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A procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo publicou o resultado final e homologou o Concurso PGE ES Procurador. O certame ofereceu duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria. A remuneração inicial foi de R$ 27.768,62.
Para participar, foi necessário possuir diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confira os documentos completos:
- Concurso PGE ES Procurador
- Status: resultados disponíveis
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 2 + CR
- Remuneração: R$ 27.768,62
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Concurso PGE ES Procurador: situação atual
Quais as principais datas?
- Inscrições:
03/09 a 03/10/2025 - Isenção da taxa:
03/09/2025 e 10/09/2025 - Pagamento da Taxa:
até 07/10/2025 - Data da prova objetiva e discursiva:
02/11/2025 - Data da prova oral:
11/01/2026
Documentos e resultados
- Resultado preliminar da prova de títulos;
- Resultado provisório de Investigação Social, do procedimento de Heteroidentificação e da Perícia Médica;
- Resultado final da prova oral;
- Resultado provisório da prova oral;
- Padrão de resposta da prova oral;
- Resultado final da Prova escrita;
- Resultado final na prova preambular (objetiva) e o resultado provisório nas provas escritas (teórica e prática);
- Resultado preliminar da prova objetiva;
- Gabarito definitivo da prova objetiva;
- 1.819 inscritos;
- Edital de convocação;
- Consulta ao local de prova;
- Primeira retificação do edital.
Cadernos de provas
- Caderno da prova objetiva;
- Provas escritas – teórica e prática;
- Padrão preliminar de respostas – provas escritas.
Cargos, vagas, remuneração e requisitos
| Cargo | Vagas | Salário | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado de 1ª Categoria | 2 + CR | R$ 27.768,62 | Nível superior em curso de direito em instituição reconhecida pelo MEC e registro na OAB |
Você conhece a Estrutura remuneratória?
| Cargo | Salário Atual | Com o Aumento (10%) |
|---|---|---|
| Procurador do Estado – Categoria Especial | R$ 35.972,48 | R$ 39.569,73 |
| Procurador do Estado – 3ª Categoria | R$ 34.395,53 | R$ 37.835,08 |
| Procurador do Estado – 2ª Categoria | R$ 29.661,33 | R$ 32.627,47 |
| Procurador do Estado – 1ª Categoria | R$ 25.244,20 | R$ 27.768,62 |
Quais são as etapas do concurso PGE ES Procurador?
- prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- investigação social, de caráter eliminatório; e
- prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
Com duração de 5 horas, a prova preambular foi aplicada na data de 02 de novembro, e contou com 100 questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental.
Serão aprovados na prova preambular (objetiva) os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 pontos na prova preambular (objetiva) e estiverem mais bem classificados.
Provas Escritas (Teórica e Prática)
As provas escritas do edital PGE ES Procurador (teórica e prática) valerão um total de 100,00 pontos e consistiram de:
- três questões, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 15,00 pontos;
- redação de um parecer, de até 60 linhas, no valor de 35,00 pontos;
- redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos.
A etapa avaliou o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
O candidato devia produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de três questões, valendo 20,00 pontos cada, versando sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
A prova teve duração de até 15 minutos, sendo 5 minutos para a resposta de cada questão. Nesse tempo, o candidato teve que ler (silenciosamente ou em voz alta) e responder às perguntas impressas que lhe forem entregues, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias.
A etapa foi realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Prova de Títulos
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
| Alínea | Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|---|
| A | Exercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal. | 0,55/ano completo | 1,65 |
| B | Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, em Instituição de Ensino Superior pública e (ou) particular, reconhecida pelo MEC. | 0,55/ano completo | 1,10 |
| C | Exercício em cargo ou função, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo. | 0,55/ano completo | 1,10 |
| D | Efetivo exercício da advocacia privada. | 0,55/ano completo | 1,10 |
| E | Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,15 | 0,45 |
| F | Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, com ISBN. | 0,25 | 0,75 |
| G | Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados, de autoria exclusiva do candidato, com ISSN. | 0,15 | 0,45 |
| H | Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1,70 | 1,70 |
| I | Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,90 | 0,90 |
| J | Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0,45 | 0,90 |
| K | Conclusão, com aprovação e certificação, do programa de residência jurídica da PGE/ES. | 0,20 | 0,20 |
Último concurso PGE ES Procurador
Resultados e gabaritos
- Resultado final;
- Resultado final da Prova Oral (Pág 7);
- Resultado provisório da Prova Oral;
- Resultado final da prova escrita;
- Justificativas de alteração do gabarito de questões;
- Resultado final Objetiva e Provisório da prova escrita;
- Gabarito preliminar da prova objetiva;
- Padrão de Respostas.
Retificação
A Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo publicou retificação de seu edital, publicado em 26 de dezembro de 2022.
De acordo com o documento, a mudança ocorreu no subitem 17.2, referente ao conteúdo programático das áreas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.
Material de Estudo
- Curso Temas relevantes para a prova discursiva da PGE ES (Procurador)
- 1° Simulado PGE ES – Pós-edital (Procurador) – Correção
- Provas comentadas de carreiras jurídicas
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Assinaturas Carreiras Jurídicas
Informações sobre o concurso PGE ES Procurador
- Provas:
02/11/2025 - Vagas: 02 + CR
- Cargos: Procurador
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: superior
- Edital: PGE ES Procurador 2025 | Retificação
