O interrogatório do réu foragido por videoconferência: divergências jurisprudenciais e implicações práticas
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!
As inscrições para para 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) estão encerradas. Os candidatos interessados puderam realizar…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
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Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
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STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade administrativa? REsp 2.029.719-RJ
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…