Concursos Procuradorias: os certames federais, estaduais e municipais com trâmite mais avançado e edital previsto para os próximos meses
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Quem estuda para Procurador tem hoje diversas seleções em estágio avançado de trâmite, e algumas delas já contrataram a banca examinadora, o passo imediatamente anterior à publicação do edital.
O levantamento abaixo reúne certames das esferas federal, estadual e municipal, de acordo com o acompanhamento feito pelo Estratégia Carreiras Jurídicas.
Nesse grupo, temos o Concurso AGU autorizado com 50 vagas para Procurador da Fazenda Nacional, além do Concurso PGE BA com 20 vagas e remuneração inicial que pode chegar a cerca de R$ 33,5 mil. Ambos aguardam apenas a definição da banca.
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Concurso AGU: 50 vagas para Procurador da Fazenda Nacional
O concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) é a seleção federal em estágio mais adiantado entre as carreiras de Procurador. O certame está autorizado, com 50 vagas para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional e remuneração inicial de R$ 22.905,79.
A banca ainda não foi definida. O cargo exige Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Próximos Concursos Procuradorias Estaduais (PGE): trâmite avançado
Entre as Procuradorias-Gerais dos Estados (PGEs), três seleções já saíram da fase de simples previsão.
A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA) é a que reúne o conjunto mais completo de informações: certame autorizado e com comissão formada, 20 vagas e remuneração inicial que pode chegar a cerca de R$ 33,5 mil.
| Concurso | Status | Banca | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|---|---|
| PGE BA | autorizado e comissão formada | a definir | 20 | até cerca de R$ 33,5 mil |
| PGE MA | banca em definição | a definir | 10 + cadastro de reserva | R$ 23.385,10 |
| PGE RS | comissão formada | a definir | a definir | R$ 20.353,06 |
Outras Procuradorias estaduais aparecem no radar com remuneração elevada, mas ainda sem trâmite avançado. É o caso da PGE PE, com remuneração inicial de R$ 36.249,92, e da PGDF, com R$ 29.605,18. Ambas seguem apenas como previstas, assim como PGE RN, PGE AP e PGE AM.
Próximos Concursos Procuradorias municipais nas capitais e grandes cidades
No âmbito municipal, três seleções já têm banca definida, o estágio mais próximo da publicação do edital. A Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PGM Curitiba) contratou a FAFIPA, e a de Aparecida de Goiânia fechou com o Instituto ACCESS, com 4 vagas imediatas e 12 em cadastro de reserva.
| Concurso | Status | Banca | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|---|---|
| PGM Curitiba PR | banca definida | FAFIPA | a definir | a definir |
| PGM Aparecida de Goiânia GO | banca definida | Instituto ACCESS | 4 + 12 CR | R$ 11.964,76 |
| PGM Joinville SC | banca definida | Instituto AOCP | 1 | a definir |
| PGM Belo Horizonte MG | comissão formada | a definir | a definir | a definir |
| PGM Fortaleza CE | comissão formada | a definir | 5 criadas | a definir |
| PGM Belém PA | comissão formada | a definir | 2 | R$ 11.609,96 |
| PGM Ribeirão Preto SP | comissão definida | a definir | a definir | R$ 12.395,23 + R$ 11.323,68 de gratificação |
| PGM Palmas TO | comissão definida | a definir | 5 previstas | a definir |
Também já contrataram banca as Procuradorias de Bauru, com a Fundação Vunesp, e de Olinda, com o IAUPE. Nos dois casos, vagas e remuneração ainda não foram divulgadas.
Próximos Concursos Procuradorias de Assembleias, MPC e demais órgãos
Fora das PGEs e PGMs, há seleções para Procurador com remuneração superior à média das carreiras municipais.
O concurso do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC MA) é o único deste grupo com banca definida: o Cebraspe conduzirá o certame, que oferta 1 vaga com remuneração inicial de R$ 35.462,28.
| Concurso | Status | Banca | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|---|---|
| MPC MA | banca definida | Cebraspe | 1 | R$ 35.462,28 |
| ALE RO | comissão formada / previsto | a definir | a definir | R$ 38.041,36 |
| ALE ES | comissão formada | a definir | a definir | cerca de R$ 32 mil |
| ALE GO | autorizado | a definir | a definir | a definir |
A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) registra remuneração inicial de R$ 35.718,80, mas o certame ainda consta como previsto.
Status dos concursos Procuradorias: o que cada etapa significa
O acompanhamento de um certame depende de entender em que ponto do trâmite ele está. Cada status indica uma distância diferente até a publicação do edital.
- Previsto: há expectativa ou manifestação de interesse do órgão, sem ato formal de autorização
- Termo de referência: o órgão detalha o serviço que pretende contratar, etapa anterior à escolha da banca
- Autorizado: existe ato que libera a realização do certame, geralmente com definição do número de vagas
- Comissão formada: o órgão designa os responsáveis por conduzir o concurso
- Banca definida: a organizadora já foi contratada, estágio mais próximo da publicação do edital
Vale lembrar que comissão formada não significa edital iminente. O intervalo entre a designação da comissão e a publicação do edital varia conforme o órgão.
Requisitos dos concursos Procuradorias
O requisito comum a todas as seleções listadas é o Bacharelado em Direito. A maior parte dos certames também exige inscrição ativa na OAB, conforme registrado nos artigos de acompanhamento de cada concurso.
Outras exigências, como tempo de atividade jurídica, só são definidas no edital de cada certame. Por isso, a checagem precisa ser feita no documento oficial quando ele for publicado.
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