Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas para Cartórios, realizado em 2023, teve candidatos empossados em 2025.
Em janeiro, seis aprovados tomaram posse. Já em março, outros quatro candidatos foram empossados no cargo.
A seleção ofertou 10 vagas para provimento e 4 para remoção. Os candidatos foram avaliados pelas etapas de prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e prova de títulos.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Cartório AM
- Status: resultado final publicado / candidatos empossados
- Banca: IESES
- Vagas: 14
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
- Edital TJ AM Cartórios 2023
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Análise de Edital:
Tabela de conteúdos
Situação atual do concurso Cartório AM
Resultados
- Prova Objetiva (gabaritos): Ingresso por Provimento e Ingresso por Remoção.
Carreira no Cartório AM
Cargos ofertados
- PROVIMENTO: 10
- REMOÇÃO: 04
Requisitos para Provimento
O candidato ao concurso cujo provimento se dê por ingresso deve comprovar:
- Conclusão do curso de bacharel em Direito, através do respectivo diploma, de certificado de conclusão do curso ou certificado de colação de grau ou;
- Prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário de Justiça do Estado do Amazonas, acompanhado de certidão da respectiva Corregedoria Geral da Justiça que, no exercício de delegação de serventia extrajudicial de que não foi punido nos 3 anos anteriores à mesma data.
Requisitos para Remoção
O candidato ao concurso cujo provimento se dê por remoção deve comprovar:
- Ter exercido, por mais de 2 anos e estar exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, contados da data do efetivo exercício da atividade até a publicação do primeiro edital, por certidão expedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
- Regularidade da serventia, mediante certidões negativas das receitas Federal (inclusive Previdência Social), Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas.
- Certidão expedida pela Corregedoria Geral da Justiça de que não foi punido nos 3.
- Três anos anteriores à data da primeira publicação deste edital no Diário da Justiça.
- Eletrônico do Estado do Amazonas, com pena mais gravosa que multa.
Concurso Cartório AM: etapas de provas
O certame contou, ao todo, com quatro etapas, divididas da seguinte forma:
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatório).
Prova objetiva
A prova objetiva de seleção teve 100 questões, com 4 alternativas de resposta cada uma, sendo uma e apenas uma a alternativa que correspondeu ao enunciado da questão, com duração de 4 horas. A etapa versou sobre as seguintes disciplinas:
| Área de conhecimento | Número de questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 45 |
| Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil | 25 |
| Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário | 15 |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 |
| Normas Especiais | 5 |
| Conhecimentos Gerais | 5 |
Prova escrita e prática
A prova discursiva – Escrita e Prática constou de 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação. Cada uma das questões teóricas foi respondida sob forma de dissertação com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo.
A questão teórica consistiu em questionamento sobre um ou mais pontos, de uma ou mais
matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação.
A questão prática teve que ser respondida com no mínimo 30 linhas e no máximo 60 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo.
Essa etapa consistiu na elaboração de escritura, ata, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.
A dissertação teve que ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo.
Consistindo em resposta a questionamento sobre de uma ou mais matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação e/ou resolução de casos práticos ou situação problema.
Prova oral
A Prova Oral constou de arguição do candidato, por 3 examinadores, cujo ponto de arguição foi objeto de sorteio para cada candidato.
A Comissão Examinadora foi composta por um examinador para cada uma das seguintes áreas, objeto da prova oral:
- Direito Notarial e Registral;
- Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional, Direito Administrativo.
Avaliação de Títulos e nota final
A nota da Prova de Títulos foi igual à soma dos pontos obtidos nos diversos itens de avaliação, respeitado, o limite máximo de 10 pontos, desprezando-se o que excedesse este limite.
| Item | Título / Atividade | Detalhamento | Pontuação |
|---|---|---|---|
| I | Advocacia ou função privativa de bacharel em Direito | Exercício por no mínimo 3 anos até a 1ª publicação do edital | 2,0 |
| II | Serviço notarial ou de registro (não bacharel em Direito) | Exercício por no mínimo 10 anos até a 1ª publicação do edital (art. 15, §2º, Lei 8.935/94) | 2,0 |
| III | Magistério Superior na área jurídica | Ingresso por concurso/processo seletivo | 1,5 |
| Ingresso sem concurso/processo seletivo | 1,0 | ||
| IV | Pós-Graduação | Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (reconhecido ou revalidado) | 2,0 |
| Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (reconhecido ou revalidado) | 1,0 | ||
| Especialização em Direito (mín. 360h + monografia) | 0,5 | ||
| V | Conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária | Exercício por mínimo de 1 ano, ao menos 16h mensais | 0,5 |
| VI | Serviço à Justiça Eleitoral | Período igual a 3 eleições (contados uma só vez) | 0,5 |
Último concurso Cartório AM – 2017
O último concurso Cartório AM teve edital publicado em 2017 ofertou 51 serventias vagas, sendo 38 para provimento e 19 para remoção. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 250,00 e a organização ficou a cargo do IESES.
O certame culminou, no primeiro semestre de 2021, com a outorga a mais de 50 aprovados para atuar como delegatários titulares na capital e em comarcas do interior.
Conforme jurisprudência, se por ventura uma serventia vier a ter sua titularidade vaga durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação por candidato aprovado (via certame) em um concurso futuro.
Por essa razão, as serventias que vagaram do meio do ano passado para cá estão sendo ocupadas por notórios/registradores interinos, até que o novo certame seja deflagrado.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o concurso Cartório AM
- Vagas: 14
- Lotações: Amazonas
- Banca: IESES
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Edital: Edital TJ AM Cartórios 2023
- Último concurso: Edital TJ AM Cartórios 2017
