Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gêneros
Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…
Edital para residência jurídica do TRF 6ª Região: é o fim da ampla concorrência?
Das 46 vagas previstas para a residência jurídica do TRF 6, apenas 3 são destinadas para a ampla…
Escândalo da Maçonaria: 4 juízes são reintegrados e receberão R$ 22,7 Milhões
Escândalo envolvendo a Maçonaria: 4 juízes reintegrados ao cargo receberão R$ 22,7 milhões em indenizações acumuladas. Entenda o…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
Renata Fan vs Pabllo Vittar: liberdade de expressão ou crime de homofobia?
Não sei se você viu. Mas esse assunto parou a internet. Ou melhor, parou as redes sociais. Entenda…
Brasileiros vendem a íris do olho por criptomoedas
Brasileiros vendem o escaneamento da íris do olho em troca de criptomoedas; entenda como funciona a troca, os…
Estacionamento Exclusivo para Clientes: Pode ou Não?
Saiba se é permitido reservar vagas de estacionamento exclusivamente para clientes. Entenda a legalidade, direitos dos consumidores e…
Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?
Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffet
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