Demissão de juíza por uso de despachos em série no TJ-RS: decisão sinaliza padrão ético e funcional da magistratura em estágio probatório
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF5 Juiz Federal: convocação para provas escritas!
Os candidatos aprovados na prova objetiva do 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da…
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Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
STJ consolida aplicação da teoria da equivalência em aberratio ictus: quando terceiro atingido não configura crime autônomo
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Estados Unidos aplicam tarifa de 50% contra o Brasil: entenda tudo
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
TRF5 Juiz: resultado final da objetiva e convocação para provas escritas!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, nesta quinta-feira (10), o resultado definitivo da prova objetiva do 15º Concurso…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concursos Jurídicos Nordeste: oportunidades ATUALIZADAS
Neste artigo você encontrará diversas oportunidades para as carreiras jurídicas. Os nove estados que compõem a região nordeste prometem…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…