Ministério público paga honorários quando perde ação? O STF decidiu no tema 1.382
O Ministério Público paga honorários quando perde uma ação? A questão foi analisada pelo STF no Tema 1.382…
Cotista do Itamaraty é Exonerada por Não Ser Considerada Parda
Entenda o Caso O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vive um impasse jurídico e social após a exoneração…
Consequências do crime na dosimetria do homicídio: STJ confirma que a orfandade de filhos menores justifica a exasperação da pena-base
A orfandade de filhos menores pode justificar o aumento da pena-base no homicídio? O STJ enfrentou a questão…
Feminicídio e a Intenção de Matar: Homem Ateou Fogo na Mulher
No artigo de hoje vamos analisar um caso de grande repercussão e que, sob o ponto de vista…
Contrato Celebrado por Analfabeto: STJ Declara Nulidade Absoluta
1. Por que a nulidade em contrato celebrado por analfabeto importa para seu concurso Em 12 de maio…
Pedir voto na igreja pode ou é abuso de poder?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Sigilo Médico, Auto-Aborto e Provas Ilícitas
A teoria dos frutos da árvore envenenada e a impronúncia determinada pelo STJ Uma paciente chega ao pronto-socorro…
Prompt injection e a lealdade no uso da IA perante o Judiciário
Entenda o caso do Prompt Injection no TRT8 Uma simples reclamação trabalhista, com triviais pedidos de reconhecimento de…
Youtuber é condenado por expor professor em vídeos: o que isso tem a ver com a sua prova?
Condenação de youtuber por expor professor reacende debates sobre honra, imagem, liberdade de expressão e responsabilidade na internet.…
Tudo sobre Lei 15.357/2026 que Autoriza Farmácias em Supermercados
Norma sancionada pelo presidente Lula altera legislação de 1973, autoriza instalação de farmácias em supermercados e impõe exigências…
O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
Planos de saúde, autismo e dano moral: o que o STJ decidiu no Tema 1365
Trataremos neste artigo o tema 1365 do STJ, 2.ª Seção — REsp 2.197.574-SP e REsp 2.165.670-S, julgado em…