Carreira Magistratura SP: Juiz Substituto recebe subsídio de R$ 34.083,14; quadro do TJSP tinha 347 cargos vagos em agosto de 2026
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Quem pretende ingressar na magistratura paulista disputa, inicialmente, o cargo de Juiz Substituto. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o subsídio previsto na tabela oficial é de R$ 34.083,14. Já o quadro de pessoal registrava 347 cargos vagos nessa categoria em 31 de agosto de 2026.
Os números ganham atenção enquanto o 192º concurso segue na prova oral e o tribunal inicia a organização do 193º. Em 30 de setembro, o Órgão Especial indicou o presidente da comissão da próxima seleção. O TJSP ainda não anunciou quantas vagas serão oferecidas no 193º edital.
Como funciona a carreira Magistratura SP?
O ingresso ocorre no cargo de Juiz Substituto. A estrutura de subsídios divulgada pelo TJSP também apresenta as posições de Juiz de Direito de Entrância Inicial, Intermediária e Final, com valores distintos. A existência dessas posições na carreira não significa progressão automática entre elas.
No 192º concurso, o edital exigiu bacharelado em Direito há pelo menos três anos, três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva e certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para a inscrição. Os requisitos da próxima seleção dependerão do edital do 193º concurso.
Qual é o subsídio de um juiz do TJSP?
A tabela de estrutura remuneratória do tribunal, com vigência indicada desde 1º de fevereiro de 2025, traz os seguintes subsídios:
| Posição na carreira | Subsídio |
|---|---|
| Juiz Substituto | R$ 34.083,14 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 35.878,31 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 37.765,54 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 39.753,20 |
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
Os valores são os subsídios da estrutura remuneratória, não uma estimativa do valor líquido recebido por cada magistrado.
Quantos cargos de Juiz Substituto estão vagos?
Segundo o demonstrativo do TJSP referente a 31 de agosto de 2026, o quadro de Juiz Substituto tinha 400 cargos, dos quais 53 estavam ocupados e 347, vagos. O documento também registra cargos vagos em outras posições da magistratura, que não devem ser somados às vagas de ingresso no cargo de Juiz Substituto.
Cargo vago não equivale a vaga anunciada em edital. O 192º concurso ofereceu 220 vagas para Juiz Substituto e continua em andamento. Para o 193º, o ato oficial disponível trata da indicação da presidência da comissão, sem definir oferta de vagas, banca ou cronograma.
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