Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dupla punição para caixa 2: crime eleitoral e improbidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Ministro do STJ é investigado por importunação sexual: entenda o caso
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje trago para vocês, alunos e alunas do Estratégia…
Passou a faca: Dino suspende penduricalhos dos três poderes!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais é constitucional?
Em breve síntese, vamos comentar as seguintes notícias jurídicas: Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada…