Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Carnaval de Lula é contestado na PGR e no TCU
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Transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do TJMA para o Banco BRB: análise jurídica da controvérsia
O fato Em 4 de fevereiro de 2026, reportagem do Metrópoles revelou que o presidente do Tribunal de…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
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Liberdade religiosa vs proteção do patrimônio cultural: o caso Claudia Leitte
De início, a recente decisão da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que indeferiu a tutela de…
Ivete Sangalo é denunciada por exposição de menor
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Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
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A morte do cachorro Orelha, o crime de maus-tratos e a proteção da criança e do adolescente
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Projeto de lei veda união estável post mortem
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ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…