Concursos Jurídicos Abertos: mais de 2 MIL vagas e até R$ 37 MIL
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2026? 🚀⚖️ É isso mesmo! Reunimos neste…
Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Concursos Jurídicos MA: previsões para 2026
Mora no Maranhão e está de olho em algum concurso público no estado, ao longo deste artigo vai…
Concurso DPE MA Defensor: SAIU EDITAL! 10 vagas + CR e R$ 37,7 mil!
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão publicou o edital para o VII Concurso Público para o…
DPE MA Defensor: EDITAL PUBLICADO! 10 vagas + CR! Até R$ 37,7 mil!
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA), em conjunto com a Comissão de…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 1
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Informativo STF – Revisão 2025 Parte 3
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Como estudar Lei Seca e acertar mais questões
O estudo da lei seca é indispensável para quem busca aprovação nas Carreiras Jurídicas, mesmo sendo um dos…
O direito de preferência no arrendamento rural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…