STF ajusta tese no Marco Legal da Internet
STF ajusta tese no Marco Legal da Internet e redefine aspectos da responsabilidade das plataformas digitais. Entenda os…
Funcionário Público para fins penais: quando o estagiário responde por Corrupção Passiva?
Imagine a cena. Um jovem em residência técnica dentro de uma Promotoria de Justiça acessa os autos sigilosos…
Foro privilegiado vale para crime cometido fora do cargo? STJ responde sobre o MP
O foro por prerrogativa de função alcança crimes praticados antes do ingresso no cargo ou sem relação com…
Alexandre de Moraes Suspende Lei da Dosimetria: Entenda os Impactos
Em 8 de maio de 2026, o Presidente do Senado Federal promulgou a Lei nº 15.402/2026, batizada pela…
Ministério público paga honorários quando perde ação? O STF decidiu no tema 1.382
O Ministério Público paga honorários quando perde uma ação? A questão foi analisada pelo STF no Tema 1.382…
Cotista do Itamaraty é Exonerada por Não Ser Considerada Parda
Entenda o Caso O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vive um impasse jurídico e social após a exoneração…
Consequências do crime na dosimetria do homicídio: STJ confirma que a orfandade de filhos menores justifica a exasperação da pena-base
A orfandade de filhos menores pode justificar o aumento da pena-base no homicídio? O STJ enfrentou a questão…
Feminicídio e a Intenção de Matar: Homem Ateou Fogo na Mulher
No artigo de hoje vamos analisar um caso de grande repercussão e que, sob o ponto de vista…
Contrato Celebrado por Analfabeto: STJ Declara Nulidade Absoluta
1. Por que a nulidade em contrato celebrado por analfabeto importa para seu concurso Em 12 de maio…
Sigilo Médico, Auto-Aborto e Provas Ilícitas
A teoria dos frutos da árvore envenenada e a impronúncia determinada pelo STJ Uma paciente chega ao pronto-socorro…
Prompt injection e a lealdade no uso da IA perante o Judiciário
Entenda o caso do Prompt Injection no TRT8 Uma simples reclamação trabalhista, com triviais pedidos de reconhecimento de…
Youtuber é condenado por expor professor em vídeos: o que isso tem a ver com a sua prova?
Condenação de youtuber por expor professor reacende debates sobre honra, imagem, liberdade de expressão e responsabilidade na internet.…