O Tribunal de Justiça de Rondônia e o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES divulgaram a convocação dos candidatos para a prova oral. Confira aqui!
A aplicação da prova oral está prevista para acontecer no período de 18 a 21 de setembro.
- Concurso Cartório RO
- Status: convocação para a prova oral
- Banca: IESES
- Vagas: 19
- Salário inicial: Renda mínima de R$ 11.188,24
- Edital: Cartório RO 2020
O edital do concurso para outorga de delegações de serviços de notas e de registro do Estado de Rondônia oferta 19 serventias, das quais 13 são para ingresso e 6 para remoção.
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- Situação atual do concurso
- Careira
- Etapas do certame
- O último concurso
- Cursos para cartório RO
- Ficha técnica
Concurso Cartório RO: Situação atual
Principais Datas
- Inscrições:
30/09 a 13/11/2020 - Isenção:
13 a 19/10 - Pagamento da taxa:
até 13/11/2020 - Prova objetiva seletiva:
03/10/2021 - Prova escrita e prática:
03/04/2022 - Prova oral: 18 a 21/09/2022
- Classificação final: 30/11/2022
Sobre a atividade notarial e registral
A atividade notarial e registral é exercida de modo privado, por delegação do Poder Público. Desde a promulgação da Constituição de 1988 é necessário concurso público para outorga de delegações. A renda mínima dos titulares é de R$ 11.188,24.
Comissão Organizadora
Comissão:
- Desembargador Valdeci Castellar Citon,
- Dr. Fabiano Pegoraro Franco,
- Dr. Audarzean Santa da Silva
- Dr. Ilisir Bueno Rodrigues
- Dr. Ivanildo de Oliveira
- Dr. Edson Bernardo A. Reis Neto
- Dr. Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho e
- Drª. Roberta de Farias Feitosa.
Suplentes:
- Dr. Áureo Virgílio Queiroz,
- Dr. Marcelo Tramontini
- Drª. Fabíola Cristina Inocêncio
- Drª. Daniela Nicolai de Oliveira Lima;
- Dr. Viníciusde Assis
- Drª. Dinalva Alves de Souza Rezende
- Dr. José Gentil da Silva.
Concurso Cartório RO: Carreira
Requisitos de ingresso
Para participar da seleção é necessário ser bacharel em Direito ou ter exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até o início das inscrições no certame.
Concurso Cartório RO: Etapas do concurso
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos (classificatório).
Prova Objetiva de Seleção
Estrutura: 100 questões, com quatro alternativas cada.
Duração: 4 horas.
Aplicação: Porto Velho (RO).
Distribuição das questões por disciplina:
- Direito Notarial e Registral – 45 questões;
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil – 25 questões;
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões;
- Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 questões;
- Direito Judiciário de Rondônia – 5 questões;
- Conhecimentos Gerais – 5 questões.
Critérios de classificação:
- Nota mínima: 50%.
- Classificação mínima: estar classificado dentro de 8 vezes o número de vagas em cada critério de seleção (provimento ou remoção).
Prova Escrita e Prática
A prova discursiva – Escrita e Prática constará de 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação.
Esta prova terá duração de 5 horas e será aplicada em Porto Velho.
As questões teóricas consistirão em questionamento sobre um ou mais pontos, de uma ou mais matérias pertinentes à prova, podendo envolver a aplicação da legislação.
QUESTÕES TEÓRICAS – 4 (quatro) questões
- 1 (uma) questão do Programa de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário;
- 2 (duas) questões do Programa de Direito Civil e Direito Processual Civil ;
- 1 (uma) questão do Programa de Direito Comercial/Empresarial.
A questão prática consistirá na elaboração de escritura, ata, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.
QUESTÃO PRÁTICA – 1 (uma) questão do Programa de Direito Notarial e Registral, relacionada a Registro de Imóveis e/ou de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Tabelionato de Protestos e/ou Tabelionato de Notas e/ou de Registro Civil de Pessoas Naturais e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
A dissertação consistirá em resposta a questionamento sobre de uma ou mais matérias pertinentes ao edital, podendo envolver a aplicação da legislação e/ou resolução de casos práticos ou situação problema.
QUESTÃO DISSERTATIVA – 1 (uma) questão 1 (uma) dissertação do Programa de Direito Notarial e Registral, relacionada a Registro de Imóveis e/ou de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Tabelionato de Protestos e/ou Tabelionato de Notas e/ou de Registro Civil de Pessoas Naturais e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Critérios de avaliação
- Cada questão teórica da prova discursiva – escrita e prática será avaliada na escala de 0 a 1,0 ponto, com notas de 0 ; 0,25, 0,50; 0,75 ou 1,0 ponto.
- A questão prática da prova discursiva – escrita e prática será avaliada na escala de 0 a 3,0 pontos, com notas de 0 ; 0,50 ; 1,0 ; 1,5; 2,0 (dois); 2,5 ou 3,0 pontos.
- A dissertação da prova discursiva – escrita e prática será avaliada na escala de 0 a 3,0 pontos, com notas de 0; 0,50; 1,0 ; 1,5 ; 2,0 ; 2,5 ou 3,0 pontos.
Serão considerados aprovados na prova discursiva – escrita e prática, os candidatos que obtiverem nota da prova discursiva – escrita e prática, igual ou superior a 5,00.
Prova Oral
Na prova oral do concurso, os candidatos serão arguidos em sessão pública acerca de temas do programa do edital do certame. Cada examinador atribuirá uma nota de 0 a 10 pontos por arguição, sendo apurada a nota final por meio de média aritmética.
Disciplinas cobradas na prova oral:
- Direito Notarial e Registral;
- Direito Civil;
- Direito Comercial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Judiciário.
Para ser aprovado, o candidato deverá atingir a média global mínima de 5 pontos.
Avaliação de Títulos
- Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público – 2,0 (dois) pontos;
- Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/94) – 2,0 (dois) pontos;
- Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
- Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 (um vírgula cinco) pontos;
- Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,0 (um) ponto;
- Diplomas em curso de Pós-Graduação:
- Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas = 2 (dois) pontos;
- Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas = 1 (um) ponto;
- Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso = 0,5 (meio) ponto;
- Exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, por ao menos 16 (dezesseis) horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou na prestação de assistência jurídica voluntária = 0,5 (meio) ponto;
- Período igual a 3 (três) eleições, contados uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral = 0,5 (meio) ponto [Nas eleições em dois turnos, considerar-seá um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos].
O último concurso Cartório RO
O IESES foi organizador do último concurso realizado pelo TJ RO para a Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais. Realizado em 2017, o concurso ofertava 16 serventias para provimento e 8 para remoção. O certame foi concluído em 2018.
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Cursos para Cartório RO
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Informações sobre o edital Cartório RO
►Vagas: 19
►Cargos: Notário ou Registrador
►Lotações: Rondônia
►Banca: IESES
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital: Edital de reabertura do concurso / reabertura das inscrições / Cronograma inicial
