A prova Escrita do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo – 2023 foi realizada no dia 06 de agosto de 2023, às 14h00 horas, nas dependências da Universidade São Judas – campus Mooca, com endereço à Rua Taquari, nº 546 – Mooca – São Paulo/SP.
O resultado será publicado em breve, mas o órgão divulgou a prova para todos os candidatos. Veja aqui!
São ofertadas 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O valor inicial a receber pela atividade do cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
- Concurso MP SP Promotor 2023
- Status: resultados e gabaritos
- Banca: MP SP / Vunesp
- Vagas: 75
- Salário: R$ 28.883,97
- Edital 2023
Análise de Edital MP SP
Se você sonha em ingressar no Ministério Público de São Paulo, chegou ao lugar certo. Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para garantir sua aprovação. Confira:
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
- Concurso MP SP 2021
- Carreira
- Etapas do concurso
- Último concurso
- Cursos para o MP SP
- Ficha técnica do concurso
Situação atual – 2023
Resultados e Gabaritos
Gabarito definitivo – Prova Preambular
Resultado Prova Preambular
Cronograma
Inscrições: 17/02 a 18/03/2023
Taxa: R$ 288,83
Prova Objetiva: 09/07/2023
Prova Escrita – 06/08/2023
Cargos e Vagas
Promotor de Justiça Substituto – 75 vagas
Remuneração e progressão na carreira
| DENOMINAÇÃO DO CARGO | REFERÊNCIA | SUBSIDIO MENSAL (R$) |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | V | 35.462,22 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL | IV | 33.689,10 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO | III | 32.004,65 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL | II | 30.405,30 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | I | 28.883,97 |
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
6) Dois anos para Mestrado em Direito.
7) Três anos para Doutorado em Direito.
Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo em: atividade jurídica.
Etapas do concurso 2023
1) Prova preambular (eliminatória);
2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);
3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
4) Prova oral (eliminatória e classificatória);
5) Avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:
I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.
Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.
Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:
Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.
Prova escrita
Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
Versão I
Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .
Versão II
Dissertação: Direito Processual Penal
Peça: Direito Penal
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão III
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
Dissertação: de 0 a 3
Peça: de 0 a 2
Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).
Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.
A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.
Prova de Títulos
I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.
Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)
Concurso MP SP 2021
O Ministério Público de São Paulo revelou, nesta sexta-feira (10), o nome dos 126 aprovados no Concurso MP SP Promotor.
A divulgação aconteceu na sede do MP SP e contou com a presença de vários candidatos que esperavam ansiosamente pelo resultado.
O 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo ofertou 125 vagas com remuneração inicial de R$ 28.883,97. A organização da seleção foi feita pelo próprio MPSP.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: resultados
- Banca: MP SP
- Vagas: 125
- Salário: R$ 28.883,97
- Edital MP SP 2021
Cronograma
- Inscrição:
10/11 a 09/12/2021 - Taxa: R$ 283,83
- Prova:
10/04/2022 - Discursiva –
15/05/2022
Gabaritos
Os resultados da prova objetiva foram divulgados no dia 28 de abril.
Anteriormente, em 12 de abril, foram disponibilizados os gabaritos da prova objetiva do concurso:
Retificação
Foi divulgada pelo Ministério Público de São Paulo a retificação que alterou o conteúdo programático do concurso MP SP Promotor. As disciplinas afetadas foram as de direito processual penal, direito da infância e direitos humanos. Confira aqui as mudanças!
Carreira no Concurso MP SP Promotor
Cargos e Vagas
- Promotor de Justiça Substituto – 125 vagas
Requisitos do cargo
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
6) Dois anos para Mestrado em Direito.
7) Três anos para Doutorado em Direito.
Remuneração e progressão na carreira
| DENOMINAÇÃO DO CARGO | REFERÊNCIA | SUBSIDIO MENSAL (R$) |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | V | 35.462,22 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL | IV | 33.689,10 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO | III | 32.004,65 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL | II | 30.405,30 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | I | 28.883,97 |
Cargos vagos e ocupados
| CARGOS | EXISTENTES | OCUPADOS | VAGOS |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | 300 | 300 | 0 |
| P.J. ENTRÂNCIA FINAL | 1213 | 1063 | 150 |
| P.J. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | 299 | 229 | 70 |
| P.J. 3ª ENTRÂNCIA | 2 | 2 | 0 |
| P.J. 2ª ENTRÂNCIA | 13 | 13 | 0 |
| P.J. ENTRÂNCIA INICIAL | 264 | 211 | 53 |
| P.J. SUBSTITUTO | 228 | 67 | 161 |
| TOTAL | 2.319 | 1885 | 434 |
O último concurso MP SP Promotor
Tomaram posse os aprovados do 93º concurso MP SP Promotor. O certame abriu em março de 2019 e ofertou 80 vagas diretas para a classe inicial da carreira. No total, foram aprovados 77 candidatos.
A prova preambular foi aplicada no dia 21 de julho de 2019. Nesta data o número de cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto a serem providos no certame chegou a 87, sendo que 5% das vagas foram reservadas às pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.
A prova escrita ocorreu no dia 1º de setembro e o resultado foi divulgado no dia 25 de novembro de 2019. Atualmente os aprovados estão em fase de inscrição definitiva e de apresentação de títulos. Na sequência, serão submetidos às etapas de Prova Oral e Entrevista Pessoal.
Clique aqui para baixar a lista completa.
Concurso MP SP: Histórico de concursos e notas de corte
- 85º – 2006
- 86º -2008
- 87º – 2010
- 88º – 2011 – NC 71
- 89º – 2012 – NC 80
- 90º – 2013 – NC 76
- 91º – 2015 – NC 67
- 92º – 2017 – NC 83
- 93º – 2019 – NC 82
- 94º – 2021
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
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Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2023
►Vagas: 75
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2023
►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2021
►Vagas: 125
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►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2021
►Cursos Estratégia Carreiras Jurídicas: Curso Concurso MP SP Promotor.
►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2019
►Vagas: 80
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
► Edital do último concurso: Edital 93º Concurso MP SP Promotor 2019
►Caderno de Provas 93º Concurso MP SP
►Regulamento atualizado: Regulamento MP SP (ATUALIZADO)
