STF ajusta tese no Marco Legal da Internet
STF ajusta tese no Marco Legal da Internet e redefine aspectos da responsabilidade das plataformas digitais. Entenda os…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial insalubre
Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda…
Ministério público paga honorários quando perde ação? O STF decidiu no tema 1.382
O Ministério Público paga honorários quando perde uma ação? A questão foi analisada pelo STF no Tema 1.382…
Estado pode proibir cotas raciais? Entenda o que decidiu o STF
A proibição de cotas raciais por estados e municípios é compatível com a Constituição Federal? Essa foi a…
STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
Ministro do STF pode sofrer impeachment? Entenda com Nelma Fontana
No 2º episódio da série Constituição em Prova, a professora Nelma Fontana explica, com base nos arts. 51,…
Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Recomendação do CNMP sobre “Penduricalhos”: por que estudar o tema para concursos públicos?
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…