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A Prefeitura de Itupeva/SP publicou a 1ª retificação do Edital nº 003/2026, promovendo mudanças importantes no concurso para Procurador Municipal. Além das duas vagas imediatas, o cargo passou a contar com formação de cadastro de reserva, ampliando as possibilidades de nomeação durante a validade do certame.
Outra alteração relevante foi o aumento do número de provas discursivas corrigidas pela banca IDCAP, que passou de 40 para 60 candidatos. Em contrapartida, a retificação retirou integralmente a possibilidade de isenção da taxa de inscrição, anteriormente destinada a inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea, tornando obrigatório o pagamento da taxa para todos os participantes. O documento também promoveu ajustes redacionais na cláusula referente ao uso do nome social.
O cronograma do concurso também foi reformulado, oferecendo mais tempo de preparação aos candidatos. As inscrições foram prorrogadas até 20 de julho de 2026, com pagamento da taxa permitido até 21 de julho.
A prova objetiva foi adiada para o dia 30 de agosto de 2026, enquanto o envio dos títulos ocorrerá entre 21 e 26 de outubro.
Com isso, a divulgação do resultado final foi postergada para 4 de dezembro de 2026. As mudanças representam uma ampliação das oportunidades de classificação e um novo planejamento para os candidatos que disputa vaga na Procuradoria do município.
- Concurso PGM Itupeva SP
- Status: inscrições abertas/1ª Retificação do Edital de Abertura
- Banca: IDCAP CONCURSOS
- Vagas: 2 + CR
- Salário inicial: R$ 19.516,05
- Edital PGM Itupeva SP – 2026
- Cronograma
- Cargo, Vagas, Remuneração e Requisitos
- Atribuições
- Etapas do Concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Cronograma
| Evento | Data |
|---|---|
| Inscrições | 23/06 a 20/07/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 90,00 |
| Pagamento da taxa | até 21/07/2026 |
| Provas objetiva e discursiva | 30/08/2026 |
| Resultado final | 04/12/2026 |
Cargo, Vagas, Remuneração e Requisitos
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Cargo | Procurador |
| Vagas | 2 |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração inicial | R$ 19.516,05 |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Requisito profissional | Inscrição na OAB |
Atribuições
Etapas do concurso
O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório; heteroidentificação para candidatos autodeclarados pretos e pardos; e perícia médica para candidatos convocados pela Prefeitura.
Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% da pontuação total. O mesmo percentual será exigido na prova discursiva. Apenas os candidatos mais bem classificados terão suas provas discursivas corrigidas, observados os limites estabelecidos no edital.
Prova Objetiva
Cada questão objetiva terá quatro alternativas para resposta (A, B, C e D), sendo apenas uma correta.
Tabela de provas:
Prova Discursiva/Dissertativa
A prova discursiva/dissertativa será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva, dentro do horário previsto no edital.
A prova discursiva/dissertativa, será composta por 1 (uma) peça profissional e terá por objetivo avaliar o domínio do conteúdo relativo aos temas abordados, com base nos tópicos previstos no conteúdo programático para o cargo de Procurador Municipal.
A prova discursiva será avaliada com base nos critérios a seguir:
a) Será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos, considerando-se classificado nesta etapa o candidato que, tenha acertado, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) na totalidade da pontuação da prova.
b) Domínio da modalidade escrita culta da língua portuguesa e o domínio do conhecimento técnico/jurídico aplicado ao conteúdo dos temas abordados.
Prova de Títulos
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso PGM Itupeva SP
- Vagas: 2
- Cargos: Procurador
- Banca: IDCAP CONCURSOS
- Escolaridade: Curso Superior Completo em Direito e registro na OAB
- Edital PGM Itupeva SP – 2026
