Concurso MP SP Promotor: candidatos aprovados tomaram posse!

Concurso MP SP Promotor: candidatos aprovados tomaram posse!

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O candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.

O último edital foi publicado em 2023 ofertou 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.

Novo concurso

Espera-se que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Sérgio de Oliveira e Costa, apresente pedido de novo concurso ao Órgão Especial em breve.

Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

  • Concurso MP SP Promotor
  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 28.883,97
  • Último Edital 2023

Remuneração e progressão na carreira

DENOMINAÇÃO DO CARGOREFERÊNCIASUBSIDIO MENSAL (R$)
PROCURADOR DE JUSTIÇA V                            35.462,22
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL IV                            33.689,10
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO III                           32.004,65
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL II                            30.405,30
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO I                            28.883,97
Tabela de remuneração

Requisitos

Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

Atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

6) Dois anos para Mestrado em Direito.

7) Três anos para Doutorado em Direito.

Situação do 95º concurso – 2023

Foi publicada a homologação do resultado final do concurso realizado em 2023 e os candidatos nomeados já tomaram posse.

Confira aqui o resultado final homologado!

Foram ofertadas 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.

Lembrando que, recentemente, foi sancionada a Lei Complementar nº 1.393/2023 que cria 98 novos cargos de Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo.

Esta medida representa um passo significativo na expansão do quadro de funcionários do MP e a possibilidade de um novo certame em breve.

Resultados

Nomeação

Resultado final homologado

Cronograma

Inscrições: 17/02 a 18/03/2023
Taxa: R$ 288,83
Prova Objetiva: 09/07/2023

Prova Escrita – 06/08/2023
Prova Oral – 21/02/2024
Exame Psicotécnico – 19 a 23/02/2024

Cargos e Vagas

Promotor de Justiça Substituto – 75 vagas

Etapas do concurso 2023

1) Prova preambular (eliminatória);

2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Prova preambular

A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.

Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:

Concurso MP SP Promotor: distribuição das questões por disciplina na prova preambular.
Concurso MP SP Promotor: distribuição das questões por disciplina na prova preambular.

Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.

Prova escrita

Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça práticacinco questões discursivas.

De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:

Versão I

Dissertação:  Direito Penal.

Peça:  Direito Processual Penal.

Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Versão II

Dissertação:  Direito Processual Penal

Peça:  Direito Penal

Pelo menos uma questão de:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Peça:  Direito  Processual Penal.

Pelo menos duas questões de:  Direito Penal

Pontuação

Dissertação: de 0 a 3

Peça: de 0 a 2

Questões: (1 por questão).

Prova oral

A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).

Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.

Prova de Títulos

I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.

Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)

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Confira nossos artigos!

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ficha técnica para concurso mp sp

Informações sobre os concurso MP SP Promotor 2023

Vagas: 75
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: São Paulo
Banca: MPSP
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2023

►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2021

Vagas: 125
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: São Paulo
Banca: MPSP
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2021

Cursos Estratégia Carreiras JurídicasCurso Concurso MP SP Promotor.

►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2019

Vagas: 80
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: São Paulo
Banca: MPSP
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital do último concurso: Edital 93º Concurso MP SP Promotor 2019
Caderno de Provas 93º Concurso MP SP

Regulamento atualizado: Regulamento MP SP (ATUALIZADO)

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