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O 97º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MP-SP teve o número de vagas ampliado de 55 para 95, após aprovação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
A medida autoriza a nomenclatura de 30 novos cargos de Promotor de Justiça Substituto, fortalecendo a estrutura do Ministério Público paulista e contribuindo para a gestão das vacâncias na carreira. A prova preambular permanece prevista para o dia 26 de julho.
Com o aumento das vagas, a expectativa é de que mais candidatos sejam convocados para a prova escrita (discursiva), ampliando as oportunidades de classificação para as próximas etapas do concurso. O exame escrito ocorrerá em 13 de setembro.
Considerado um dos certames mais concorridos da área jurídica, o concurso do MP-SP tem previsão de conclusão apenas em 2027, quando deverá ser divulgada a lista final de aprovados.
Alto número de inscritos
O concurso registrou 14.057 inscrições, com 10.914 candidaturas deferidas e 3.143 indeferidas.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: banca examinadora definida / provas com datas definidas
- Banca: MPSP / VUNESP
- Vagas: 95 vagas
- Salário: R$ 34.083,14
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97º concurso MP SP Promotor (novo)
Quais são as datas das etapas?
- Até quando vão as inscrições?
de 22/01 a 20/02/2026 - Qual é o período para solicitar isenção de taxa?
até 31/01/2026 - Quando serão as provas objetiva e discursiva? em 26/07/2026 e 13/09/2026, respectivamente
Linha do tempo
- 24/03/2026 – Inscrições solicitadas
- 21/01/2026 – Edital MP SP Promotor 2025;
- 11/12/2025 – Aprovado;
- 04/12/2025 – Regulamento aprovado;
- 03/12/2025 – Autorizado concurso com 55 vagas;
- 18/09/2025 – Regulamento discutido em sessão.
Documento importantes
Banca do 97º concurso é atualizada e completa
O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou o Aviso nº 368/2026 (04/05/2026) com a composição da comissão organizadora do 97º Concurso de Ingresso na Carreira.
A comissão será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e contará com os seguintes membros:
Procuradores de Justiça:
- Antonio Carlos da Ponte
- Carla Maria Altavista Mapelli
- José Avelino Grota de Souza
- Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel
Suplentes:
- Gilberto Nonaka
- Hidejalma Muccio
- Valdir Vieira Rezende
Representante do TJSP:
- Des. Fernão Borba Franco
(Suplente: Des. Carlos Otávio Bandeira Lins)
Representante da OAB/SP:
- Carlos Alberto Ferriani
(Suplente: Rita de Cássia Curvo Leite)
Divisão das disciplinas para arguição
Também foi definida a distribuição das matérias entre os examinadores, ponto relevante para a fase oral:
- Antonio Carlos da Ponte: Direito Eleitoral e Direito Penal
- Carla Maria Altavista Mapelli: Infância e Juventude e Processo Penal
- Carlos Alberto Ferriani: Direito Civil e Empresarial
- Des. Fernão Borba Franco: Direito Administrativo e Processo Civil
- José Avelino Grota de Souza: Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Maria de Fátima R. P. Leonel: Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Quais cargos e vagas serão ofertados?
- Promotor de Justiça Substituto – 55 vagas.
Como é a carreira de Promotor no MP SP?
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
- I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 05 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 01 (um) ano.
Você conhece a estrutura remuneratória de um Promotor no MP SP?
| Denominação do cargo | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Procurador-Geral de Justiça | 41.845,48 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotor de Justiça – Entrância Final | R$ 39.753,20 |
| Promotor de Justiça – Entrância Intermediária | R$ 37.765,54 |
| Promotor de Justiça – Entrância Inicial | R$ 35.878,31 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 34.083,14 |
| Promotor de Justiça – 3ª Entrância | R$ 37.765,54 |
| Promotor de Justiça – 2ª Entrância | R$ 35.878,31 |
| Promotor de Justiça – 1ª Entrância | R$ 34.083,14 |
Quais são as etapas do concurso MP SP Promotor?
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição Definitiva e Exame de Sanidade.
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Prova de Títulos
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor contará com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira as disciplinas:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Penal | 15 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito da Infância e da Juventude | 06 |
| Direito Comercial e Empresarial | 04 |
| Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 14 |
| Direitos Humanos | 04 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Eleitoral | 03 |
Prova escrita
A prova, com duração máxima de 5 horas, será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
Serão elaboradas três versões de prova, dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
I
- Dissertação: Direito Penal.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
II
- Dissertação: Direito Processual Penal
- Peça: Direito Penal
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
III
- Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
- Dissertação: de 0 a 3
- Peça: de 0 a 2
- Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso do MP SP para o cargo de Promotor será realizada em sessão pública e aplicada aos candidatos aprovados nas fases anteriores. O exame consistirá na arguição pública dos concorrentes pela comissão do concurso, com duração de até 10 minutos por examinador, exceto o Procurador-Geral, que não terá limite de tempo para a realização das perguntas.
Ao todo, seis examinadores formularão questionamentos e atribuirão notas de até 10 pontos. A nota final será calculada pela média aritmética entre as pontuações da prova oral e da prova escrita, não podendo ser inferior a 4 para fins de aprovação, o que tornará essa etapa relevante para a composição da nota final do concurso.
Prova de Títulos
| Critério | Subcategoria | Pontuação |
|---|---|---|
| I – Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos | Assistente ou equivalente | 0,10 |
| Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público | Titular | 0,25 |
| II – Cargo no MP ou Magistratura | – | 0,25 |
| III – Títulos Universitários (Stricto Sensu) | Mestre | 0,10 |
| Doutor | 0,15 | |
| Livre Docente | 0,25 |
Últimos edital MP SP Promotor
96º Concurso MP SP Promotor: como foi?
O Ministério Público de São Paulo realizou a posse dos promotores aprovados no 96º concurso. A primeira colocada, Julia D’Alessio, disse que ingressar no MPSP é um sonho. O procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa destacou que a instituição atua com “amor e humanidade” em defesa da sociedade e das vítimas.
Anteriormente, o Ministério Público de São Paulo (MP SP) publicou o resultado final. O concurso contou com 11.317 inscrições e 87 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,05. Veja a homologação dos 85 candidatos aprovados!
Ademais, o 96º concurso para Promotor foi oficialmente homologado com total de 85 candidatos aprovados. Desse certame, os novos promotores terão posse oficial em 2 de fevereiro.
95º Concurso MP SP Promotor: como foi?
Os candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Materiais de Estudo para o Concurso MP SP Promotor
- Provas comentadas do MP
- 50 dicas para MPs
- O que ninguém te conta sobre a Prova Oral do MP-SP — e pode te Reprovar!
- Curso Estudo por questões – MP SP (Promotor)
- O SEGREDO para ser aprovado em um concurso de MP!
- Prova Comentada 95º MP SP
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Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
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Informações sobre o concurso MP SP Promotor
- Vagas: 95
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: MPSP
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP SP Promotor 2025
- Último edital: MP SP Promotor – 2024
- Editais anteriores: Edital MP SP Promotor 2023 / Edital MP SP Promotor 2021 / Edital MP SP Promotor 2019
