CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 22 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 24 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Súmula vinculante 59: tráfico de drogasPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 20 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Colaboração premiada em ação civil pública: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 12 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Crime de receptação: teses do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de receptação, dando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Associação para o tráfico de drogas: teses do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 4 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de associação para…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Licença-maternidade e estabilidade provisória: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 19 de março de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco sobre tema atinente ao direito de licença-maternidade e de estabilidade provisória no caso…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Incidente de deslocamento de competência (IDC): STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 14 de março de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do incidente de deslocamento de competência, à luz de eminente decisão…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Crime de estelionato: teses do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de março de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de estelionato, dando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Crime de extorsão: teses do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 12 de março de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de extorsão, dando…