STF forma maioria para condenar Bolsonaro: Carmen Lúcia confirma placar 3×1 na Primeira Turma
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
STJ confirmou: é legal eliminar candidato por “conduta social” — mas até que ponto? Informativo 861
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
STJ consolida: não há honorários quando a Fazenda Nacional desiste, não contesta ou reconhece procedência do pedido – entenda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Juiz pode proibir o imóvel para aluguel via Airbnb em condomínio residencial?
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação…
14 anos de Estratégia Educacional: uma trajetória de conquistas e transformação!
Olá, Coruja! Tudo bem? Hoje celebramos os 14 anos da Estratégia Educacional! Uma trajetória construída com dedicação, trabalho…
Família Substituta vs. Família Extensa: afetividade e parentesco
Prof. Gustavo Cordeiro Pode uma família substituta ter preferência sobre a família extensa na colocação de crianças? Esta…
A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…
Tema 1277: juizado especial nas causas de competência da União
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…