Acesse agora o grupo de estudos do Concurso MP SP PromotorOs candidatos do Concurso MP SP para o cargo de Promotor realizaram a prova escrita no dia 27 de abril de 2025.
Agora, o conteúdo da avaliação já está disponível para consulta. Confira abaixo o documento com a dissertação, a peça prática e as questões da prova escrita sorteada.
Vale destacar que foram registradas 11.317 inscrições para o certame. A informação foi divulgada nas redes sociais do órgão.
O concurso oferta 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,05.
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: prova escrita realizada no dia 27/04
- Banca: MPSP / VUNESP
- Vagas: 87 vagas
- Salário: R$ 32.350,05
- Edital MP SP Promotor – 2024 / Regulamento do 96º Concurso MP SP Promotor / Lei Complementar nº 1.393/2023
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Navegue pelo índice:
Concurso MP SP Promotor: situação atual
Inscrições: 02/09 a 01/10/2024 / 02/09 a 24/10/2024
Taxa: R$ 323,50
Prova Objetiva: 16/03/2025
Prova escrita: 27/04/2025
Prova oral: a definir
Resultados
Carreira MP SP Promotor
Cargos e vagas
- Promotor de Justiça Substituto – 87 vagas.
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Remuneração e progressão na carreira
| DENOMINAÇÃO DO CARGO | SUBSÍDIO MENSAL (R$) |
|---|---|
| PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA | R$ 39.717,68 |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 39.717,68 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL | R$ 37.731,79 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO | R$ 35.845,20 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL | R$ 34.053,93 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | R$ 32.350,05 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – 3ª ENTRÂNCIA | R$ 35.845,20 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – 2ª ENTRÂNCIA | R$ 34.053,93 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – 1ª ENTRÂNCIA | R$ 32.350,05 |
Etapas do concurso MP SP Promotor
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor contou com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira as disciplinas:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Penal | 15 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito da Infância e da Juventude | 06 |
| Direito Comercial e Empresarial | 04 |
| Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 14 |
| Direitos Humanos | 04 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Eleitoral | 03 |
Para se habilitar para a próxima fase, foi necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.
Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:
Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.
Prova escrita
A prova, com duração máxima de 4 horas, foi composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, foram elaboradas três versões de prova, dentre as quais uma foi sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
Versão I
Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão II
Dissertação: Direito Processual Penal
Peça: Direito Penal
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão III
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
- Dissertação: de 0 a 3
- Peça: de 0 a 2
- Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).
Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.
A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado.
A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.
Prova de Títulos
| Critério | Subcategoria | Pontuação |
|---|---|---|
| I – Exercício de Magistério Jurídico | Assistente ou equivalente | 0,10 |
| Associado ou equivalente | 0,15 | |
| Titular | 0,25 | |
| II – Cargo no MP ou Magistratura | – | 0,25 |
| III – Títulos Universitários (Stricto Sensu) | Mestre | 0,10 |
| Doutor | 0,15 | |
| Livre Docente | 0,25 |
95º concurso MP SP – 2023
O candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Resultados
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Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
Informações sobre o concurso MP SP Promotor – 2024
- Vagas: 87
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: São Paulo
- Banca: MPSP
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP SP Promotor – 2024
Editais dos últimos concursos MP SP Promotor
- Edital MP SP 2023
- Edital MP SP 2021
- Edital 93º Concurso MP SP Promotor 2019 / Caderno de Provas 93º Concurso MP SP / Regulamento MP SP (ATUALIZADO)
