Prompt injection e a lealdade no uso da IA perante o Judiciário
Entenda o caso do Prompt Injection no TRT8 Uma simples reclamação trabalhista, com triviais pedidos de reconhecimento de…
Youtuber é condenado por expor professor em vídeos: o que isso tem a ver com a sua prova?
Condenação de youtuber por expor professor reacende debates sobre honra, imagem, liberdade de expressão e responsabilidade na internet.…
Tudo sobre Lei 15.357/2026 que Autoriza Farmácias em Supermercados
Norma sancionada pelo presidente Lula altera legislação de 1973, autoriza instalação de farmácias em supermercados e impõe exigências…
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior – Tema 1253
O Supremo Tribunal Federal passou a equiparar filho adotivo ao biológico para fins de atribuição de nacionalidade brasileira…
O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
Planos de saúde, autismo e dano moral: o que o STJ decidiu no Tema 1365
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Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
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Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
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