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Estado: MA

1824 publicações
CCarreiras Jurídicas
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo
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  • 6 minutos de leitura

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 24 de agosto de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, analisando os aspectos legais e…
CCarreiras Jurídicas
Concursos Jurídicos 2026
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Concursos Jurídicos Abertos 2026: veja os editais e vagas

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 24 de agosto de 2026
Concursos jurídicos abertos: seis editais somam 362 vagas; prazo mais curto se encerra em 27 de agosto Faltam…
CCarreiras Jurídicas
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Concursos Procuradorias 2026: quais os editais mais próximos?

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 22 de agosto de 2026
Concursos Procuradorias: os certames federais, estaduais e municipais com trâmite mais avançado e edital previsto para os próximos…
CCarreiras Jurídicas
Concurso de Cartório
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Concursos Cartório: diferenças entre Provimento e Remoção

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 22 de agosto de 2026
Veja as diferenças entre concurso de provimento e de remoção em cartório, os requisitos de cada um e…
CCarreiras Jurídicas
Validade de contrato celebrado por analfabeto em autoatendimento bancário 
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Contrato celebrado por analfabeto em autoatendimento bancário 

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 21 de agosto de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a validade de contrato celebrado por analfabeto em autoatendimento bancário. Mais especificamente,…
CCarreiras Jurídicas
concursos procurador
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  • 3 minutos de leitura

Procurador do Estado x do Município: entenda as diferenças!

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 21 de agosto de 2026
Procurador do Estado e Procurador do Município têm atribuições, forma de ingresso e órgão de atuação distintos; entenda…
DDelegado
concurso delegado ma
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  • 5 minutos de leitura

O que estudar para Delegado MA: conteúdo completo do edital

  • PorBruna de Andrade França
  • Atualizado em 25 de agosto de 2026
Edital de Delegado MA cobra 13 disciplinas; Direito Penal, Processo Penal, legislação especial e Criminologia concentram 48% da…
CCarreiras Jurídicas
Airbnb é considerado como "uso residencial"?
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  • 5 minutos de leitura

Airbnb é considerado como “uso residencial”?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de agosto de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de o Airbnb ser considerado como “uso residencial” para fins…
CCarreiras Jurídicas
Norma antielisiva exige regulamentação
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  • 6 minutos de leitura

Norma antielisiva exige regulamentação

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 2 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a existência de ilegalidade na aplicação direta do art. 116, parágrafo único,…
CCarreiras Jurídicas
Corpo de delito em violência doméstica é sempre necessário?
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  • 4 minutos de leitura

Corpo de delito em violência doméstica é sempre necessário?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de agosto de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos a possibilidade de dispensa do exame de corpo de delito nos casos de…
DDelegado
concursos delegado
Leia mais
  • 3 minutos de leitura

Delegado MA, Delegado PR ou Delegado BA: qual escolher?

  • PorBruna de Andrade França
  • Publicado em 17 de agosto de 2026
Concursos para Delegado MA, PR e BA têm editais abertos; veja diferenças de vagas, salários, bancas e saiba…
CCarreiras Jurídicas
Prisão domiciliar para genitora presa em outro Estado
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  • 5 minutos de leitura

Prisão domiciliar para genitora presa em outro Estado

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 15 de agosto de 2026
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do HC…

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