Concurso Cartório MG: comissão alterada! 1.394 serventias vagas

Concurso Cartório MG: comissão alterada! 1.394 serventias vagas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a alteração na comissão organizadora do próximo concurso Cartório MG para outorga das delegações de serviços notariais e de registros no Estado.

A comissão do concurso teve sua composição divulgada ainda em 2019. O TJMG tem realizado concursos anuais para a outorga de tabelionatos de notas e de registro.

Além disso, o tribunal também divulgou a lista de serventias vagas disponíveis para preenchimento por concurso público. De acordo com o documento, o órgão tem hoje 1.394 serventias vagas para uma nova seleção.

  • Concurso Cartório MG
  • Status: serventias divulgadas
  • Banca: a definir
  • Vagas: 1.394
  • Salário inicial: a definir

Em fevereiro deste ano, o órgão divulgou a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registros que possuam a mesma data de vacância e de criação, que poderão ser ofertados no próximo certame.

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Confira abaixo um trecho da publicação, disponibilizada no Diário da Justiça de Minas Gerais:

Concurso Cartório MG: Situação atual

Em uma publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no início do ano, o Corregedor de Justiça do Estado divulgou a lista geral de vacância, com a indicação dos serviços notariais e de registro vagos, que serão objeto do concurso Cartório MG, para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado. Ao todo, são 1.394 serventias vagas.

Comissão

A comissão do concurso Cartório MG foi novamente alterada. De acordo com a decisão, o Juiz de Direito Marcelo Rodrigues Fioravante foi dispensado da função que lhe fora inicialmente atribuída e foi designada o Juiz de Direito Wagner Sana Duarte Morais para compor a comissão como membro titular.

A Comissão do certame foi inicialmente formada pela Portaria n.º 4.376/2019.

No início do ano de 2020, por meio da Portaria 4.697, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia nomeado Izabela Gonçalves Nogueira da Silva para compor, como membro suplente, e representante do Sindicato dos Notários e Registradores (SINOREG/MG), da Comissão Examinadora do Concurso Público.

Em abril do mesmo ano, também já havia divulgado, Diário da Justiça do TJMG, a Portaria 4.761/2020, que alterava a composição da comissão examinadora, substituindo a Promotora de Justiça Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca pelo também Promotor Gilberto Osório Resende.

Além destas, a composição também foi alterada pelas Portaria 4.512/2019, Portaria 4.555/2019, e Portaria 4.949/2020.

Confira a composição atualizada da comissão:

I – Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, que a presidirá;
II – Juiz de Direito Wagner Sana Duarte Morais;
III – Juiz de Direito Paulo Barone Rosa;
IV – Juiz de Direito Armando Ghedini Neto;
V – Promotor de Justiça Gilberto Osório Resende, como titular;
VI – Bacharel Bernardo Ribeiro Câmara, como titular;
VII – Registradora Juliana Mendonça Alvarenga, como titular;
VIII – Tabeliã Letícia Lima de Paiva, como titular;
IX – Promotora de Justiça Juliana Pedrosa Silva, como suplente;
X – Bacharel Bernardo Ribeiro Câmara, como suplente;
XI – Registradora Ana Cristina de Souza Maia, como suplente;
XII – Tabeliã Izabela Gonçalves Nogueira da Silva, como suplente.

Concurso Cartório MG: Carreira

Requisitos

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Remuneração

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

O último concurso Cartórios TJMG

Lançado em março de 2019, o último concurso para a outorga de delegações de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferta 696 serventias extrajudiciais, 457 para provimento e 239 para remoção.

O certame está em andamento e aplicará ainda a avaliação de títulos.

Confira abaixo a distribuição das vagas prevista no edital.

Concurso Cartório MG: quadro de vagas do concurso 2019
Concurso Cartório MG: quadro de vagas do concurso 2019

Etapas do concurso Cartório MG

O certame conta, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova  é composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:

Concurso TJ MG Cartórios
Concurso TJ MG Cartórios: prova objetiva

São aplicadas duas provas, em dias consecutivos (24 e 25/08/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

São convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Prova escrita e prática

Esta etapa do concurso Cartório MG compreende a elaboração de uma dissertação (3 pontos), uma peça prática (3 pontos) e quatro questões discursivas (1 ponto cada), versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário, Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial;
  • Conhecimentos Gerais.

Para não ser eliminado do certame, é necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa é permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral do concurso

Esta etapa do concurso Cartório MG consiste na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

A Prova Oral, precedida de entrevista individual do candidato pela Comissão Examinadora, é distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.

Para ser aprovado nesta etapa, é necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa do concurso Cartório MG atribui o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

Concurso Cartório MG: prova de títulos.

A nota final do concurso obedece a seguinte fórmula: 

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

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►Informações sobre o último concurso Cartório MG

Vagas: 696
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Minas Gerais
Banca: Consulplan
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
Edital: Edital Cartório MG 2019

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