STF declara idade mínima para a magistratura inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF invalida dispositivos da Lei Orgânica da DPE do Acre
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Busca domiciliar às 5h da manhã pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF invalida lei sobre animal de suporte emocional em avião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Forçar cartão amarelo não configura crime: caso Igor Cariús
Ora, vamos comentar o seguinte caso divulgado: STF decide que forçar cartão a pedido de apostadores não basta…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…