Maratona de Lei Local para a PGM Curitiba (Procurador)

Evento acontece em 10 de outubro, a partir das 8h30, com aulas sobre a legislação municipal e temas importantes para a preparação

A legislação local merece atenção especial na preparação para o concurso de Procurador da PGM-Curitiba.

Para ajudar os candidatos a revisar esses conteúdos, realizaremos a Maratona de Lei Local para a PGM-Curitiba (Procurador) neste sábado, dia 10 de outubro, a partir das 8h30.

A programação reúne aulas gravadas com professores de diferentes disciplinas, abordando temas como processo administrativo municipal, legislação tributária, normas urbanísticas e ambientais, regime dos servidores e organização da Procuradoria.

Programação – Maratona de Lei Local para a PGM Curitiba (Procurador)

Horário	Tema	Professor(a)
8h30 às 10h	Processo Administrativo Municipal, Compromisso de Ajustamento de Conduta e Autocomposição	Igor Maciel
10h às 11h30	Legislação Tributária Municipal e Processo Administrativo Fiscal	Felipe Duque
11h30 às 13h	Legislação Urbanística e Ambiental Municipal	Thiago Leite
13h10 às 14h40	Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba	Daniel Mesquita
14h40 às 16h10	Regime Previdenciário dos Servidores e Previdência Complementar	João Victor Câmara
16h10 às 17h40	Controle de Constitucionalidade Estadual, Modulação de Efeitos e Súmulas Vinculantes	Maria Olímpia
17h40 às 19h10	Lei Orgânica de Curitiba, Organização da PGM e Carreira de Procurador	João Victor Câmara

Acompanhe a Maratona PGM Curitiba 2026

Reserve o sábado para reforçar seus conhecimentos sobre a legislação local. Confira os horários das disciplinas e aproveite as aulas para direcionar suas revisões para o concurso da PGM-Curitiba (Procurador).