UnB expulsa aluno youtuber que filmava professores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A gratificação faroeste é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
É constitucional revogar, por lei ordinária, benefício criado por lei complementar? Análise do Tema 1.352 do STF
Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Colgate é condenada por propaganda enganosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…