STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
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Foragido por assassinato chega até a prova oral da polícia civil
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STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
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Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
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STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
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STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
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STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar – distinguish?
STF reconhece anistia a cabos da Aeronáutica desligados no início da ditadura militar, garantindo reparação a militares afastados…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
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