Edital Cartório RN publicado! São 89 serventias vagas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta segunda-feira (15/09) o edital do aguardado…
DPE RN Defensor: próximo concurso terá quantas etapas?
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) aprovou, em março deste ano, o regulamento do…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro: análise técnica do sistema trifásico
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
3ª Seção do STJ uniformiza sobre homicídio mercenário: quando a qualificadora da paga não alcança automaticamente o mandante
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Juiz não é Samambaia Jurídica”: a expressão de Alexandre de Moraes e os limites da atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro: Carmen Lúcia confirma placar 3×1 na Primeira Turma
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
STJ confirmou: é legal eliminar candidato por “conduta social” — mas até que ponto? Informativo 861
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
STJ consolida: não há honorários quando a Fazenda Nacional desiste, não contesta ou reconhece procedência do pedido – entenda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Juiz pode proibir o imóvel para aluguel via Airbnb em condomínio residencial?
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…