STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Posse em APP não gera usucapião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Concurso Advogado CRP 16 ES: veja os aprovados!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP ES) divulgou o resultado final do concurso para o…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente e art. 882/CC: irrepetibilidade de valores
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente decisão que…
Prints ilegais de Whatsapp: teoria da fonte independente
Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré presa em flagrante por tráfico de drogas teve…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Natal do Concurseiro: como usar o recesso para avançar nos estudos
Para o concurseiro, o Natal não precisa ser sinônimo de culpa ou abandono dos estudos, mas sim de…
Por que a Língua Portuguesa passou a ser mais cobrada nos concursos públicos?
O aumento da cobrança da Língua Portuguesa nos concursos públicos não é por acaso, concurseiro. As bancas examinadoras…
Residência Jurídica TJ PA: homologado; veja aprovados!
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou a homologação e a classificação final do…
Residência Jurídica TRF1 (SJBA): homologado; veja aprovados!
Os candidatos do Programa de Residência Jurídica da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) realizaram as provas objetiva e…