A prova objetiva do concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi aplicada no último domingo, 15 de junho.
O certame oferece 50 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. Os aprovados e as aprovadas farão jus a uma remuneração inicial de R$ 37.765,55.
Gabarito Extraoficial TRF1 Juiz Federal: AO VIVO
Veja os professores responsáveis pela correção de cada disciplina:
Matéria | Professor |
---|---|
Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
Direito Constitucional | Anezio Andrade |
Direito Internacional Público e Privado | Carlos Campos |
Direitos Humanos | Vinícius Zoponi |
Direito do Consumidor | Bruno Terra |
Direito Penal | Michael Procópio |
Direito Econômico | João Lawall |
Legislação Penal Especial | Ivan Marques |
Direito Civil | Paulo Sousa |
Direito Tributário e Financeiro | Rogério Cunha |
Formação Humanística | Rodrigo Vaslin |
Direito Empresarial | Daniel Rizza |
Direito Previdenciário | Adriana Menezes |
Direito Ambiental | Thiago Leite |
Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
Direito Processual Penal | Allan Joos |
Gabarito Extraoficial
Caderno de prova usado como referência: tipo 2.
Questões | Respostas | Comentários |
---|---|---|
1 – Com o objetivo de ampliar as unidades hospitalares… | D | |
2 – De acordo com a Lei Distrital nº X… | E | |
3 – Após regular tramitação do processo…. | E | |
4 – Norma estadual estabelece… | D | |
5 – A reciprocidade e a isonomia são… | D | |
6 – Lei estadual de origem parlamentar previu… | B | |
7 – No âmbito da comissão de proteção… | D | |
8 – Em razão do exponencial crescimento… | D | |
9 – Lei estadual fixou diretrizes e obrigações… | E | |
10 – O chefe do Poder Executivo… | B | |
11 – Em determinada ação de controle concentrado… | A | |
12 – A Emenda Constitucional nº 103/2019… | E | |
13 – Maria das Dores, dona de casa… | E | |
14 – Manoel, segurado empregado do Regime…. | E | |
15 – A sociedade XPTO… | D | |
16 – Uma indústria brasileira… | B | |
17 – Jorge, jovem advogado… | B | |
18 – Júlia, servidora pública federal… | A* | *esta pode ser que consigamos a anulação por conta da alternativa B, que deixa dúvidas |
19 – O Ministério Público Federal ofereceu… | A | |
20 – Três homens, um deles portando… | E | Artigo 157, § 3º, inciso II, do Código Penal |
21 – Considerando a jurisprudência dos… | B | STJ, REsp n. 2.090.454/SP, Terceira Seção, julgado em 28/2/2024 |
22 – João e Pedro entram em uma… | A | Artigo 1º, inciso II, da Lei n. 8.072/1990 |
23 – Em determinada rede social… | B | |
24 – A respeito da prescrição… | E | STJ, IDC n. 21/RJ, Terceira Seção, julgado em 25/8/2021 |
25 – Carlos, funcionário público de… | C | Artigo 91-A do CP |
26 – Osmilton, Eugênio, Ruy, Lazáro… | A | não ouviu o Ministério Público no caso de Alessandro, nos termos do §2º do artigo 4º da Lei 12.850/2012 e o MP não poderia fazer o acordo e deixar de propor a denúncia em face de Osmiltom, por este ser o líder da organização criminosa e não ser o primeiro a fazer o acordo, nos termos do §4º do mesmo artigo |
27 – Fernando e Dorival, funcionários… | D | art. 29, parte final, do Código de Processo Penal |
28 – Tito foi indiciado em inquérito… | C | não está no rol do art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/89; também incabível a prisão preventiva, pois não está presente nenhuma das hipóteses do artigo 313 do CPP |
29 – Fabricio, funcionário público federal… | C | art. 127 do CPP – trata-se do sequestro como medida assecuratória e não confisco alargado de bens |
30 – Maximiliano, policial militar em… | B | separação de processos, nos termos do artigo 79, I, do CPP; 102, “b”, do CPPM; art. 9º, II e III, do CPM |
31 – Bell e Anna foram condenados… | B | MP recorreu – art. 598 |
32 – A partir de prorrogação de inter… | C | 157, §1º, CPP |
33 – Laticínios Manhuaçu ajuizou ação… | A | |
34 – Afonso aderiu a um sistema de consórcio… | D | |
35 – Constatou-se que, em determinada… | D | |
36 – Olímpio, produtor rural… | A | |
37 – João, deputado federal… | D | |
38 – A Superintendência-Geral do… | A | |
39 – A sociedade empresária Alfa… | C | |
40 – Carmésia teve sua bagagem… | B | |
41 – Mévio, funcionário geral aposentado… | C | |
42 – É correto afirmar que autarquia… | C | Súmula 227 do STJ e REsp 1.722.423 |
43 – Caio pediu antecipação de tutela… | E | REsp 1.947.994 e 1.939.455 |
44 – André vendeu sua motocicleta… | D | art. 260, II, do CC |
45 – Ao dispor sobre provas… | A | doutrina |
46 – Edital de bolsas para o… | E | art. 2º da Lei 13.146/2015; ADI 7028 |
47 – Seu Hermegenildo ficou muito… | E | art. 564, I, do CC |
48 – Bianca, Carina e Denise…. | A | art. 259 do CC |
49 – O estudo da Fazenda Pública… | D | |
50 – As ações possessórias são… | C | |
51 – A União, por meio da… | C | |
52 – O Ministério Público do Estado… | D | |
53 – Analise as competências… | C | |
54 – O mandado de segurança… | E | |
55 – Gustavo ajuizou ação… | D | |
56 – Joana, domiciliada em Brasília… | B | |
57 – O Ministério Público… | A | |
58 – Em ação de nulidade… | C | LPI art. 129 + REsp 1.464.975/PR |
59 – Guarinos e Israel… | D | Lei 6.024/74 art. 36 |
60 – Em ação de repetição… | A | Tema Repetitivo 1.085, STJ |
61 – Em execução fiscal… | D | Lei 11.101/05 art. 6º, §7ºB + art. 49, §3º parte final |
62 – A entidade fechada… | D | |
63 – A União ajuizou… | C | |
64 – O Art. 11 da lei… | B | |
65 – Joana, servidora… | B | |
66 – A Receita Federal… | E | |
67- A sociedade empresária… | D | |
68 – Suponha que determinada… | A | |
69 – Suponha que o chefe.. | E | |
70 – Suponha que a Receita… | B | |
71 – Após regular abertura… | E | |
72 – Janaína, moradora… | B | |
73 – Romeu, juiz federal… | D | |
74 – A pequena Fernanda…. | D | |
75 – Mauro advogado… | E | |
76 – Maria é servidora.. | A | |
77 – Josué, Alexandre e Maurício… | C | |
78 – Jonas, detento… | D | |
79 – Lei do Estado Alfa.. | B | |
80 – A Defensoria Pública… | D | |
81 – A União Federal… | E | |
82 – O Município Z… | A | Artigo 46, §1º, EC |
83 – Um laboratório… | D | At. 10 c/c Art. 8, §1, II, Lei 11.105 |
84 – Um empreendedor… | C | Art. 17, VII, Lei 12.334/2010 c/c art. 8 |
85 – Uma empresa foi… | A | Artigo 4, Decreto 6514 |
86 – A empresa ABC submeteu… | C | Artigo 17, Res CONAMA 237/97 |
87 – O município Y… | D | Art. 8, §1 |
88 – O Brasil reconheceu… | B | Convenção Americana + doutrina |
89 – A Emenda Constitucional.. | D | rol de TIDHs com status de EC |
90 – Os procedimentos especiais do Conselho… | C | doutrina |
91 – Paulo José, brasileiro… | C | |
92 – Em regra, os juízes brasileiros… | A | |
93 – O conceito de jus cogens… | E | |
94 – Em relação às partes… | D | |
95 – Ana, Maria e Joana… | C | |
96 – O Poder Executivo federal… | B | |
97 – Uma organização da sociedade civil… | A | |
98 – A sociedade empresária Alfa… | D | |
99 – No trâmite de um processo… | B | jurisprudência Corte IDH – Casos Loayza Tamayo vs. Perú de 1997; Mohamed vs. Argentina de 2012; J. vs. Perú de 2013 |
100 – No curso dos anos… | E | Regulamento da Corte IDH, art. 27.3 |
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