Responsabilidade de empresa aérea por morte de pet. Entenda!
Cachorro morre em voo da Gol. E agora, qual a responsabilidade da empresa? Olá, pessoal! Sou o professor…
Lei exige certidão de nada-consta em concursos do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a lei que passa a exigir a certidão de nada-consta…
CJF aprova atualização do normativo que dispõe sobre concurso público de juiz federal substituto
O Conselho de Justiça Federal (CJF) publicou a resolução 865, de 27 de fevereiro, que altera resolução anterior,…
Imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges deve ser partilhado!
Olá, pessoal! Sou Rodrigo Campos, professor de Direito Civil do Estratégia Carreira Jurídica, Defensor Público do Estado de…
Condenação de Daniel Alves: Confira a análise do caso!
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Análise jurídica do caso Renato Cariani
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Pedido de Impeachment contra Lula já tem mais de 120 assinaturas na Câmara
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Flávio Dino vai propor exclusão de Juiz, Promotor e Militar que cometer crime grave
Flávio Dino assumirá como ministro do STF na quinta-feira, 22, mas antes disso pretende apresentar ao menos cinco…
Delegado MS: designada comissão que avaliará possível aumento de cargos
Foi designada a comissão ordinária que estudará a viabilidade e implementação de uma possível ampliação dos cargos da…
Bebe é decapitado durante parto e médica é acusada de homicídio
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Exame Nacional da Magistratura: Barroso vai propor redução da nota de corte para pessoas com deficiência
Notícia urgente! O ministro Luís Roberto Barroso vai levar ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta…
Conselho Nacional do Ministério Público: Uso de IA com Isolamento de Dados.
Conheça a proposta do Conselho Nacional do Ministério Público a respeito do isolamento de dados pela Inteligência Artificial (IA) Generativa.