Acesse agora o grupo de estudos para o Concurso Cartórios TJ PEFoi publicado o edital do concurso Cartório PE com 147 serventias, sendo 98 por provimento e 49 por remoção.
Sob organização do Cebraspe, os interessados poderão se candidatar entre os dias 26 de setembro a 25 de outubro, ao custo de R$ 360,00. Já as provas serão aplicadas em 1º de dezembro.
Os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício.
- Concurso Cartório PE
- Status: edital publicado
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 147
- Salário: por emolumento cobrado
- Edital: Edital Cartório PE 2024
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Acompanhe este artigo na íntegra e saiba todas as informações sobre o concurso.
Concurso Cartório PE: situação atual
Principais datas
- Período de inscrições: 26 de setembro a 25 de outubro
- Isenção da taxa: 13 de agosto a 11 de setembro
- Pagamento do boleto: até 29 de outubro
- Provas: 1º de dezembro
- Provimento: manhã
- Remoção: tarde
Cargos e vagas
- Provimento: 98 serventias
- Remoção: 49 serventias
Etapas e provas
Os candidatos do concurso Cartório PE serão avaliados mediante aplicação de até 6 etapas, sendo:
a) primeira etapa : prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
b) segunda etapa : prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
c) terceira etapa : comprovação de requisitos para a outorga de delegações, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
d) quarta etapa , composta das seguintes fases:
I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória, de responsabilidade do Cebraspe;
II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe e do TJPE .
e) quinta etapa : prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
f) sexta etapa : avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Prova Objetiva
Com duração de 5 horas, a prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, com 5 opções e apenas uma considerada a correta.
- Direito Notarial e Registral – 20
- Direito Constitucional – 10
- Direito Tributário – 10
- Direito Civil – 20
- Direito Processual Civil – 5
- Direito Penal – 5
- Direito Processual Penal – 5
- Direito Empresarial – 10
- Conhecimentos Gerais – 5
A prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, valerá 10,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes no edital, para ambas as formas de outorga.
Prova Escrita e Prática
A prova escrita e prática valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:
a) parte 1 – uma dissertação de até 120 linhas , no valor de 4,00 pontos ;
b) parte 2 – uma peça prática de até 120 linhas , no valor de 4,00 pontos ;
c) parte 3 – duas questões discursivas a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 1,00 ponto cada .
As disciplinas cobradas serão: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no edital, que serão agrupadas para efeito de sorteio.
Para efeito de arguição, as disciplinas serão agrupadas conforme a seguir:
a) Ponto I: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Administrativo;
b) Ponto II: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Tributário;
c) Ponto III: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Constitucional;
d) Ponto IV: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Empresarial.
A prova oral terá duração de até 15 minutos , tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
Prova de Títulos
Concurso Cartório PE: Carreira
Requisitos
Para participar do concurso cartórios TJ/PE, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.
Já para se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
O último concurso Cartório TJ PE
O último certame teve seu edital publicado em 2012, sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas, e ofertando 254 vagas nos cargos de notários e registradores.
Dois terços das vagas oferecidas foram destinadas aos candidatos inscritos para o critério de provimento e um terço das vagas destinado aos candidatos inscritos para o critério
de remoção.
Os valores de inscrição variaram entre R$ 150,00 para quem concorreu a apenas um dos critérios ou R$ 300,00 para quem concorreu pelos dois critérios.
O concurso foi homologado em 2017, mas teve seu andamento suspenso por decisão judicial, o que impactou ainda mais a vacância das serventias.
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Cursos e assinaturas
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►Informações sobre o Concurso Cartório PE
►Provas: 01/12/2024
►Vagas: 147
►Cargos: Provimento ou Remoção
►Lotações: Pernambuco
►Banca: Cebraspe
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital: Edital Cartório PE 2024
