Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
Concurso Delegado PC MA 2026: Entenda as Regras para a Comprovação de Atividade Jurídica
Confira tudo sobre o concurso para Delegado MA, incluindo requisitos e benefícios do cargo, como o subsídio inicial de R$ 22.820,23.
Concursos Jurídicos MA: previsões para 2026
Mora no Maranhão e está de olho em algum concurso público no estado, ao longo deste artigo vai…
Delegado PC MA 2026: EDITAL PUBLICADO! 58 vagas + CR! Salário de R$ 22,8 mil!
Saiba tudo sobre o concurso Delegado MA: vagas, requisitos e cronograma do concurso público para a Polícia Civil do Maranhão.
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Simulado Nacional de Carreira Jurídica
Simulado Nacional de Carreira Jurídica: participe ao vivo em 12 de julho e teste seus conhecimentos. Cadastre-se já!
O MEI é PJ para fins eleitorais?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do AgR-AREspEl nº 060007594,…