Se você pretende ingressar na advocacia pública do Amazonas, o XII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) já é uma realidade.
Confira abaixo um guia prático em formato de perguntas e respostas com as principais informações do edital publicado pela Procuradoria Geral do Estado.
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Residência Jurídica PGE AM 2026: tire suas dúvidas
A prova será realizada de forma online ou presencial?
A prova será realizada exclusivamente na modalidade presencial, em etapa única, no dia 12 de julho.
O exame terá início às 8h30 (horário local), mas os portões fecham rigorosamente às 8h, sendo que o local específico da avaliação será divulgado no site oficial da PGE AM.
O exercício da residência será presencial, online ou híbrido?
O exercício da residência é presencial. As atividades práticas devem ser cumpridas em períodos de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino ou vespertino, na sede da PGE AM ou em órgãos da Administração Direta indicados.
As atividades teóricas, geridas pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), também podem ocorrer de segunda a sexta, das 8h às 18h.
É necessário ter registro na OAB para participar?
Não, não é exigido o registro na OAB. O requisito básico é possuir o título de bacharel em Direito. Candidatos que ainda não concluíram a graduação podem se inscrever normalmente, desde que apresentem o diploma ou certificado de conclusão no momento da convocação para o programa.
Qual é o valor da bolsa-auxílio e os benefícios oferecidos?
Os alunos-residentes selecionados farão jus a uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3.300,00.
Além do auxílio financeiro, o programa oferece treinamento em serviço com atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao conhecimento prático da advocacia pública, incluindo a elaboração de pareceres e minutas processuais.
Quanto tempo dura o programa de residência?
O programa tem uma duração mínima de 2 anos. Caso haja indicação do procurador-orientador e interesse da administração, esse período pode ser prorrogado por mais 12 meses, totalizando até 3 anos de participação.
Como funciona o processo de inscrição e qual o valor da taxa?
As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 de abril de 2026 e 19 de junho de 2026, por meio de formulário no Google Forms.
O candidato deve pagar uma taxa de inscrição de R$ 120,00 via transferência PIX para a conta da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM) e anexar o comprovante no ato da inscrição.
Quais disciplinas serão cobradas no exame?
A prova objetiva conta com 50 questões de múltipla escolha sobre:
- Direito Constitucional
- Administrativo, Tributário,
- Processual Civil
- Direito do Trabalho/Processual do Trabalho
- Língua Portuguesa
Os 200 melhores classificados que atingirem a pontuação mínima terão sua prova discursiva corrigida.
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