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Estado: PB

1533 publicações
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Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
CCarreiras Jurídicas
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Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
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Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
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CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
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Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
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Controle de acesso em condomínios fechados

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 5 minutos de leitura

Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
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  • 6 minutos de leitura

Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 10 minutos de leitura

Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
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  • 9 minutos de leitura

Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 27 de janeiro de 2026
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
CCarreiras Jurídicas
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  • 15 minutos de leitura

Temas preferidos do MPSP em cada matéria

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 28 de janeiro de 2026
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
CCarreiras Jurídicas
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  • 9 minutos de leitura

As quentes da semana que poderão cair na sua prova

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de janeiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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