Acompanhe os detalhes do Concurso DPE MA Defensor e confira vagas, salário e resultados
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Foi publicado o resultado provisório da prova oral do concurso DPE MA Defensor (Defensoria Pública do Estado do Maranhão).
A reprodução do áudio da prova oral pode ser solicitada no dias 22 e 23 de setembro. Já a interposição de recursos contra as notas preliminares deve ser realizada em 24 e 25 de setembro, pelo site da FCC.
O concurso oferece 22 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. Do total, há reserva de vagas para ações afirmativas: 1 vaga para pessoas com deficiência (5%), 4 vagas para candidatos pretos e pardos (20%) e 1 vaga para indígenas e quilombolas (3%).
Também poderão ser preenchidas novas vagas que surgirem durante o prazo de validade do concurso. O subsídio inicial é de R$ 37.765,60.
- Concurso DPE MA Defensor
- Status: em andamento
- Banca: FCC
- Vagas: 22 + CR
- Salário inicial: R$ 37.765,60
- Edital vigente: Defensoria MA 2026
Concurso DPE MA Defensor: situação atual
Análise de Edital
Documentos importantes
Carreira de Defensor na DPE MA
Quais são os requisitos?
Requisitos para inscrição no concurso. O(a) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de inscrição preliminar:
- Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou certidão de conclusão do curso de Direito expedida pela mesma autoridade competente a expedir o diploma.
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, contados até a data da posse.
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Cargo, vagas e remuneração
| Cargo | Vagas | Salário inicial |
|---|---|---|
| Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial | 22 + CR (Cadastro de Reserva) | R$ 37.765,60 |
Concurso DPE MA Defensor: etapas
Etapas do Concurso
- Prova Escrita Preliminar Objetiva
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Escrita Discursiva
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição Definitiva
- Caráter eliminatório.
- Prova Oral
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de Títulos
- Caráter classificatório.
Prova Escrita Preliminar Objetiva
A prova teve 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, distribuídas em três blocos de disciplinas. A duração foi de cinco horas e a avaliação foi de 0 a 100 pontos. Para avançar:
- Ampla concorrência: mínimo 60 pontos e 7 acertos por bloco.
- Vagas reservadas: mínimo 54 pontos e 7 acertos por bloco.
Blocos e disciplinas:
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Legislação e Princípios da Defensoria Pública
- Bloco II: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, História e Geografia do Maranhão
- Bloco III: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-Raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades
Provas Escritas Discursivas
Foram aplicadas duas provas discursivas, cada uma com uma peça processual (100 pontos) e quatro questões discursivas (25 pontos cada). A duração foi de 4 horas. Para seguir à próxima fase, é necessário alcançar 120 pontos em cada prova.
- Prova Discursiva 1: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação e Princípios da Defensoria Pública, Direitos Humanos, Formação Humanística e temáticas de gênero e étnico-raciais
- Prova Discursiva 2: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos
Prova Oral
Todos os candidatos habilitados com inscrição definitiva participaram da prova oral, com duração máxima de 60 minutos, sorteio de pontos e sessão pública.
A avaliação foi de 0 a 100 pontos, e a média mínima para aprovação de 60. Durante o exame, não foi permitida consulta ou anotação, e toda a prova foi gravada em áudio e vídeo para registro oficial.
Prova de Títulos
A Prova de Títulos será aplicada apenas aos candidatos aprovados na Prova Oral, de caráter classificatório, com pontuação máxima de 30 pontos. Veja os títulos considerados:
| Categoria | Critério | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | Doutorado em Direito | 10 pontos |
| Mestrado em Direito | 6 pontos | |
| Especialização em Direito (≥360h + trabalho final) | 3 pontos | |
| Graduação adicional | 2 pontos | |
| Curso de aperfeiçoamento (≥180h) | 1 ponto | |
| Experiência Profissional Jurídica | Defensoria, Magistratura, MP ou Advocacia Pública: 2 pontos/ano | até 6 pontos |
| Administração Pública: 1 ponto/ano | até 3 pontos | |
| Advocacia privada: 0,5 ponto/ano | até 2 pontos | |
| Produção Científica e Intelectual | Livro jurídico autor único | 1,5 ponto/obra, até 3 pontos |
| Livro jurídico coautoria | 1 ponto/obra, até 2 pontos | |
| Artigo publicado em revista jurídica | 0,5 ponto/artigo, até 2 pontos | |
| Capítulo de livro jurídico | 0,3 ponto/capítulo, até 1 ponto | |
| Atividades Acadêmicas e de Ensino | Docência em curso de Direito: 0,5 ponto/ano | até 2 pontos |
| Participação em banca examinadora | 0,2 ponto/participação, até 1 ponto | |
| Orientação de TCC ou monografias | 0,1 ponto/orientação, até 0,5 ponto |
Último concurso DPE MA Defensor
O último concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi publicado em 2018, com a oferta de 8 vagas imediatas para a classe inicial do cargo de Defensor Público, e remuneração inicial de R$ 26.125,15, sob organização da Fundação Carlos Chagas.
Em janeiro de 2022, foram divulgados o resultado final do certame e os atos de convocação e nomeação dos candidatos aprovados. (veja também a prorrogação)
Material de estudo para DPE MA
- Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
- Curso Completo Defensoria Pública – Criminologia – Prof. Allan Joos
- Como elevar o nível de seus estudos para Defensoria Pública
Provas comentadas
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Assinaturas Carreiras Jurídicas
Informações do concurso Defensoria MA
- Vagas: 10 + CR
- Cargos: Defensor Público
- Lotações: Maranhão
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível superior
- Edital vigente: Defensoria MA 2026
- Último edital: Defensoria MA 2018 / DPE-MA Regulamento / Edital Defensoria MA
