Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaA Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) pode dar um passo importante rumo à realização de um novo concurso público para o cargo de Defensor.
Na próxima sexta-feira, 4 de julho, o Conselho Superior da instituição realizará a 263ª Sessão Extraordinária, com a autorização do certame entre os principais pontos de discussão da pauta. Caso a proposta seja aprovada, a Defensoria seguirá com os trâmites necessários para a abertura do concurso, começando pela formação da comissão organizadora.
Em seguida, será elaborada a minuta do regulamento que definirá as regras e etapas do processo seletivo. A expectativa é de que a movimentação seja o primeiro sinal concreto de avanço rumo à reposição de vagas na carreira.
A Defensoria Pública do Maranhão realizou seu último concurso em 2018 e a validade do certame acaba neste mês de julho (23)! Atualmente, existem 240 cargos ocupados na carreira de Defensor MA e o órgão oferta remuneração inicial de R$ 35.877,33. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso DPE MA Defensor
- Status: autorização em andamento
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 35.877,33 [atualizado]
- Edital Defensoria MA 2018
Navegue pelo índice:
Concurso DPE MA Defensor: situação atual
Reunião para autorização marcada:
Carreira de Defensor na DPE MA
Requisitos
- Nível superior em Direito;
- Estar inscrito na OAB, na data da posse;
- Ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.
Remuneração
| Cargo | Remuneração (R$) |
|---|---|
| Defensor(a) Público(a) 4ª Classe | R$ 41.845,55 |
| Defensor(a) Público(a) 3ª Classe | R$ 39.753,27 |
| Defensor(a) Público(a) 2ª Classe | R$ 37.765,60 |
| Defensor(a) Público(a) 1ª Classe | R$ 35.877,33 |
Cargos ocupados
| CARGOS DEFENSORES | QUANTIDADE |
|---|---|
| DEFENSOR 1ª CLASSE | 139 |
| DEFENSOR 2ª CLASSE | 41 |
| DEFENSOR 3ª CLASSE | 40 |
| DEFENSOR 4ª CLASSE | 20 |
| TOTAL | 240 |
Último concurso DPE MA Defensor 2018
O último aconcurso da DPE MA foi lançado em 2018 com previsão de 8 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 26.125,15. O concurso foi organizado pela FCC.
Em janeiro de 2022 foram divulgados o resultado final do certame e a convocação/nomeação dos candidatos aprovados. Confira abaixo:
Documentos importantes:
Etapas do certame
- Prova escrita preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita específica,de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
O Regulamento do certame previa o percentual de questões por disciplina na primeira etapa do certame. Confira o quadro abaixo:
| DISCIPLINA | PROPORÇÃO |
| Direito Constitucional | 15% |
| Direito Civil, Agrário e Empresarial | 15% |
| Direito Penal | 10% |
| Direito Processual Civil | 10% |
| Direito de Execução Penal | 10% |
| Direito Administrativo | 5% |
| Formação Humanística | 5% |
| Direito do Consumidor | 5% |
| Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública | 5% |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5% |
| Direitos Difusos e Coletivos | 5% |
Esta prova teve o valor total de 100 pontos. Para ser aprovado, foi necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% do total da prova.
Prova escrita
A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, foi composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.
Para ser convocado para a fase de inscrição definitiva, foi necessário atingir a pontuação mínima de 50 pontos.
Prova oral
Na prova oral, os candidatos foram arguidos, em sessão pública, pelas bancas examinadoras de cada uma das 11 disciplinas cobradas na primeira etapa do certame.
As arguições deverão durar, no máximo, 25 minutos por banca, que atribuirá uma nota de até 100 pontos ao candidato. A nota final foi apurada pela média aritmética de todas as pontuações obtidas pelo candidato, que não deverá ser inferior a 50 pontos.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do último concurso Defensoria MA – 2018
- Vagas: 8
- Cargos: Defensor Público
- Lotações: Maranhão
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível superior
- DPE-MA Regulamento / Edital Defensoria MA
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