promotor

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Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP SC Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:

Concurso MP SC Promotor: situação atual

Principais datas

Inscrições: 9 de janeiro e a 7 de fevereiro de 2024
Isenção: 9 a 15/1/2024
Último dia para pagar a taxa de inscrição: 16/2/2024
Prova Objetiva: 17/3/2024
Provas discursivas: 9 e 16 e junho de 2024
Prova de Tribuna: 7 a 9/10/2024
Prova Oral: 14 a 18/10/2024

Gabaritos e Resultados

Banca definida

Vagas e salário

CargoVagasSubsídio
Promotor de Justiça SubstitutoCRR$ 30.617,02.

Etapas e provas

Processo Seletivo Preambular Objetivo

O processo seletivo preambular objetivo será composto por fase matutina e vespertina, conforme tabela abaixo:

A fase matutina e vespertina objetiva (P1e P2) terão a duração de 4 (quatro) e serão aplicadas no dia 17 de março de 2023.

A pontuação do candidato em cada uma das fases da prova do processo preambular objetivo, feita com base nas marcações das folhas de resposta, será obtida atribuindo-se, a cada item:

a) 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das fases;
b) 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das fases;
c) 0,00, caso haja a marcação da opção por deixar a resposta ’em branco’;
d) 0,50 ponto negativo, caso não haja a marcação de qualquer das opções, haja a marcação de mais de uma opção ou haja rasura.

No processo seletivo preambular objetivo, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem as maiores notas, desde que tenham estes logrado, pelo menos, nota 6,00 (seis), classificados conforme o quadro a seguir:

Processo Seletivo Preambular Discursivo

O processo seletivo preambular discursivo será constituído por 2 (dois) grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

  • Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
  • Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

No processo seletivo preambular discursivo, as provas, no primeiro período, serão constituídas de 1 (uma) questão teórica e prática, cuja resposta consistirá na elaboração de peça(s) própria(s) da Atuação Ministerial, e, no segundo período, serão constituídas de até 3 (três) questões teóricas e práticas, de respostas discursivas.

Prova de Tribuna

A prova de tribuna, de caráter classificatório, consistirá em apresentação oral perante a Comissão de Concurso, terá duração de 10 (dez) minutos, com tolerância de 2 (dois) minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deverá desenvolver tema previamente definido pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de 1 (uma) hora, durante a qual será permitida a consulta a livros e material de apoio.

Apresentação dos Títulos

Serão considerados título:

a) aprovação em concurso de ingresso na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: 2 (dois) pontos;
b) diploma ou certificado de conclusão de curso de doutorado ou livre docência na área do Direito: 1,5 (um ponto e cinco décimos) ponto;
c) diploma ou certificado de mestrado na área do Direito: 1 (um) ponto;
d) exercício, em caráter efetivo, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal: 1 (um) ponto;
e) exercício, em caráter comissionado, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal: 0,75 (setenta e cinco décimos) ponto;
f) certificado de conclusão de curso de especialização na área do Direito, com, no mínimo, 1 (um) ano de duração e carga horária total mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula: 0,5 (cinco décimos) ponto;
g) certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular (com duração mínima de 1 ano letivo e carga horária mínima de 720 horas-aula) promovido por escola preparatória do Ministério Público, reconhecido pela respectiva Administração Superior: 0,5 (cinco décimos) ponto;
h) certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular (com duração mínima de 1 ano letivo e carga horária mínima de 720 horas-aula) promovido por escola preparatória da Magistratura, reconhecido pela respectiva Administração Superior: 0,5 (cinco décimos) ponto;
i) exercício do magistério no ensino superior na área do Direito: 0,5 (cinco décimos) ponto;
j) graduação em qualquer curso superior reconhecido: 0,5 (cinco décimos) ponto;
k) certificado de aproveitamento na função de estagiário de pós-graduação ou residente jurídico do Ministério Público: 0,5 (cinco décimos) ponto;
l) livro publicado, de autoria individual, com reconhecido valor científico para a ciência jurídica: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto;
m) artigo publicado em revista jurídica que possua Conselho Editorial, com, no mínimo, 15 (quinze) páginas, de reconhecido valor científico para a ciência jurídica, vedada a publicação exclusiva em sítio da internet, salvo se a revista eletrônica possuir classificação no sistema Qualis-CAPES: 0,1 (um décimo) ponto;
n) certificado de aproveitamento na função de estagiário de graduação do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto

Prova Oral

A prova oral consistirá na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da Comissão de Concurso, e versará sobre questões de Direito do conteúdo programático.

A prova oral, que será pública, terá caráter eliminatório e será registrada em gravação de
áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, podendo o
candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, solicitar cópia para fins de recurso.

Cada membro da Comissão de Concurso formulará 10 (dez) perguntas ao candidato. A cada pergunta, incluídos, se for o caso, os seus desdobramentos, será atribuída nota na graduação de 0 a 1. A nota final será o somatório das notas atribuídas a cada pergunta.

Será considerado habilitado na prova oral o candidato que, cumulativamente:

  • obtiver média aritmética igual ou superior a 6,0 (seis), calculada com base nas notas
    que lhe foram atribuídas por cada um dos membros da Comissão que o arguiram; e
  • não apresentar mais do que 3 (três) notas inferiores a 6,0 (seis) dentre aquelas que lhe
    foram atribuídas por cada um dos membros da Comissão que o arguiram.

Concurso MP SC Promotor: carreira

Requisitos do cargo

Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva (fase intermediária do concurso), com três anos completos de exercício de atividade jurídica.

Último Concurso MP SC Promotor

O Concurso MP SC Promotor ofertou 5 vagas imediatas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Na época o subsídio inicial foi de R$ 28.883,98 e exige três anos de atividade jurídica.

Confira abaixo o resultado final do concurso MP SC Promotor 2023.

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Principais informações do novo concurso MP SC Promotor 2023/2024

Vagas: CR
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: Santa Catarina
Banca: Instituto Consulplan
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SC Promotor
Último Edital MP SC Promotor 2023
Último Edital MP SC: Edital MP SC 2020

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