CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentesPorThiago LeitePublicado em 26 de agosto de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396PorThiago LeitePublicado em 24 de agosto de 2025 A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura A falsa jurista e os limites da fraude acadêmica: análise penal da condenação de Cátia RaulinoPorAllan JoosPublicado em 24 de agosto de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJPorThiago LeiteAtualizado em 28 de agosto de 2025 STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STFPorThiago LeiteAtualizado em 28 de agosto de 2025 STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?PorFelipe DuqueAtualizado em 28 de agosto de 2025 Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Capacitismo em show e a proteção da dignidade humanaPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura TST instalará sala VIP no aeroporto de Brasília para seus ministrosPorThiago LeiteAtualizado em 25 de agosto de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatíciosPorFelipe DuqueAtualizado em 28 de agosto de 2025 STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?PorCoordenaçãoAtualizado em 28 de agosto de 2025 Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisalPorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazoPorThiago LeiteAtualizado em 28 de agosto de 2025 STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…