Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP PA Promotor: 6 novos promotores tomam posse!
O Ministério Público do Pará (MPPA) empossou seis novos Promotores de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em cerimônia…
Hora da Verdade – TJ PA Cartório: intensifique os estudos!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará o curso “Hora da Verdade – TJ PA (Cartório)” na próxima segunda-feira, 5…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal: o que você precisa saber para acertar na prova
Introdução: a revolução silenciosa no banco de perfis genéticos Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos,…
EC 138/2025: possibilidade de cumulação de cargo de professor com outro cargo público
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Concurso Advogado CRM PA: inscrições abertas; 100 VAGAS!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM PA) publicou o edital para o concurso público…