Concurso MP BA oferece 20 vagas imediatas para Promotor, com remuneração inicial de R$ 31,9 mil!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias
Foi divulgado o resultado preliminar da prova discursiva do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia (MP BA).
Agora, os candidatos podem solicitar a interposição de recursos nos dias 10 e 11 de agosto, pelo site da banca organizadora, CEFETBAHIA. O resultado definitivo e novas convocações são previstas em 2 de setembro.
- Relação preliminar dos aprovados na prova discursiva
- Cronograma atualizado – MPBA | Demais datas – cronograma
Vale destacar que a aplicação da prova oral está marcada para o período de 08 a 23 de outubro, com convocação dos candidatos no dia 5 do mesmo mês.
A seleção oferece 20 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia, além de formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 31.975,77.
- Concurso MP BA Promotor
- Status: em andamento
- Banca: CEFETBAHIA
- Vagas: 20 + CR
- Salário inicial: R$ 31.975,77 (atualizado)
Situação atual
Principais datas do concurso MP BA Promotor
- Inscrições:
de 19/08 a 18/09/2025 - Isenção da taxa:
de 19/08/2025 a 01/09/2025 - Pagamento da Taxa:
até 19/09/2025 - Datas das provas:
- Prova Objetiva:
19/10/2025 - Prova discursiva Grupo de Conteúdos I:
24/01/2026 - Prova discursiva Grupo de Conteúdos II:
25/01/2026 - Prova discursiva Grupo de Conteúdos III:
31/01/2026 - Prova discursiva Grupo de Conteúdos IV:
01/02/2026 - Prova Oral: 08 a 23/10/2026
- Prova Objetiva:
Linha do tempo
- 18/08/2025 – Edital publicado;
- 13/08/2025 – Regulamento republicado;
- 12/08/2025 – Regulamento alterado;
- 24/07/2025 – Banca CEFETBAHIA contratada;
- 18/07/2025 – Autorização da banca;
- 22/04/2025 – Regulamento;
- 15/04/2025 – Comissão formada.
Carreira de Promotor no MP BA
Requisitos para o cargo de Promotor no MP BA
É necessário ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, é exigida a comprovação de, pelo menos, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau, seguindo os parâmetros previstos nas Resoluções 24/2007, 57/2010 e 141/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Lembre-se: o tempo mínimo de atividade jurídica deve ser completado até o momento da inscrição definitiva.
Cargos e vagas do concurso
| CARGO | VAGAS |
|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia | 20 |
Cargos vagos
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça 2ª Instância | 61 | 61 | 0 |
| Promotor de Justiça Entrância Final | 456 | 412 | 44 |
| Promotor de Justiça Entrância Intermediária | 134 | 87 | 47 |
| Promotor de Justiça Entrância Inicial | 136 | 20 | 116 |
| Promotor de Justiça Substituto | 60 | 51 | 9 |
| Total | 847 | 631 | 216 |
Estrutura remuneratória
| Carreira dos Membros do Ministério Público | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotor de Entrância Final | R$ 38.916,30 |
| Promotor de Entrância Intermediária | R$ 36.192,16 |
| Promotor de Entrância Inicial | R$ 33.658,70 |
| Promotor Substituto | R$ 31.975,77 |
Etapas do concurso MP BA Promotor
- Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Análise e Valoração de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova preambular
A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, contou com 100 questões objetivas de pronta resposta, cada qual com 5 alternativas de resposta, das quais apenas uma será considerada correta.
As questões da Prova Preambular versou sobre o programa do Concurso, sendo 25 questões para cada grupo de conteúdos, assim divididos:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova dissertativa
As Provas Dissertativas, em conformidade com os respectivos programas, consistiram em questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos a seguir indicados:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório, será realizada no período de 8 a 26 de outubro de 2026.
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Avaliação de títulos
Serão considerados:
| Título | Qt Máxima | Valor Unitário | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|
| Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação, tais como artigo e ensaios. | 4 | 0,25 | 1,00 |
| Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação de livros. | 4 | 0,50 | 2,00 |
| Diploma, devidamente registrado, em cursos de Mestrado, reconhecido ou revalidado, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 1 | 2,00 | 2,00 |
| Diploma, devidamente registrado, em cursos de Doutorado, reconhecido ou revalidado, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 1 | 3,00 | 3,00 |
| Diploma universitário em curso de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, contando, no mínimo, 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, desde que devidamente reconhecido ou autorizado pelo MEC. | 1 | 1,00 | 1,00 |
| Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, pelo período mínimo de 1 ano, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida. | 1 | 1,00 | 1,00 |
| Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito. | 2 | 1,00 | 2,00 |
| Efetivo exercício das funções de estagiário de graduação ou pós-graduação em Direito do Ministério Público, pelo período mínimo de 1 ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| Certificado de conclusão de “Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público”, ministrado por Escola Superior do MP, com no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 1 | 1,00 | 1,00 |
Concurso MP BA Promotor: edital de 2023
O último certame do MP BA aconteceu em 2023 e ofertou 30 vagas. O órgão empossou 30 aprovados dessa seleção. Recentemente, o órgão nomeou mais 24 candidatos.
Gabarito e resultados
- Resultado final após recursos;
- Resultado final;
- Resultado Final Avaliação de Títulos;
- Resultado final Prova Oral;
- Resultado provisório da inscrição definitiva;
- Resultado final prova discursiva + Convocação para inscrição definitiva;
- Resultado final prova discursiva;
- Resultado Provisório Discursivas;
- Resultado final da Prova Objetiva;
- Gabarito definitivo da prova objetiva.
Conheça Marco Antônio Chaves, aprovado em 3º lugar para Promotor de Justiça
Material de Estudo
Leia também:
Quer saber tudo sobre os concursos Previstos? Confira nossos artigos!
Assinaturas para Concursos Jurídicos
Informações do concurso MP BA Promotor
- Vagas: 20
- Remuneração inicial: R$ 31.975,77 (atualizado)
- Banca: CEFETBAHIA
- Requisito: Nível Superior – Formação em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP BA Promotor 2025
