Reality As Patroas: Análise jurídica do Caso Viih Tube
Entenda a análise jurídica do reality As Patroas, da Viih Tube, e os limites do consentimento, da imagem…
Remição da Pena pelo Estudo: ENEM, ENCCEJA e os Limites do Bis in Idem no STJ (Tema 1357)
Imagine que um apenado, antes de ingressar no sistema prisional, já havia concluído o ensino médio. Durante o…
Progressão de Regime na Execução Unificada: Como o STJ resolveu o conflito do pacote anticrime sem criar Lex Tertia no Tema 1354
Imagine que um apenado cumpre pena unificada por dois crimes: um roubo qualificado (crime comum) praticado em 2018…
Lesão Corporal Doméstica e Lei Maria da Penha: O que a Lei nº 15.455/2026 mudou?
A cozinheira que sofre agressão física do empregador durante o expediente pode ter a mesma proteção penal de…
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Entenda os critérios fixados pelo STJ para conceder justiça gratuita a pessoas jurídicas e quais documentos comprovam a…
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Funcionário Público para fins penais: quando o estagiário responde por Corrupção Passiva?
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Foro privilegiado vale para crime cometido fora do cargo? STJ responde sobre o MP
O foro por prerrogativa de função alcança crimes praticados antes do ingresso no cargo ou sem relação com…
Alexandre de Moraes Suspende Lei da Dosimetria: Entenda os Impactos
Em 8 de maio de 2026, o Presidente do Senado Federal promulgou a Lei nº 15.402/2026, batizada pela…
Ministério público paga honorários quando perde ação? O STF decidiu no tema 1.382
O Ministério Público paga honorários quando perde uma ação? A questão foi analisada pelo STF no Tema 1.382…
Cotista do Itamaraty é Exonerada por Não Ser Considerada Parda
Entenda o Caso O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vive um impasse jurídico e social após a exoneração…