Residência Jurídica TJ SC: homologado; veja aprovados!
Residência Jurídica TJ SC: foram 242 vagas disponíveis para bacharéis em Direito e bolsa de R$ 3,6 mil. Seleção encerrada!
Produção antecipada de provas e a vedação à fishing expedition no Direito Empresarial
De início, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu parâmetros rigorosos para a utilização da produção antecipada de provas…
Os julgados de Processo Civil mais relevantes para as próximas provas de concursos!
O estudo dos julgados mais relevantes de Processo Civil é fundamental para quem deseja se destacar nas provas…
Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
Concurso Advogado São João Del Rei MG: banca contratada!
A Prefeitura de São João Del Rei, no estado de Minas Gerais, deu um passo decisivo para a…
Concurso PGE RN Procurador: novo edital previsto? Entenda!
Saiba tudo sobre o concurso PGE RN Procurador e como a revisão do PPA 2024-2027 pode impactar novos certames.
Concurso Delegado GO: novo edital previsto para 2027 ou 2028? Entenda!
Última seleção ofertou 44 oportunidades e está oficialmente homologada. Atualmente, a remuneração é de R$ 27,6 mil.
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 1
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre direito administrativo, civil, previdenciário e sancionador, com…
Informativo STF – Revisão 2025 Parte 3
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre direito tributário, trabalhista, administrativo e constitucional, com foco…
Lei de cotas raciais em concursos é promulgada pela Mesa da Assembleia!
A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promulgou a Lei nº 25.726/2026, que institui a reserva de…