Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
Concurso Delegado AM: R$ 21,2 mil; veja requisitos!
Último certame foi realizado em 2021. Novo edital é aguardado!
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Concurso Cartório AM: último concurso realizado em 2023!
O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas para Cartórios, realizado em 2023, teve candidatos empossados em…
Residência Jurídica TJDFT: ANULADO; entenda o cancelamento!
Mesmo após a divulgação da classificação final, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…
Concurso MP MG Promotor: 70 promotores foram empossados!
Último edital ofertou 70 vagas com remunerações de R$ 35,8 mil. Homologado e válido até outubro de 2027!