Neste domingo, 25 de setembro, foi aplicada a prova do concurso Delegado RO. De acordo com o edital, a avaliação objetiva teve a duração de 5 horas.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade de saber se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante, nossos professores realizaram a correção, dando o gabarito extraoficial da prova de Delegado.
Portanto, confira antecipadamente seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!).
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Correção e Gabarito Extraoficial Delegado RO
Contaremos com os seguintes professores:
- História de Rondônia – Sérgio Henrique
- Geografia de Rondônia- Leandro Signori
- Medicina Legal – Alexandre Herculano
- Criminologia – Flávio Milhomem
- Direito Constitucional – Nelma Fontana
- Direito Tributário e Financeiro – Vanessa Arns
- Direito Administrativo – Bruno Betti
- Direito Penal – Waleska Alvarenga
- Direito Civil – Paulo Sousa
- Direito Processual Penal – Jakelline Barros
- Legislação Extravagante – Sérgio Bautzer
- Peças e questões discursivas – Sérgio Bautzer
- Legislação Institucional – Evisalio Moura
Gabarito extraoficial: Delegado RO
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. Como existem vários tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Questão 1: Admitindo-se um comprometimento de civilização…
Resposta: D – à catequização indígena pela…
Questão 2: Acerca dos ciclos da borracha no Brasil…
Resposta: A – no final da década de 70 do século XIX, devido a uma severa seca no Nordeste…
Questão 3: Em relação ao processo de exploração…
Resposta: B – os relatos iniciais dos colonizadores, datados dos séculos…
Questão 4: No que se refere a agropecuária…
Resposta: A – empresas do agronegócio controlam a produção…
Questão 5: Considerando a hidrografia do estado de Rondônia…
Resposta: E – Ji-Paraná
Questão 6: Assinale a opção correta a respeito das hidrelétricas…
Resposta: D – a implantação das usinas de Jirau e Santo Antônio gerou um impacto ambiental…
Questão 7: Além de ser um instrumento de planejamento…
Resposta: B – técnico, empregado na otimização do conhecimento e no uso sustentável…
Questão 8: No governo Getúlio Vargas, foi criado oficialmente um território…
Resposta: E – território Federal do Guaporé
Questão 9: Em relação ao desbravamento e à efetiva…
Resposta: B – a chamada nova fronteira agrícola formou-se a partir da abertura…
Questão 10: Assinale a opção correta quanto à exploração…
Resposta: A – está localizada em Rondônia a maior reserva de cassiterita do mundo…
Questão 11: De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
Resposta: D – decisão que determina a retenção de passaporte
Questão 12: Nos termos da Constituição Federal de 1988…
Resposta: C – as funções de polícia judiciária e apuração…
Questão 13: Assinale a opção que contempla o entendimento do STF…
Resposta: E – a entrada forçada em residência, quando não justificada, sujeita…
Questão 14: Assinale a opção que reflete o entendimento…
Resposta: B – é inconstitucional lei estadual que obriga as concessionárias…
Questão 15: A decretação do estado de defesa, de acordo…
Resposta: B – restrição ao direito de sigilo de comunicação…
Questão 16: Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência…
Resposta: A – os estados, o Distrito Federal e os municípios legislarão…
Questão 17: Acerca das disposições da Convenção Americana sobre…
Resposta: B – ninguém pode ser expulso do território do Estado do qual for nacional…
Questão 18: A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga…
Resposta: D – a redução da carga horária perdurará enquanto permanecer a necessidade de assistência…
Questão 19: A respeito das disposições da Constituição…
Resposta: D – a Polícia Civil será regida por legislação especial que definirá…
Questão 20: À luz das disposições da CF e do entendimento…
Resposta: D – o habeas data não pode ser utilizado para obtenção…
Questão 21: Em relação aos crimes contra a propriedade…
Resposta: A – o dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral…
Questão 22: O cotejo se dá entre fatos concretos […] No conflito aparente…
Resposta: C – consunção
Questão 23: João arrombou a loja onde trabalha…
Resposta: B – praticou furto com rompimento de obstáculo…
Questão 24: No que se refere aos crimes contra a família…
Resposta: D – a infração penal de abandono material se configura…
Questão 25: No que concerne aos crimes contra a honra…
Resposta: D – a exceção da verdade é admitida…
Questão 26: Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto…
Resposta: E – charlatanismo
Questão 27: Em 15/10/2011, Mirtes, de 21 anos e sem antecedentes criminais…
Resposta: D – em razão da pena efetivamente aplicada, ocorreu a prescrição…
Questão 28: Em relação aos tipos penais previstos no capítulo…
Resposta: B – os tipos penais exigem como elemento subjetivo o dolo, não existindo…
Questão 29: Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena…
Resposta: E – falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela…
Questão 30: Ao tratar de determinada função do direito penal…
Resposta: C – simbólica
Questão 31: Em relação às possíveis imunidades…
Resposta: C – a imunidade formal ou processual não se estende aos vereadores
Questão 32: Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com…
Resposta: C – coculpabilidade
Questão 33: Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu…
Resposta: D – erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade…
Questão 34: De acordo com o CP…
Resposta: B – causa de isenção de pena
Questão 35: Carlos foi denunciado pelo crime de furto qualificado praticado…
Resposta: E – primário, e o regime cabível é o aberto, visto que o período depurador…
Questão 36: Policiais militares receberam uma ligação telefônica…
Resposta: C – os policiais podem ingressar na residência, sem ordem judicial ou autorização do morador…
Questão 37: Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio…
Resposta: A – nesse caso, o STJ aceita a aplicação da teoria do juízo aparente para…
Questão 38: De acordo com a jurisprudência do STJ…
Resposta: D – é ilegal a quebra do sigilo telefônico mediante a habilitação…
Questão 39: Considerando o Código de Processo Penal…
Resposta: D – a ausência de afirmação da autoridade policial de sua própria suspeição…
Questão 40: Em 9.8.2018, durante uma operação policial realizada para…
Resposta: E – o fato de Maria ter cometido novo delito após o ato ocorrido em 2018…
Questão 41: Sobre o controle externo da atividade policial…
Resposta: E – as ordens de missão policial decorrentes de cooperação internacional…
Questão 42: Considerando a doutrina e o entendimento…
Resposta: A – pode ser lavrado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar…
Questão 43: Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento…
Resposta: B – nessa situação, não foi demonstrada a necessária justa causa…
Questão 44: Julgue os itens seguintes acerca do inquérito…
Resposta: C – apenas os itens I e III estão certos
Questão 45: Denomina-se notitia criminis…
Resposta: E – fica sabendo da infração penal em razão do desempenho…
Questão 46: Eduardo foi denunciado como participe nos crimes de extorsão…
Resposta: B – falta de detalhamento minucioso da denúncia…
Questão 47: Assinale a opção correta acerca do processo penal…
Resposta: C – no sistema processual penal, vigoram os princípios…
Questão 48: Considerando que tenha sido instaurado inquérito policial…
Resposta: E – cabe ao delegado aceitar ou rejeitar…
Questão 49: Pode o delegado requisitar, em razão do delito praticado…
Resposta: D – tráfico de pessoas
Questão 50: Durante a tramitação de um inquérito…
Resposta: E – inexiste fundamento jurídico que autorize…
Questão 51: Acerca da interceptação telefônica…
Resposta: E – como regra, a interceptação é aplicável…
Questão 52: O depoimento especial da criança, no âmbito…
Resposta: A – pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que…
Questão 53: Acerca da investigação criminal conduzida pelo delegado…
Resposta: A – a legislação em referência veda a realização de procedimento
Questão 54: Acerca da aplicação dos institutos da Lei nº 9.009/1995…
Resposta: B – é cabível a transação penal nos crimes…
Questão 55: Assinale a opção correta, com relação à colaboração…
Resposta: E – não se admite a celebração do acordo…
Questão 56: Com relação às disposições acerca dos crimes previstos…
Resposta: B – após a promulgação do Estatuto do Idoso, todos os crimes cuja pena máxima…
Questão 57: Assinale a opção correta, acerca das medidas socioeducativas aplicadas…
Resposta: A – a advertência deverá ser aplicada somente quando houver…
Questão 58: É circunstância agravante dos crimes…
Resposta: B – em detrimento de pessoa portadora de deficiência…
Questão 59: Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica…
Resposta: E – é vedada a decretação de liquidação forçada de pessoa…
Questão 60: Assina a opção correta, no que diz respeito às contravenções penais
Resposta: E – são puníveis as contravenções praticadas…
Questão 61: A administração pode anular seus próprios atos quando eivados…
Resposta: C – autotutela
Questão 62: O estado do Amazonas e o estado de Rondônia, por meio de seus respectivos órgãos…
Resposta: A – depende de autorização do Poder Legislativo de cada estado e deve ser formalizada…
Questão 63: (…) é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu…
Resposta: A – imperatividade
Questão 64: A respeito da prestação de serviços públicos essenciais e da possibilidade…
Resposta: B – quando inadimplente pessoa jurídica de direito público…
Questão 65: Acerca da delegação no âmbito do processo administrativo…
Resposta: B – as decisões tomadas mediante delegação devem mencionar essa condição…
Questão 66: Determinado município concedeu a particulares…
Resposta: D – no âmbito da regulação setorial de saneamento básico…
Questão 67: Observada a jurisprudência do STF e as disposições…
Resposta: B – é um instrumento de intervenção do Estado na propriedade privada marcado pela autoexecutoriedade…
Questão 68: A respeito do concurso público e do provimento dos cargos…
Resposta: B – apenas o item III está certo
Questão 69: A administração pública concedeu licença a particular…
Resposta: E – negocial
Questão 70: Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia…
Resposta: C – remoção
Questão 71: Julgue os itens a seguir a respeito da parceria…
Resposta: C – apenas os itens I e III está certos
Questão 72: Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a autoridade…
Resposta: C – governador do estado
Questão 73: Considerada a disciplina legal acerca da improbidade administrativa…
Resposta: E – não obstante a independência entre as instâncias civil, penal e administrativa…
Questão 74: A respeito da Lei Anticorrupção…
Resposta: A – I e II
Questão 75: Determinado órgão administrativo pretende adquirir…
Resposta: C – do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor…
Questão 76: Em conformidade com o disposto na Lei…
Resposta: A – os auxílios
Questão 77: Ao estabelecer as limitações ao poder de tributar, a Constituição Federal de 1988…
Resposta: E – a substituição tributária consiste em atribuir a condição de responsável…
Questão 78: Em relação à capacidade tributária passiva…
Resposta: B – as unidades sociais, ainda que não constituídas…
Questão 79: Assinale a opção em que é apresentado exemplo…
Resposta: B – contribuição social
Questão 80: De acordo com o Código Tributário Nacional, caso seja ajuizada ação…
Resposta: A – é causa de nulidade do processo de cobrança dela decorrente…
Questão 81: Nos crimes ambientais, as penas restritivas…
Resposta: A – 4 anos
Questão 82: Segundo a Lei nº 11.284/2006, o levantamento de informações…
Resposta: C – inventário amostral
Questão 83: De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos…
Resposta: E – incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental
Questão 84: Conforme o Decreto nº 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional…
Resposta: A – fixar os critérios básicos de diagnóstico ambiental…
Questão 85: Considerando as disposições do Estatuto da Cidade e suas alterações…
Resposta: B – apenas o item III está certo
Questão 86: Damião, motivado por ciúmes em decorrência do novo relacionamento…
Resposta: C – vitriolagem, caracterizada pela ação do “óleo de vitríolo”…
Questão 87: No que diz respeito aos aspectos médico-legais…
Resposta: B – seus efeitos podem ser considerados alucinógenos…
Questão 88: Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher…
Resposta: E – a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser…
Questão 89: Josefa, com a intenção de interromper uma gestação no oitavo mês…
Resposta: C – químico
Questão 90: Acerca das perícias e dos peritos, é correto afirmar que os aspectos…
Resposta: C – da descrição
Questão 91: Para salvar um filho, Pedro assumiu…
Resposta: A – estado de perigo
Questão 92: Ninguém pode deixar de cumprir…
Resposta: E – obrigatoriedade
Questão 93: Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente…
Resposta: C – superfície
Questão 94: Têm domicílio necessário…
Resposta: E – todos os itens estão certos
Questão 95: Quanto à classificação, o bem que admite…
Resposta: A – inconsumível
Questão 96: Acerca da conceituação e dos métodos…
Resposta: D – os levantamentos estatísticos e a análise de dados que estabelecem a dinâmica e as variáveis…
Questão 97: A ideia de igualdade é refutada pela teoria…
Resposta: A – teoria do labelling…
Questão 98: Na visão moderna…
Resposta: D – como um ser influenciado por fatores…
Questão 99: A criminologia ambiental
Resposta: B – considera o crime na perspectiva de ofensor e vítima distribuídos…
Questão 100: À luz dos estudos criminológicos modernos…
Resposta: E – a participação da vítima em determinados crimes é indispensável…
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