Neste domingo, 1º de outubro, foram aplicadas as provas do Concurso PGE PA Procurador.
A prova objetiva teve a duração de 5 horas. As questões da prova objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
São ofertadas 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de procurador.
Sendo assim, com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade, nossos professores realizarão neste domingo (1), a correção extraoficial, divulgando o gabarito da prova PGE PA Procurador.
Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador – AO VIVO
Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador – Prova Comentada
Direito Administrativo
Direito Ambiental e Minerário
Direito Agrário
Direito Empresarial
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Penal e Processual Penal
Direito Processual Civil
Direito Constitucional
Direito Civil
Direitos Humanos
Direito Tributário
Direito Financeiro
Lei Local
Direito Urbanístico e do Consumidor
Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador – Correção
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
| 1 – Acerca do poder constituinte… | A | |
| 2- A respeito dos direitos fundamentais… | E | |
| 3 – Quanto às ações constitucionais… | D | |
| 4- Acerca do controle de… | A | |
| 5 – Com relação aos direitos fundamentais socias… | D | |
| 6 – Quanto à organização do Estado… | D | |
| 7 – No que diz respeito à advocacia… | A | |
| 8 – Acerca da supremacia da… | B | |
| 9 – Quanto à atuação do STF… | B | |
| 10 – Acerca do controle de… Assinale a opção correta… | C | |
| 11 – Julgue os seguintes itens… | D | |
| 12 – De acordo com as disposições… | E | |
| 13 – Acerca de licitações públicas… | B | |
| 14 – Assinale a opção correta a respeito de servidor… | A | |
| 15 – Relativamente às transparências ativa… | D | |
| 16 – Em relação ao processo administrativo… | B | |
| 17 – Em respeito do processo administrativo disciplinar… | B | |
| 18 – No que concerne às organizações sociais… | C | |
| 19 – Na hipótese de uma cidadão… | E | |
| 20 – Determinado órgão estadual… | B | |
| 21 – Acerca das concessões de… | C | |
| 22 – Na hipótese de comprovada inexecução… | D | |
| 23 – Acerca da intervenção do Estado na… | B | |
| 24 – Acerca dos atos discricionários… | B | |
| 25 – Acerca dos procedimentos administrativos-tributários… | B | lei local |
| 26 – A respeito do crédito tributário e da obrigação… | D | item II, III e IV correto |
| 27 – Acerca do crédito tributário… | E | |
| 28 – Quanto ao processo judicial… | D | |
| 29 – Acerca do processo judicial tributário… | E | (STJ eresp 1062537) |
| 30 – Quanto ao ICMS… | C | |
| 31 – A respeito do IPVA… | D | |
| 32 – Acerca da taxa de fiscalização… | E | |
| 33 – Considerando a possibilidade de… | E | |
| 34 – Fernando, domiciliado no estado do… | B | (SV 32 o ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras) |
| 35 – Acerca do ICMS… | A | (trg 517) |
| 36 – Segundo o Código Tributário Nacional… | C | (novidade legislativa) |
| 37 – De acordo com a Lei nº 6.404/1976… | D | |
| 38 – De acordo com o precedente fixado… | E | |
| 39 – João foi notificado da… | E | |
| 40 – Julgue os itens a seguir, referentes à… | E | |
| 41 – O art. 5.º, XXVI, da Constituição… | D | |
| 42 – A Constituição Brasileira de 1891… | D | |
| 43 – O artigo 20 da CF… | C | |
| 44 – A Lei federal nº 13.465/2017… | A | |
| 45 – O Brasil possui em todo o seu… | D | |
| 46 – A CF, por meio… | E | |
| 47 – A CF (art. 182)… | B | |
| 48 – O estado do Pará… | E | |
| 49 – Acerca da teoria geral do processo… | B | |
| 50 – A respeito das normas… | C | |
| 51 – No que se refere aos métodos… | D | |
| 52 – Assinale a opção incorreta quanto à cooperação… | D | |
| 53 – Com relação à intervenção… | E | |
| 54 – Acerca do regramento das tutelas… | B | |
| 55 – Acerca da fase de saneamento… | A | |
| 56 – No que diz respeito à Fazenda Pública… | E | |
| 57 – No que diz respeito aos recursos e outros meios… | D | |
| 58 – Quanto às normas e aos princípios… | C | |
| 59 – Acerca dos processos estruturais… | D | |
| 60 – Acerca do sistema de precedentes… | E | |
| 61 – Com base na Lei nº8.245/1991… | C | (I: E art.37, IV; II: E art. 37, parágrafo único; III: C art. 40, II; IV: C art. 39 Lei 8.245/91) |
| 62 – A respeito dos direitos da personalidade… | B | (I: E art. 14; II, e art. 212 do CP: C S. 403 do STJ; III: E art. 15; IV: C ADI 4.815) |
| 63 – Acerca da conversão… | B | (I: C art. 170; II: E art. 170; III: E art. 170; IV: C doutrina) |
| 64 – Assinale a opção correta em relação à…. | D | (doutrina) |
| 65 – Acerca da tutela externa de crédito… | C | (I: C doutrina; II: C doutrina III: C doutrina IV: E doutrina) |
| 66 – Julgue os itens subsequentes… | C | (I: E art. 477; II: E doutrina; III: C E. 438 da V JDC/CJF; IV: C art. 495) |
| 67 – Considerando o direito de sucessões… | D | (I: C arts. 1.846; II: C art. 1.844; III: E art. 1.835; IV: C art. 1.840) |
| 68 – A respeito do procedimento de dúvida… | E | (arts. 199, 200, 202, 204 da Lei 6.015/1973; REsp 1.570.655-GO) |
| 69 – A Constituição Federal de 1988… | C | |
| 70 – A proteção ambiental… | C | |
| 71 – Por meio da Lei estadual… | D | |
| 72 – A Lei estadual nº 9.593/2022… | A | |
| 73 – Quanto à aplicação de sanções penais… | E | |
| 74 – Considerando as disposições… | A | |
| 75 – Em relação ao Sistema Nacional de… | A | |
| 76 – A Política Nacional de Recursos… | C | |
| 77 – Segundo o art. 216 da Constituição… | A | |
| 78 – A Lei Complementar nº 140/2011… | D | |
| 79 – A Lei de Responsabilidade Fiscal… | A | |
| 80 – Assinale a opção que indica… | A | |
| 81 – A respeito da atividade financeira… | A | |
| 82 – Acerca do dever de prestar contas… | E | |
| 83 – O sindicato dos trabalhadores… | D | |
| 84 – Em 2023, foi celebrado… | B | |
| 85 – Em conformidade com precedente do TST… | D | |
| 86 – Julgue os seguintes itens, acerca da execução… | E | |
| 87 – Conforme o entendimento do TST… | D | |
| 88 – Considerando que o pagamento das férias… | B | |
| 89 – Julgue… acerca do procedimento sumaríssimo… | B | |
| 90 – Em um processo trabalhista… | D | |
| 91 – Julgue os itens… jurisprudência sumulada do STJ… | C | |
| 92 – De acordo com a Lei nº 7.716/1989… | D | |
| 93 – Em conformidade com o entendimento… | E | |
| 94 – De acordo com o precedente firmado… | D | |
| 95 – Com relação aos Direitos Humanos… | B | |
| 96 – Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos… | C | |
| 97 – No que se refere ao sistema regional… | D | |
| 98 – Acerca da proteção internacional dos povos… | D | |
| 99 – Assinale… acerca da supervisão internacional… | C | |
| 100 – A respeito da proteção internacional… | C |
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