Flávio Dino vai propor exclusão de Juiz, Promotor e Militar que cometer crime grave
Flávio Dino assumirá como ministro do STF na quinta-feira, 22, mas antes disso pretende apresentar ao menos cinco…
Delegado MS: designada comissão que avaliará possível aumento de cargos
Foi designada a comissão ordinária que estudará a viabilidade e implementação de uma possível ampliação dos cargos da…
Bebe é decapitado durante parto e médica é acusada de homicídio
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Exame Nacional da Magistratura: Barroso vai propor redução da nota de corte para pessoas com deficiência
Notícia urgente! O ministro Luís Roberto Barroso vai levar ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta…
Conselho Nacional do Ministério Público: Uso de IA com Isolamento de Dados.
Conheça a proposta do Conselho Nacional do Ministério Público a respeito do isolamento de dados pela Inteligência Artificial (IA) Generativa.
“Melhor Idade” pode escolher o regime de bens para o enlace decide o Supremo Tribunal Federal
Sou o professor Adriano Alvares, coordenador da área de Cartórios do Estratégia Carreiras jurídicas, Oficial de Registro Civil…
Policiais do BOPE com câmeras corporais. Qual a sua opinião? Entenda a polêmica.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Ministro Alexandre de Moraes volta a defender regulação das redes sociais
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Utilização de cócoras do vaso sanitário. É possível renunciar ao direito à privacidade no Big Brother Brasil?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
O racismo ambiental e as tragédias climáticas. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Breves comentários ao novo Art. 146 – A – CP (Lei 14.811/2024) – Crime de Intimidação sistemática (bullying)
Olá, pessoal! Sou o professor Cristiano Rodrigues, Advogado, Professor de Direito Penal com mais de 22 anos de…
Necessidade de ouvir os batimentos do feto antes do aborto. Qual é a sua opinião?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…