ENAM 2026.2: prepare-se com esse plano de estudos gratuito
Prepare a reta final do ENAM com o Estratégia Carreiras Jurídicas: live gratuita em 30/09 com plano de…
Sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ (personalidade jurídica), de acordo com…
Uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal. Mais especificamente, veremos…
Direito de regresso entre devedores solidários
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível o exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário…
Prepare-se para o ENAC com um plano de estudos de 50 dias
Prepare a reta final para o ENAC com o Estratégia Carreiras Jurídicas: live gratuita em 28/09 com plano…
Herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo, de acordo…
Concurso DPE RO Defensor: regulamento aprovado; saiba mais!
Concurso DPE RO tem regulamento aprovado e prevê 6 vagas para o cargo de Defensor, com remuneração inicial…
Concurso DPE RO: regulamento do certame é aprovado
Conselho Superior da DPE RO aprovou o regulamento do VI Concurso para Defensor Público Substituto, com 6 vagas…
Concurso Cartório RO: resultado final é divulgado
Saiba tudo sobre o concurso Cartório RO que oferece 26 vagas destinadas ao ingresso por provimento ou remoção…
Presunção de fraude à execução e usucapião de imóvel penhorado
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a presunção de fraude à execução aplica-se à usucapião de imóvel penhorado,…
Termo inicial da nova execução durante o livramento condicional
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o termo inicial da nova execução durante o livramento condicional, de acordo…
Concursos Jurídicos RO: editais previstos em Rondônia!
Acompanhe as principais previsões dos Concursos Jurídicos RO que podem ser realizados nos próximos meses! Rondônia pode oferecer…