CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Pagamento de emendas parlamentares é liberado pelo STF. Mas agora com regras mais claras.PorJoão LawallPublicado em 3 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a elaPorJoão LawallAtualizado em 2 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretadaPorJoão LawallPublicado em 20 de novembro de 2024 Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Estudantes da PUC foram demitidos após proferirem ofensas racistas contra estudantes da USPPorJoão LawallPublicado em 19 de novembro de 2024 Estudantes da PUC são demitidos após casos de racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo, gerando debates…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ autoriza a produção nacional de maconha com fins medicinais e farmacêuticosPorJoão LawallAtualizado em 1 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forensePorJoão LawallAtualizado em 1 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.PorJoão LawallAtualizado em 12 de novembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitaçãoPorJoão LawallAtualizado em 1 de dezembro de 2024 O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensaPorJoão LawallPublicado em 25 de outubro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por veicularem conteúdo machistaPorJoão LawallAtualizado em 21 de outubro de 2024 Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por apresentarem conteúdo considerado machista, gerando repercussão…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura “X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no BrasilPorJoão LawallPublicado em 9 de outubro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor LeonardoPorJoão LawallAtualizado em 21 de outubro de 2024 Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…