Resumo da Semana: principais informações dos concursos jurídicos

Resumo da Semana: principais informações dos concursos jurídicos

O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos concursos jurídicos.

Aqui você encontra diversas informações sobre concursos previstos e editais publicados.

Por meio de excelentes oportunidades para diversas carreiras e salários acima dos praticados no mercado, você tem a chance de escolher para qual seleção se preparar. Confira abaixo:

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Resumo da Semana:

Cartórios

ENAC: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o presidente da comissão do 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC). De acordo com o órgão, a comissão do 1º Exame será presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques. A previsão é que o concurso seja realizado ainda no primeiro semestre de 2025.

Procuradoria

Concurso Procurador São Felix do Xingu- PA: Foi publicado o edital do concurso público para a Prefeitura de São Félix do Xingu, no Pará, com oferta de 3 vagas para Procurador Municipal e 3 vagas para Assessor Jurídico.

Sob organização do Instituto Consulpam, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de dezembro.

    Posteriormente, os candidatos devidamente inscritos serão avaliados através de prova objetiva, discursiva e de títulos.

    Concurso PGM Campinas SP: A equipe de jornalismo do Estratégia foi informada que o edital do concurso PGM Campinas SP está em fase de elaboração do conteúdo programático e do cronograma de atividades.

    Vale lembrar, que a Prefeitura Municipal de Campinas contratou a Vunesp como banca organizadora do novo concurso.

    O cargo de Procurador do Município I terá remuneração inicial de R$ 10.319,01 e de acordo com o termo de contrato, a seleção será composta por três etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos.

    Magistratura

    Concurso Magistratura RS: No dia 10/12, acontecerá a Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul prevendo a indicação de membros da OAB e do MP para integrarem a comissão.

    Sendo assim, a Comissão de Concurso para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto será composta pelo 2º Vice-Presidente, na condição de Presidente da Comissão, por 5 (cinco) Desembargadores, por 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil e por 1 (um) representante do Ministério Público Estadual, mediante indicação dos respectivos órgãos.

    Vale lembrar, que o concurso Magistratura RS está com previsão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

    Concurso Magistratura CE: Durante a sessão de Tribunal Pleno do TJ CE, o Cebraspe foi anunciado como banca organizadora no Concurso Magistratura CE. Também foi divulgado que o Tribunal pretende publicar o edital ainda este ano.

      Cartórios

      Concurso Cartório MG: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou o edital do concurso Cartório MG para outorga das delegações de serviços notariais e de registros no Estado contemplando 210 serventias distribuídas para provimento e 117 serventias para remoção.

      As inscrições podem ser efetuadas no período de 17/02/2025 até 18/03/2025 no site da banca organizadora, Consulplan. A taxa custa R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

      A Prova Objetiva de Seleção será realizada em Belo Horizonte/MG, no dia 03 de maio de 2025, para o critério de remoção, e no dia 04 de maio de 2025, para o critério de provimento.

      Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

      Promotoria

      Concurso MP ES Promotor: Foi AUTORIZADA a realização do novo concurso do Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) para provimento de cinco vagas de Promotor de Justiça Substituto.

      Além disso, fica criada a COMISSÃO DO CONCURSO, que será composta por:

      I – quatro Procuradores(as) de Justiça;
      II – quatro Promotores(as) de Justiça;
      III – um representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

      Caberá à Comissão de Concurso, com a aprovação do Conselho Superior do Ministério Público, adotar as medidas regulamentares para realização do certame.

      Para ingressar na carreira do Ministério Público, por força de ordem constitucional (art. 129, § 3º CF) é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o desempenho de atividade jurídica por três anos após a colação de grau no curso superior.

      A remuneração do cargo de Promotor de Justiça Substituto passa dos R$ 32 mil.

      Advogado

      Advogado EBSERH: Foi marcado para 09/12, o sorteio público das vagas a serem reservadas para as pessoas com deficiência, negros e indígenas do novo concurso EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

      De acordo com o comunicado publicado em Diário Oficial da União na sexta-feira (6/12), o sorteio será realizado na sede da EBSERH, situada em Brasília/DF. Após a realização do sorteio será divulgada Ata Pública.

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