CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Masturbação Coletiva e o Crime de Ato ObscenoPorSergio BautzerAtualizado em 25 de setembro de 2023 Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Descriminalização do aborto. Qual é a sua opinião?PorMarcos GomesAtualizado em 25 de setembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura “Afinal, todos os motoristas da Uber deverão ser contratados pela CLT?”PorFelipe FernandesPublicado em 22 de setembro de 2023 Sou o professor Felipe Fernandes, Advogado-público, Mestre e Doutor em Direito e professor no Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Conheça as novas Súmulas do STJ que reforçam entendimentos já consolidados na jurisprudênciaPorAllan JoosPublicado em 20 de setembro de 2023 Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura “Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.PorMarcos GomesPublicado em 2 de setembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Locais Ambientalmente Relevantes: ResumoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 1 de setembro de 2023 Confira neste artigo um resumo sobre Locais Ambientalmente Relevantes Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF valida trechos da Lei de Improbidade AdministrativaPorRodolfo PennaPublicado em 31 de agosto de 2023 O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?PorMarcos GomesPublicado em 31 de agosto de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!PorCoordenaçãoPublicado em 28 de agosto de 2023 Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicasPorFlávio MilhomemPublicado em 28 de agosto de 2023 Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!PorRodrigo VaslinPublicado em 25 de agosto de 2023 Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Advogado Amazonprev: STF barra lei do AM que criou cargo de advogado públicoPorCoordenaçãoPublicado em 22 de agosto de 2023 O STF formou maioria de votos para invalidar a lei do Amazonas que criou o cargo de Advogado…