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A banca examinadora do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo (MP SP) decidiu alterar as datas de aplicação das provas do certame para Promotor de Justiça Substituto. Com a mudança, a prova preambular será aplicada em 26 de julho, enquanto o exame escrito ocorrerá em 13 de setembro.
Ao todo, o certame oferta 55 vagas, além daquelas que eventualmente surgirem até a publicação do resultado da fase preambular. Do total, 39 vagas são para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência (5%), 11 para candidatos negros (20%) e 2 para candidatos indígenas (3%).
Segundo publicação oficial, o governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que estabelece a criação de 50 cargos de promotor de Justiça em entrância final, 30 em entrância intermediária e 56 cargos de promotor substituto, ampliando a estrutura da carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo.
A medida representa uma movimentação administrativa relevante para quem acompanha o concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), já que a criação de 136 novos cargos na carreira pode, na prática, aumentar o número de nomeações ao longo da validade do certame e fortalecer a prestação de serviços à população nas diversas comarcas do estado. Confira os detalhes no link abaixo:
Alto número de inscritos
O concurso registrou 14.057 inscrições, com 10.914 candidaturas deferidas e 3.143 indeferidas.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: banca examinadora definida / provas com datas definidas
- Banca: MPSP / VUNESP
- Vagas: 55 vagas
- Salário: R$ 34.083,14
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97º concurso MP SP Promotor (novo)
Quais são as datas das etapas?
- Até quando vão as inscrições?
de 22/01 a 20/02/2026 - Qual é o período para solicitar isenção de taxa?
até 31/01/2026 - Quando serão as provas objetiva e discursiva? em 26/07/2026 e 13/09/2026, respectivamente
Linha do tempo
- 24/03/2026 – Inscrições solicitadas
- 21/01/2026 – Edital MP SP Promotor 2025;
- 11/12/2025 – Aprovado;
- 04/12/2025 – Regulamento aprovado;
- 03/12/2025 – Autorizado concurso com 55 vagas;
- 18/09/2025 – Regulamento discutido em sessão.
Documento importantes
Banca do 97º concurso é atualizada e completa
O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou o Aviso nº 368/2026 (04/05/2026) com a composição da comissão organizadora do 97º Concurso de Ingresso na Carreira.
A comissão será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e contará com os seguintes membros:
Procuradores de Justiça:
- Antonio Carlos da Ponte
- Carla Maria Altavista Mapelli
- José Avelino Grota de Souza
- Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel
Suplentes:
- Gilberto Nonaka
- Hidejalma Muccio
- Valdir Vieira Rezende
Representante do TJSP:
- Des. Fernão Borba Franco
(Suplente: Des. Carlos Otávio Bandeira Lins)
Representante da OAB/SP:
- Carlos Alberto Ferriani
(Suplente: Rita de Cássia Curvo Leite)
Divisão das disciplinas para arguição
Também foi definida a distribuição das matérias entre os examinadores, ponto relevante para a fase oral:
- Antonio Carlos da Ponte: Direito Eleitoral e Direito Penal
- Carla Maria Altavista Mapelli: Infância e Juventude e Processo Penal
- Carlos Alberto Ferriani: Direito Civil e Empresarial
- Des. Fernão Borba Franco: Direito Administrativo e Processo Civil
- José Avelino Grota de Souza: Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Maria de Fátima R. P. Leonel: Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Quais cargos e vagas serão ofertados?
- Promotor de Justiça Substituto – 55 vagas.
Como é a carreira de Promotor no MP SP?
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
- I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 05 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 01 (um) ano.
Você conhece a estrutura remuneratória de um Promotor no MP SP?
| Denominação do cargo | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Procurador-Geral de Justiça | 41.845,48 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotor de Justiça – Entrância Final | R$ 39.753,20 |
| Promotor de Justiça – Entrância Intermediária | R$ 37.765,54 |
| Promotor de Justiça – Entrância Inicial | R$ 35.878,31 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 34.083,14 |
| Promotor de Justiça – 3ª Entrância | R$ 37.765,54 |
| Promotor de Justiça – 2ª Entrância | R$ 35.878,31 |
| Promotor de Justiça – 1ª Entrância | R$ 34.083,14 |
Quais são as etapas do concurso MP SP Promotor?
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição Definitiva e Exame de Sanidade.
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Prova de Títulos
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor contará com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira as disciplinas:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Penal | 15 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito da Infância e da Juventude | 06 |
| Direito Comercial e Empresarial | 04 |
| Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 14 |
| Direitos Humanos | 04 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Eleitoral | 03 |
Prova escrita
A prova, com duração máxima de 5 horas, será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
Serão elaboradas três versões de prova, dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
I
- Dissertação: Direito Penal.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
II
- Dissertação: Direito Processual Penal
- Peça: Direito Penal
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
III
- Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
- Dissertação: de 0 a 3
- Peça: de 0 a 2
- Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso do MP SP para o cargo de Promotor será realizada em sessão pública e aplicada aos candidatos aprovados nas fases anteriores. O exame consistirá na arguição pública dos concorrentes pela comissão do concurso, com duração de até 10 minutos por examinador, exceto o Procurador-Geral, que não terá limite de tempo para a realização das perguntas.
Ao todo, seis examinadores formularão questionamentos e atribuirão notas de até 10 pontos. A nota final será calculada pela média aritmética entre as pontuações da prova oral e da prova escrita, não podendo ser inferior a 4 para fins de aprovação, o que tornará essa etapa relevante para a composição da nota final do concurso.
Prova de Títulos
| Critério | Subcategoria | Pontuação |
|---|---|---|
| I – Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos | Assistente ou equivalente | 0,10 |
| Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público | Titular | 0,25 |
| II – Cargo no MP ou Magistratura | – | 0,25 |
| III – Títulos Universitários (Stricto Sensu) | Mestre | 0,10 |
| Doutor | 0,15 | |
| Livre Docente | 0,25 |
Últimos edital MP SP Promotor
96º Concurso MP SP Promotor: como foi?
O Ministério Público de São Paulo realizou a posse dos promotores aprovados no 96º concurso. A primeira colocada, Julia D’Alessio, disse que ingressar no MPSP é um sonho. O procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa destacou que a instituição atua com “amor e humanidade” em defesa da sociedade e das vítimas.
Anteriormente, o Ministério Público de São Paulo (MP SP) publicou o resultado final. O concurso contou com 11.317 inscrições e 87 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,05. Veja a homologação dos 85 candidatos aprovados!
Ademais, o 96º concurso para Promotor foi oficialmente homologado com total de 85 candidatos aprovados. Desse certame, os novos promotores terão posse oficial em 2 de fevereiro.
95º Concurso MP SP Promotor: como foi?
Os candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Materiais de Estudo para o Concurso MP SP Promotor
- Provas comentadas do MP
- 50 dicas para MPs
- O que ninguém te conta sobre a Prova Oral do MP-SP — e pode te Reprovar!
- Curso Estudo por questões – MP SP (Promotor)
- O SEGREDO para ser aprovado em um concurso de MP!
- Prova Comentada 95º MP SP
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Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
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Informações sobre o concurso MP SP Promotor
- Vagas: 55
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: MPSP
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP SP Promotor 2025
- Último edital: MP SP Promotor – 2024
- Editais anteriores: Edital MP SP Promotor 2023 / Edital MP SP Promotor 2021 / Edital MP SP Promotor 2019
