O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
Planos de saúde, autismo e dano moral: o que o STJ decidiu no Tema 1365
Trataremos neste artigo o tema 1365 do STJ, 2.ª Seção — REsp 2.197.574-SP e REsp 2.165.670-S, julgado em…
Inexigibilidade do Título Executivo Judicial e a Coisa Julgada Inconstitucional nos Juizados Especiais — Tema 100 do STF
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Carnaval de Lula é contestado na PGR e no TCU
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do TJMA para o Banco BRB: análise jurídica da controvérsia
O fato Em 4 de fevereiro de 2026, reportagem do Metrópoles revelou que o presidente do Tribunal de…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…