Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
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O MEI é PJ para fins eleitorais?
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CNJ determina suspensão da publicação de novos editais de concursos para cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal…
Inclusão de canais de denúncias em rótulos de produtos animais
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Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2026
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CNJ suspende julgamento sobre o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) após pedido de vista; análise será retomada em agosto
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Concurso MP MA Promotor: reaplicação das provas oral e de tribuna acontece em 28 de junho
O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou o edital de convocação para a reaplicação das Provas Oral…