Comissão da Câmara analisará as propostas que limitam poderes do STF
Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Candidato a prefeito preso por jogar dinheiro para eleitores no Amazonas
Imagine uma cena digna de filme: um candidato a prefeito, próximo das eleições, jogando dinheiro para a multidão…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…
Impeachment de Ministro do STF – como funciona a “retirada de jogadores do mesmo time” que nunca foi utilizado
O debate sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque recentemente no cenário político-jurídico…
Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do Júri
Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…
STF julga se termo ‘Mãe’ viola direitos de pessoas trans: ADPF 787 entenda a decisão
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), trouxe…
Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos Caminhos
O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…