Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
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Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
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Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Carnaval de Lula é contestado na PGR e no TCU
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do TJMA para o Banco BRB: análise jurídica da controvérsia
O fato Em 4 de fevereiro de 2026, reportagem do Metrópoles revelou que o presidente do Tribunal de…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa vs proteção do patrimônio cultural: o caso Claudia Leitte
De início, a recente decisão da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que indeferiu a tutela de…
Ivete Sangalo é denunciada por exposição de menor
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Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…