Acesse agora o Grupo de Estudos para o concurso Juiz TRF2O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou, nesta terça-feira (15), 36 novos juízes federais substitutos aprovados no 18º Concurso Público promovido pelo órgão. A nova turma, composta por 12 mulheres e 24 homens, reforçará a atuação jurisdicional da primeira instância.
O concurso contou com cinco etapas e teve como pré-requisito a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A concorrência foi expressiva: 2.299 candidatos tiveram suas inscrições homologadas, sendo 48% mulheres, o que demonstra o crescente interesse feminino pela carreira da magistratura.
O Tribunal Regional Federal de 2ª região já publicou documento homologando o resultado final do Concurso TRF2 Juiz Federal.
O edital ofertou 30 vagas e inicial de R$ 35.845,21.
- Concurso TRF2 Juiz Federal
- Status: homologado
- Banca: TRF2
- Vagas: 30 vagas e outras que surgirem durante o prazo de validade
- Salário inicial: R$ 35.845,21
- Edital TRF2 JUIZ FEDERAL – 2024
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Navegue pelo índice abaixo e confira os detalhes desta seleção
Concurso TRF2 Juiz Federal: situação atual
Resultados
- EDITAL TRF2 Nº 35 – Resultado provisório da avaliação dos títulos;
- EDITAL TRF2 Nº 32 – Resultado definitivo da prova oral.
Cronograma
Inscrições: 09 de setembro a 08 de outubro de 2024
Prova escrita discursiva: 02 de novembro de 2024
Provas práticas de sentença: 3 de novembro de 2024
Provas orais: 17 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025
Convocação
Retificações
Carreira de Juiz Federal no TRF2
Cargos e vagas
- Juiz Federal – 30 vagas.
Nas 30 vagas imediatamente ofertadas incluem-se a reserva de duas vagas para declarados, na inscrição preliminar, pessoa com deficiência, seis vagas aos candidatos que se autodeclararem negros, pretos ou pardos na inscrição preliminar e uma aos candidatos que se autodeclararem indígenas na inscrição preliminar.
Requisitos do cargo
Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (concurso TRF2), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
Remuneração
A remuneração do cargo é de R$ 35.845,21.
Concurso TRF2 Juiz Federal: etapas de provas
1ª Etapa: prova objetiva seletiva, já realizada através do Exame Nacional da Magistratura, de modo que é requisito de inscrição que o candidato esteja entre os aprovados nesse exame, cujo caráter foi apenas eliminatório (não classificatório).
2ª Etapa: provas escritas, compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
A prova discursiva geral foi constituída de 8 a 20 questões de livre escolha da Comissão de Concurso, com indicação, no corpo do exame, do valor de cada questão. Peso 03 (três) cada prova.
3ª Etapa: inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases e organizada pela Comissão Organizadora e Examinadora:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.
4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).
5ª Etapa: Avaliação de Títulos (Classificatória).
As provas da segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral) versaram sobre as seguintes matérias:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Penal;
d) Direito Processual Penal;
e) Direito Civil;
f) Direito Processual Civil;
g) Direito Previdenciário;
h) Direito Financeiro e Tributário;
i) Direito Ambiental;
j) Direito Internacional Público e Privado;
k) Direito Empresarial;
l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
m) Noções gerais de Direito e formação humanística; Sociologia do Direito. Psicologia Judiciária;
n) Direitos Humanos, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política, Direito Digital. Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental, Direito da Antidiscriminação.
Provas Escritas
O valor total das provas escritas foi de 10 pontos. Abaixo você pode conferir como foi cada uma:
- Segunda etapa – provas escritas, compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
- A prova discursiva geral foi constituída de 8 a 20 questões de livre escolha da Comissão de Concurso, com indicação, no corpo do exame, do valor de cada questão. Peso 03 (três) cada prova.
A primeira prova escrita foi discursiva e consistiu em questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional, aí abrangidos seus desdobramentos naturais, pertinentes ao exercício da judicatura federal. Apenas foram corrigidas as provas de sentença dos candidatos que lograram aprovação na prova discursiva e, para tanto, houve a oportuna desidentificação das provas.
Prova Oral
Na prova oral do concurso TRF2, os candidatos foram arguidos sobre pontos extraídos do conteúdo programático do edital. Com a antecedência mínima de 24 horas, foi sorteado um ponto para cada candidato, que se submeteu à banca examinadora.
Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10 pontos. A nota final foi computada por meio da média aritmética entre todas as notas conferidas pelas bancas. Para ser aprovado, o candidato precisou atingir a nota mínima de 6 pontos.
Avaliação de Títulos
Ocorreu após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional nesta fase apenas classificatória.
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CURSOS E ASSINATURAS
♦Informações do Concurso TRF2 Juiz Federal
►Data da prova: 2 e 3 de novembro de 2024
►Vagas: 30
►Lotações: Espírito Santo e Rio de Janeiro
►Banca: TRF da 2ª Região
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
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