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análise jurídica

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Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 26 de agosto de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396

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  • Publicado em 24 de agosto de 2025
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
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A falsa jurista e os limites da fraude acadêmica: análise penal da condenação de Cátia Raulino

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 24 de agosto de 2025
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…
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Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
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Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
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Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
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Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana

  • PorMarcos Gomes
  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
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TST instalará sala VIP no aeroporto de Brasília para seus ministros

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
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Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
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Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisal

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de agosto de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…

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