O que decidiu o STF no Caso Mariana Ferrer? Entenda o Tema 1.451
Seis anos depois da audiência que chocou o país, o STF anulou os atos processuais, fixou o Tema…
Prescrição na improbidade administrativa: Entenda o que decidiu o STF
Entenda o que o STF decidiu sobre a prescrição na improbidade administrativa, a prescrição intercorrente e o novo…
STF ajusta tese no Marco Legal da Internet
STF ajusta tese no Marco Legal da Internet e redefine aspectos da responsabilidade das plataformas digitais. Entenda os…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial insalubre
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Alexandre de Moraes Suspende Lei da Dosimetria: Entenda os Impactos
Em 8 de maio de 2026, o Presidente do Senado Federal promulgou a Lei nº 15.402/2026, batizada pela…
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STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
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Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
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Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…