Suspensão de processos contra companhias aéreas (Tema 1.417)
De início, vamos fazer uma análise crítica da decisão do ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244 (Tema 1.417…
Apenas o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, concedeu medida…
STF forma maioria para reconhecer o racismo estrutural
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Vice que assume por 8 dias pode se reeleger? (Tema 1229)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine o seguinte cenário: um vice-prefeito assume a chefia do Executivo municipal por apenas oito…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
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Desvendando bastidores da nomeação e destituição de ministros
Prof. Gustavo Cordeiro A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal coloca em evidência um dos…
Investigação social: eliminação por conduta de terceiros
Prof. Gustavo Cordeiro A investigação social é uma das fases mais temidas dos concursos para carreiras policiais. O…
Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Eduardo Bolsonaro vira réu por coação no curso do processo
Prof. Gustavo Cordeiro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o…
Moraes decreta prisão de Bolsonaro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…