Ata do Conselho Superior cita estudos para novo concurso MPSP e a nomenclatura de 34 cargos de Promotores de Justiça Substituto
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) já estuda a abertura de um novo concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. A informação consta da ata da 33ª reunião do Conselho Superior do MPSP (CSMP).
O documento foi publicado por extrato na quarta-feira (7/10), no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A reunião ocorreu em 29 de setembro de 2026.
O Procurador-Geral de Justiça detalhou na sessão o planejamento do próximo concurso MPSP e o cenário do quadro de Promotores Substitutos.
Concurso MPSP: 34 cargos aprovados e novo certame em estudo
O Procurador-Geral de Justiça informou que o Órgão Especial aprovou a nomenclatura de 34 cargos de Promotor de Justiça Substituto. Segundo ele, a medida amplia as vagas do 97º Concurso, e há estudos para o novo certame.
“O Órgão Especial aprovou a nomenclatura de 34 cargos de Promotor de Justiça Substituto, permitindo ampliar o número de vagas oferecidas no 97º Concurso, e já existem estudos para a abertura de novo certame”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Providências para o novo concurso MPSP
A ata relata que a Procuradoria-Geral de Justiça adotou providências para contratar a fundação responsável pelo novo certame. Também houve readequação do cronograma do concurso em andamento.
O Procurador-Geral de Justiça disse esperar que o próximo concurso, destinado ao ingresso de 95 pessoas, seja concluído em menos de um ano.
Já a Conselheira Secretária Luciana Bergamo observou que a expectativa de conclusão do certame em andamento é de meados ou do segundo semestre de 2027.
A ata não informa data para o edital, qual fundação organizará o concurso nem a distribuição das vagas.
Quadro de Promotores Substitutos do MPSP
O Procurador-Geral de Justiça apresentou números para justificar a reposição de membros por novos concursos de ingresso. Os dados comparam abril de 2024 e setembro de 2026.
- Cargos sem titular: subiram de 183 para 262.
- Promotores de Justiça Substitutos: passaram de 149 para 163, aumento de 14.
- Ingressos no período: 50 aprovados do 95º Concurso e 83 do 96º.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a aprovação de apenas 50 candidatos no 95º Concurso foi insuficiente para recompor as perdas e acompanhar o crescimento da carreira.
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